HOJE NO
"OBSERVADOR"
OTRV Maio 2021.
Quantos motivos precisa para evitar
.o novo produto do Estado?
.o novo produto do Estado?
Se subscrever menos de 4000 euros nas novas Obrigações do Tesouro de
Rendimento Variável, os juros são destinados ao pagamento das comissões
do banco. Prefira Certificados do Tesouro Poupança Mais.
Tem algum dinheiro disponível no Banco BPI, no Banco Best, na Caixa
Geral de Depósitos ou no Novo Banco? Se sim, aguarde um telefonema do
seu gestor de conta. É que, a partir de hoje, terça-feira, estes bancos
irão “desenvolver os seus melhores esforços em ordem à distribuição” das
novas Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável, segundo o Memorando
de Informação da primeira série deste produto, as OTRV Maio 2021.
O
Observador ajuda-o a encurtar a conversa com o seu gestor de conta.
Analisámos as OTRV Maio 2021, que também podem ser subscritas noutras
instituições financeiras, para que os nossos leitores consigam dispensar
a subscrição informados.
As OTRV são um híbrido entre uma Obrigações do Tesouro – serão
negociadas na bolsa, por exemplo – e Certificados de Aforro – pagam
juros indexados à Euribor a seis meses, acrescida de 2,2 pontos
percentuais. Mas não são melhore
1-Esqueça a Euribor durante cinco anos
Todos os semestres, a 19 de maio e 19 de novembro de cada ano, as OTRV
Maio 2021 pagam uma taxa de juro igual à Euribor a seis meses acrescida
de 2,2 pontos percentuais. Todavia, quando a Euribor a seis meses é
negativa, como agora, os títulos rendem unicamente 2,2%. O que esperar
nos próximos cinco anos?
‘Swaps’ apontam para Euribor negativa
As taxas
que trocam fluxos financeiros à Euribor a seis meses por uma taxa fixa,
indicam que os operadores do mercado monetário esperam que o indexante
da zona euro permaneça negativo nos próximos cinco anos.
1 ano: -0,15%
2 anos: -0,15%
3 anos: -0,11%
4 anos: -0,03%
5 anos: 0,07%
Fonte: Bloomberg a 26 de abril de 2016.
As transações no mercado monetário, nomeadamente nos negócios de futuros e swaps
de taxa de juro, indicam que a Euribor a seis meses não deverá sair de
terreno negativo nos próximos cinco anos. Por isso, com base nas
expectativas dos operadores do mercado, não deve esperar receber uma
taxa de juro superior a 2,2% à exceção, eventualmente, do último
semestre das OTRV. Mesmo que não seja negativa, a cotação Euribor a seis
meses em 2021 não deverá distanciar de zero.
Depois de descontar 28% por conta de imposto sobre o rendimento, a rentabilidade anual líquida das OTRV desce para 1,61%.
2-Certificados do Tesouro rendem o mesmo
Receber uma taxa anual líquida de 1,61% é bom? Quem investir mil
euros nas OTRV Maio 2021 deve estimar um juro de aproximadamente oito
euros por semestre após a retenção do imposto sobre o rendimento. O
valor oscila entre 7,96 euros e 8,10 euros, porque os semestres não têm
um número fixo de dias.
Quando o rendimento das OTRV é comparado
com as taxas de juro dos depósitos da banca portuguesa, o novo produto
do Estado parece interessante. “É muito bom tendo em conta que a maioria
dos depósitos rende zero ou perto disso”, avisou um funcionário
bancário ao fazer uma simulação de investimento.
Se excluir os depósitos a prazo das suas escolhas, a República
Portuguesa tem um produto concorrente mais atraente: os Certificados do
Tesouro Poupança Mais (CTPM).
Quem subscrever CTPM neste mês de abril garante um rendimento
anual líquido também de 1,61%. Embora ambos sejam instrumentos de dívida
pública, os CTPM são diferentes das OTRV. Para começar, os juros são
fixos e conhecidos à partida, isto é, não há o risco de serem inferiores
ou superiores ao esperado. Nas OTRV, a taxa de juro bruta só pode ser
superior a 2,20%, se a Euribor a seis meses sair de terreno negativo.
