30/05/2016

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HOJE NO 
"OBSERVADOR"

Condenado a 10 meses de prisão, está 
há 10 anos à espera de ser libertado

James Ward recebeu uma sentença de 10 meses de prisão por ter provocado um incêndio em 2006. Passados 10 anos, continua preso e sem data de libertação.

James Ward recebeu uma sentença de 10 meses de prisão, via Imprisonment for Public Protection, por ter provocado um incêndio em 2006. Passados 10 anos, continua preso e sem data de libertação.
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Ward já protestou, incendiou a sua cela e barricou-se nela, mas foi tudo em vão. Com alguns problemas mentais, não tem condições para viver numa prisão. A sua irmã, April, receia que um dia se suicide: “Eu acredito que haverá um dia em que vou receber uma chamada a dizer que o Jimmy acabou com a sua vida”, confessa.

Aos 31 anos, James contou à BBC como tem sido a sua vida dentro de uma cela. ” É muito difícil lidar com esta vida, é como estar preso numa caixa. A prisão não está concebida para pessoas como eu, com problemas mentais. Estar aqui, tem piorado o meu estado. Como é que posso mudar num local como este? Eu acordo todas as manhãs com medo de viver”.

A juventude de James foi algo atribulada, com constantes problemas com a polícia, aspeto que os pais não conseguiam controlar. Chegou a usar de violência contra o pai, o que lhe valeu um ano de prisão. Contudo, o pai confessa que James se arrepende muito do que fez nesse dia. “Ele disse-me que foi o maior erro que fez na vida. Era jovem, era um bom rapaz e toda a gente gostava dele,” afirma Bill.

Perto do final da sua sentença, James incendiou a sua cama pois já não aguentava mais a vida na prisão. Por causa disto, um juiz condenou-o a 10 meses de prisão por fogo posto. Passados 10 anos, James ainda está na prisão.

O Imprisonment for Public Protection foi introduzido em 2003 pelo governo inglês. O objetivo era aplicar estas sentenças a pessoas que revelassem um elevado perigo para a sociedade, mas cerca de seis mil pessoas já foram prejudicadas com estas penas, sendo que algumas foram punidas por sentenças menores, como roubar um telemóvel.

A prática foi abolida em 2012 pelo secretário de Estado da Justiça, Ken Clarke, mas cerca de quatro mil pessoas ainda estão presas devido a esta medida e quase 400 ultrapassaram cinco vezes o termo mínimo de detenção que lhe fora imposto.

Clarke afirmou à BBC que “é bastante absurdo teres pessoas que poderão ficar presas para o resto da vida por causa de um tipo de sentença que já não está em vigor”.

O atual secretário de Estado da Justiça já pediu para que os processos destes prisioneiros fossem revistos para reduzir o número de presos. O caso de James Ward não foi revisto nos últimos dois anos, o que significa que pode ficar mais alguns anos de prisão.

* Isto é Justiça no século XXI?
** Isto é Justiça num país da U.E?
*** Isto é a Justiça inglesa que discricionária e frequentemente rouba filhos a pais sem fundamento!
 UM NOJO!
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