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HOJE NO 
"OBSERVADOR"

Metade dos colégios com contratos
 de associação não vai abrir turmas 
em início de ciclo

O Ministério da Educação já concluiu o levantamento e a avaliação à rede de oferta formativa no ensino básico e secundário e apresentou, esta terça-feira, uma proposta fechada aos representantes dos colégios privados: 39 escolas não vão abrir turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos), 19 vão abrir menos turmas do que o que estava previsto e apenas 21 vão abrir o mesmo número de turmas que abriram este ano letivo.

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ENTÃO PAGA-A, OH PELINTRA!

Feitas as contas, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) diz que estão em causa 57% das turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos (cerca de 370 turmas), que ficarão por abrir no próximo ano nos colégios privados com contrato de associação. Os alunos irão estudar para as escolas públicas com capacidade instalada.

As regiões mais afetadas, segundo Rodrigo Queiroz e Melo, da AEEP, são o Norte e o Centro. O Observador não sabe ainda detalhar quais serão os colégios afetados por esta medida que já tinha aliás sido anunciada e que se prende com a seguinte lógica: não abrir novas turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) em colégios privados com contrato de associação em zonas onde a escola pública tem capacidade para receber esses alunos. O Ministério já tinha apresentado contas e chegou à conclusão que deixar de abrir no privado para abrir na escola pública poupará aos cofres do Estado 26 mil euros por turma, uma conta que terá porém algumas fragilidades.

Estes números foram apresentados pela secretária de Estado adjunta da Educação, Alexandra Leitão, aos representantes dos colégios privados esta terça-feira à tarde.

Estes resultados foram naturalmente referidos e está em cima da mesa uma série de outras parcerias ao nível do ensino artístico, do ensino profissional, da universalização do pré-escolar e ainda ao nível de outras parcerias que poderão ser a solução para a abertura de ciclos para crianças carenciadas. A nossa tónica é o financiamento em crianças carenciadas e não a estabilidade comercial dos colégios“, afirmou Alexandra Leitão no final da reunião.

Mas os privados não olham para essas matérias da mesma forma. “Esses contratos não têm nada a ver com os contratos de associação. Nada substitui os contratos de associação, nem a forma como estas turmas, ao serem suprimidas, vão tornar inviáveis estes colégios”, declarou António Sarmento, presidente da AEEP.

Neste momento o compromisso que tentámos foi não só que fosse suspensa a medida como a possibilidade ao menos de perceber a previsibilidade daquilo que vai acontecer. As escolas não conseguem fazer face a esta situação”, avisou o representante dos colégios privados.

“Isto vai ter um impacto brutal no setor”, garantiu ao Observador Rodrigo Queiroz e Melo, que diz não ver grande margem de recuo.

E por isso apelam ao primeiro-ministro, António Costa, e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para impedirem a aplicação desta medida e dizem aos colégios para avançarem para o Tribunal, como, aliás, alguns já fizeram.

Nós esperamos sinceramente que isto não aconteça, que a medida seja suspensa e apelamos ao senhor Presidente e ao senhor primeiro-ministro que tenham consciência da agitação social, da confusão para as famílias, que isto significa. E daquilo que isto significa para todos os países”, apelou António Sarmento.

Ainda assim o número de turmas que não vai abrir fica abaixo das redundâncias detetadas pelo Ministério. Segundo a secretária de Estado adjunta, citada pela TVI24, o estudo que o Ministério pediu apontou para 73% de redundâncias em turmas de início de ciclo. A explicar esta diferença estará a conclusão a que o Ministério chegou após as reuniões com os diretores das escolas públicas, onde procurou perceber se as escolas tinham condições para receber realmente os alunos.

Esta terça-feira, o MEPEC (Movimento de Escolas com Ensino Público Contratualizado) apresentou uma queixa ao Provedor de Justiça, contestando a ilegalidade de um despacho sobre as matrículas que alteram regras nos colégios com contratos de associação, e, segundo o movimento, o Provedor “informou ter aberto procedimento legal que a breve trecho será concluído com a sua recomendação ao Ministério da Educação”.

Está também a decorrer uma petição, promovida pela Fenprof, que, até esta terça-feira a meio da tarde, já tinha reunido 2.400 subscrições na internet e 8.326 em papel.

* Não há que ser empresário "à mama" do Estado, quem não tem competência não se estabelece.

** As escolas privadas inflacionam as notas favorecendo os seus alunos nos concursos para o Ensino Superior até um valor. As conclusões são de um estudo de investigadores do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) da Universidade do Porto, tendo por base os exames nacionais de 2003 a 2013. 
Recorde-se que um outro estudo, também, da Universidade do Porto tinha apontado para uma melhor preparação para a Universidade dada pela Escola Pública. Segundo este outro estudo o desempenho de alunos provenientes da Escola Pública é superior ao de alunos vindos dos colégios privados.

IN "GERINGONÇA" 

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