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"DINHEIRO VIVO"

Prostituição mais fácil de tributar

 do que as drogas

Legalização é passo fundamental para colheita de impostos. PIB vai aumentar, mas crescimento é difícil de quantificar para já.

“Aplicar um imposto sobre a prostituição parece ser mais fácil do que sobre o negócio das drogas”, diz o fiscalista Leonardo Marques dos Santos, depois de conhecida a proposta da JS para tributar estas atividades. Porquê? “A prostituição não é um crime em si, como é a solicitação”, pelo que o ganho gerado com o negócio “não é ilegal, no limite pode ser assumido como uma prestação de serviços, uma categoria B”. 

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Já no caso das drogas a questão é outra: são totalmente ilegais. Ou o Estado legaliza para recolher impostos, ou teria de recolher impostos sobre algo ilegal, salienta o especialista da PLMJ. Se fosse feita uma “alteração da lei”, como considera provável, o fiscalista assume que a solução seria fiscalmente simples, através da “criação de uma nova alínea no imposto sobre os produtos de tabaco, passando a aplicar-se um imposto indireto”. 

“Admito que possa ser difícil trazer estes negócios para a economia registada, mas vejo mais vantagens que inconvenientes”, diz por sua vez Óscar Afonso do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, referindo-se ao ganho potencial para o PIB. “Ninguém sabe ao certo qual o contributo, mas passando as duas atividades à economia registada, o PIB vai aumentar pela cobrança de imposto e pela inclusão na economia registada”, salienta. 

Os detalhes sobre a proposta são poucos e a própria JS tem dificuldade em dizer quais seriam os ganhos para o PIB. Os números mais recentes são de 2014 quanto se começou a discutir a alteração de contabilidade do PIB para o modelo SEC 2010. Nessa altura estimava-se que a prostituição em Portugal movimentasse 1,1 mil milhões de euros por ano, perto de 0,6% do PIB e que a sua inclusão na economia pudesse render mais de 500 milhões de euros. Entre prostituição, drogas e contrabando, a economia ilegal acabou por ser fixada em 0,4% do PIB. 

 Óscar Afonso lembra que há exemplos lá fora que podem ajudar a reflectir sobre o tema. São “tendencialmente anglosaxónicos, mas nunca retrocederam pelo que os resultados foram benéficos”. A legalização da canábis no Colorado, em 2014, por exemplo, fez disparar o turismo neste estado, onde as vendas geraram no primeiro ano, receitas fiscais de 2,5 milhões de euros, quatro vezes mais que o esperado. 

* Quanto a drogas estamos esclarecidos, todas elas são más portanto não pode haver qualquer legalização, a punição tem de ser mais pesada. 

A prostituição é fruto da miséria em que os homens apoiados por teses religiosas colocam as mulheres, também não pode ser facturada a favor do Estado, este, em vez de subsidiar instituições não laicas devia fazê-lo às prostitutas que se humilham todos os dias para atenuar frustrações machistas, INCLUÍDAS AS DE LÍDERES RELIGIOSOS.

O mundo é uma enorme casa de putas onde as prostitutas estão em minoria.

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