Embora a taxa esperada seja igual à das OTRV, os CTPM não sofrem dos
restantes motivos, elencados em baixo, para não adquirir OTRV. Para os
aforradores conservadores, os CTPM só têm duas desvantagens. A primeira é
que os juros não são capitalizados (tal como nas OTRV, mas ao contrário
dos Certificados de Aforro), não permitindo ganhar juros sobre juros. A
segunda prende-se com o facto de se perder os juros do ano se for
solicitado o resgate antes de cada aniversário. Por exemplo, se, após
subscrever agora em abril, pedir o reembolso dentro de três anos e nove
meses, em janeiro de 2019, não receberá qualquer juro do quarto ano. A
sua rentabilidade anual líquida seria de 1,01%, inferior ao que
conseguiria se abandonasse o produto após receber os juros do terceiro
aniversário, 1,26%.
Os CTPM são soluções interessantes para quem
sabe que só precisará do dinheiro numa data de aniversário, de
preferência no final do quinto ano. Não se esqueça que os CTPM, que
podem ser subscritos em algumas estações dos Correios e no AforroNet, não podem ser movimentados durante o primeiro ano, mesmo que seja uma emergência.
3-Valor do investimento é uma incógnita
A colocação das OTRV Maio 2021 será efetuada através de uma oferta
pública de subscrição. Os investidores poderão dar ordens de subscrição
de mil euros até um milhão de euros, em múltiplos de mil euros. Cada
investidor apenas pode ter uma ordem de subscrição, que pode ser
revogada ou alterada até às 15 horas do dia 11 de maio, inclusive. Que
acontece se o valor de todas as ordens ultrapassar os 350 milhões de
euros que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública reservou
para esta emissão?
Se a procura pelas OTRV Maio 2021 ultrapassar o
montante disponível, haverá um rateio. A agência procurará atribuir 10
mil euros a cada investidor (ou o montante solicitado, se inferior),
mas, se, mesmo assim, o capital for insuficiente, os aforradores que
transmitiram primeiro as suas ordens têm prioridade. É por isso que não
se sabe se os pedidos de subscrição serão satisfeitos em parte ou na
totalidade.
4-Custos são muito elevados
Para a maioria dos aforradores, esta é a principal razão para não
participar nesta oferta pública de subscrição. A subscrição das OTRV é
realizada junto dos bancos e, naturalmente, as instituições financeiras
cobram comissões pelos seus serviços. Conte com comissões de subscrição,
de guarda de títulos, sobre o pagamento de juros e sobre o reembolso.
Quanto
menos investir, maior será o peso das comissões. Por exemplo, se
aplicar o mínimo possível, mil euros, a rentabilidade anual líquida fica
negativa na maioria dos bancos, o que quer dizer que gastaria mais em comissões e impostos do que receberia em juros.
Usando como referência os cinco principais bancos portugueses, a
rentabilidade média seria de -2,71%. Só a partir de mais de quatro mil
euros é que se garante que as comissões são mais reduzidas do que os
juros em cada um dos cinco bancos.
| Rentabilidade anual líquida de comissões, taxas e impostos | |||||
| Banco BPI | Caixa Geral de Depósitos | Millennium bcp | Novo Banco | Santander Totta | |
| 1.000€ | -2,54% | -3,20% | 0,81% | -4,35% | -4,29% |
| 3.000€ | 0,12% | -0,11% | 1,24% | -0,50% | -0,44% |
| 5.000€ | 0,66% | 0,50% | 1,29% | 0,29% | 0,33% |
| 10.000€ | 1,06% | 0,96% | 1,33% | 0,88% | 0,90% |
| 20.000€ | 1,26% | 1,19% | 1,35% | 1,16% | 1,17% |
| 100.000€ | 1,43% | 1,38% | 1,37% | 1,37% | 1,37% |
| 1.000.000€ | 1,46% | 1,46% | 1,40% | 1,39% | 1,42% |
| Fonte: Observador. Cálculos aproximados usam preçários de retalho dos bancos a 22 de abril de 2016. Assumem subscrição ao balcão por um investidor de Portugal continental, que as OTRV Maio 2021 são os únicos títulos em carteira e uma taxa de juro anual de 2,2%. | |||||
Um exemplo ilustra bem o impacto das comissões. Um aforrador que
aplique dez mil euros em OTRV através do Novo Banco, o mais caro entre
os cinco principais, segundo os cálculos do Observador, gasta logo 32,70
euros na operação de subscrição, o que inclui a comissão (0,30% sobre o
montante) e a taxa da operação (1,50 euros). Todos os trimestres, paga
10 euros pela custódia dos títulos e, todos os semestres, ao receber os
juros, retiram-lhe cerca de 4,58 euros, o que inclui a comissão sobre o
pagamento (2,50% sobre o valor líquido) e a taxa da operação (1,50
euros). No vencimento, o Novo Banco cobra ainda 44,55 euros pelo
reembolso. Todas as comissões e taxas somadas aos impostos sobre esses
valores resultam em quase 370 euros, cerca de metade dos juros líquidos
recebidos ao longo dos cinco anos, o que baixa a rentabilidade anual
líquida para 0,88%.
