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HOJE NO 

"CORREIO DA MANHÃ"

Há 445 queixas por perseguição 

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APAV e PSP registam aumento de casos face ao ano anterior. 

Quase meio milhar de pessoas, principalmente mulheres, queixaram-se no ano passado de perseguição, um tipo de agressão que é crime desde setembro, e conhecido pela palavra inglesa ‘stalking’, cujo dia nacional de sensibilização se assinala hoje. Em 2015, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) recebeu um total de 445 queixas de pessoas por perseguição (‘stalking’), mais 104 casos do que no ano de 2014. 

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A PSP não precisou o número de queixas feitas na polícia, mas admite que tem vindo a aumentar. O ‘stalking’ está criminalizado desde setembro do ano passado, com uma alteração ao Código Penal (lei 83/2015), que autonomizou o crime de mutilação genital feminina e criou os crimes de perseguição e de casamento forçado. 

De acordo com a lei, quem, "de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até três anos ou pena de multa". 

De acordo com a estatística, as vítimas são essencialmente mulheres adultas e em 75% dos casos têm ou tiveram um relacionamento romântico ou próximo com o ‘stalker’ (‘perseguidor’, em tradução literal). A atriz Patrícia Tavares e o vocalista dos UHF, António Manuel Ribeiro, foram duas personalidades que nos últimos anos sofreram na pele com este fenómeno. Ambos os casos acabaram em tribunal. 

* Estranhamos que  só em Setembro do ano passado o stalking tenha sido considerado  crime e achamos ridícula a pena de prisão de três anos convertível em pena pecuniária, com esta punição o stalking vai aumentar.

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