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HOJE NO 
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Berlim proíbe aluguer 

de casas de curta duração

A lei que entra hoje em vigor em Berlim proíbe os proprietários de alugarem os apartamentos para estadas de curta duração. As novas regras estabelecem coimas até 100 mil euros para quem prevaricar.

Aprovada originalmente em 2014, a Lei sobre a Proibição do Uso Indevido de Habitação foi desencadeada pela preocupação pública sobre a falta de apartamentos para arrendar na capital alemã, assim como pelas queixas de barulho dos turistas que passam férias em alugueres de curta duração, revela a notícia da Quartz.

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As pessoas poderão continuar a alugar quartos em suas casas, desde que esses quartos não tenham uma área superior a 50% do total da habitação. Também podem arrendar as casas por curtos períodos de tempo desde que tenham permissão oficial para o fazer mas, para isso, têm de dar uma explicação convincente às autoridades sobre as razões pelas quais precisam de alugar os apartamentos.

A nova regulamentação já começou a surtir efeito nas plataformas de aluguer de casas por curtos períodos de tempo, como a Airbnb. Segundo o site CityLab, à medida que se aproximava a entrada em vigor da nova lei o número de apartamentos para estadas de curta duração foi diminuindo. Em Fevereiro, estavam listados 11 mil apartamentos em toda a cidade e em Março o número caiu para 6.700.

As autoridades de Berlim esperam que, nos próximos meses, surjam no mercado cerca de mil novas casas para aluguer de longa duração e estimam que esse número possa chegar aos 10 mil ao longo do tempo, o que, ainda assim é considerado pouco numa cidade com mais de 3,5 milhões de habitantes.

Os alugueres de casas são muito regulamentados na Alemanha, um país que tem uma das mais baixas taxas de casas próprias entre a população dos países desenvolvidos.

* A esmagadora maioria dos alemães não tem casa própria por isso há necessidade de servir prioritariamente os residentes e depois os turistas ou moradores temporários, o valor da multa é elucidativo, é por isso que a Alemanha é um grande país.

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