Entre os cinco principais bancos, o Millennium
bcp é o mais económico para aplicações até cerca de 40 mil euros,
porque este banco isenta os clientes da comissão de guarda de títulos
quando apenas têm Obrigações do Tesouro de médio e de longo prazo. A
partir desse montante, é o Banco BPI que é o mais barato.
O mais
importante é isto: qualquer que seja o banco e o montante a aplicar, a
rentabilidade anual esperada é inferior aos 1,61% garantidos pelos
Certificados do Tesouro Poupança Mais.
5-Tem mais custos se desistir antes do vencimento
Quando comparadas com os Certificados do Tesouro Poupança Mais, as
OTRV apresentam uma vantagem: se forem alienadas entre dois pagamentos
de rendimentos, os aforradores não perdem os juros corridos. Se alguém
vender uma obrigação tem direito a receber do comprador uma parte dos
juros em proporção do tempo decorrido entre os dois pagamentos. Por
exemplo, quem aplicar dez mil euros nas OTRV e venda os títulos na bolsa
perto do dia 17 de fevereiro de 2017, entre os pagamentos de 19 de
novembro de 2016 e de 19 de maio de 2017, receberá do comprador cerca de
55 euros, metade dos juros semestrais brutos.
Todavia, vender (e comprar) títulos na bolsa tem mais custos bancários para os investidores.
| Banco | Custo de negociação de 10 mil euros de OTRV via Internet |
| Banco BPI | 7,80€ |
| Millennium bcp | 8,32€ |
| Novo Banco | 9,36€ |
| Caixa Geral de Depósitos | 10,40€ |
| Santander Totta | 20,80€ |
| Fonte: preçários dos bancos a 22 de abril de 2016. | |
Mais uma vez, quanto mais baixo o montante transacionado, maior o peso
das comissões. Se vender mil euros de OTRV Maio 2021 na bolsa através do
NBnet, um cliente do Novo Banco paga 9,36 euros, mais do que os juros
líquidos de um semestre.
6-Capital não está garantido antes do vencimento
Se o investidor optar por vender na bolsa as OTRV, o Estado não
garante o preço de alienação, tal como num pedido de reembolso de
Certificados de Aforro ou de Certificados do Tesouro Poupança Mais. “É
um produto com bastante liquidez, com risco de capital menor que as
Obrigações do Tesouro, mas de qualquer maneira com algum risco de
capital”, disse
Cristina Casalinho, presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da
Dívida Pública, à Rádio Renascença. “Este produto, como é um produto de
taxa variável, não tem tanto esse risco, é bastante mais limitado ao
nível de flutuações de preço, mas não é um produto com aquelas garantias
de inflexibilidade de preço que os Certificados de Tesouro ou de Aforro
têm”, acrescentou.
Também é possível vender na bolsa por um valor
superior ao da subscrição. Dependerá sempre dos investidores que estão
no mercado a comprar e a vender as OTRV Maio 2021. Se o investidor
vender os títulos, então a sua mais ou menos-valia junta-se a outras
mais e menos-valias que tenha durante o ano para formar um saldo que é
tributado anualmente a 28% (exceto se optar pelo englobamento).
A
negociação de OTRV, além de retirar a garantia de capital aos
investidores, acrescenta mais uma camada de complexidade fiscal. É mais
uma razão para ignorar a sugestão de subscrição comunicada pelo seu
gestor de conta.
AUTOR
David Almas é analista financeiro independente registado na CMVM com o número oito. O autor trabalha subordinado ao Código Deontológico dos Jornalistas.
* Só temos de agradecer ao autor tão pormenorizada explicação!
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