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ESTA SEMANA NO
"OJE"

BPI

A novela de A a Z

Ações suspensas, lançamento de uma OPA e acusações de todos os lados… O caso BPI dominou os mercados, os mentideiros da política e as páginas dos jornais. Foi uma semana em cheio.

A OPA lançada no início da semana foi a solução encontrada pelo acionista CaixaBank para tentar solucionar o problema que tem com o outro acionista, Isabel dos Santos. Um problema criado, na essência, pelo Banco Central Europeu, que, a todos os títulos, é quem decide no sistema bancário do velho continente. O BCE anunciou em 2014 a alteração da forma de contabilização dos bancos europeus com negócios nomeadamente em Angola, penalizando o capital deste país.

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O Banco Português de Investimento (BPI), instituição que, em Angola, detém a maioria do capital do banco BFA, ficou, por esta decisão, obrigado a reduzir a sua exposição a este mercado. O facto fez vir ao de cima divergências mais ou menos latentes entre os dois maiores acionistas do banco liderado por Fernando Ulrich: o CaixaBank e Isabel dos Santos. O banco espanhol detém 44,10% do capital social do BPI mas, devido a uma blindagem dos estatutos, só tem direito a exercer  20% dos votos. A empresária angolana, através da holding Santoro Finance, detém 18,58% do capital e através do Banco BIC controla mais 2,3%.

Há menos de um ano, o Caixa Bank tentou um divórcio litigioso, lançando uma Oferta Pública de Aquisição. A OPA, no valor de 1,1 mil milhões de euros, visando os 56% de capital não detidos, teve apoiantes, mas não foi avante. O CaixaBank acabou por retirá-la, justificando-o com o facto de “não se ter cumprido a condição estipulada na oferta da eliminação do limite dos direitos de voto”. Efetivamente, numa assembleia geral realizada a 29 de abril, uma minoria de bloqueio de 42% liderada pela Santoro de Isabel dos Santos funcionou e manteve os direitos de voto restringidos a 20% do capital presente.

Duas semanas depois, Isabel dos Santos avançou uma proposta alternativa de fusão entre o BPI e o BCP. As posições dos dois principais acionistas do BPI ficaram clarificadas.

O calendário não parou e a data dada pelo BCE – 10 de abril de 2016 – para que o BPI reduzisse a sua exposição a Angola, foi ficando cada vez mais próxima. No início de março, a agência de notícias Bloomberg avançou que o CaixaBank estava em negociações com Isabel dos Santos para comprar a posição da empresária angolana. Na bolsa, os investidores aplaudiram e as ações dispararam 9,64% na manhã do dia 2. Nos entretantos, o conselho de administração do BPI, liderado por Fernando Ulrich, anunciou que iria apresentar à assembleia geral uma proposta de revisão dos estatutos.

Na noite de 10 de abril, prazo imposto pelo BCE para a solução, o BPI anunciou, finalmente, fumo branco: os seus dois maiores acionistas tinham chegado a um acordo de princípio. Enquanto não chegavam os detalhes, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) entendeu suspender as ações, que assim se mantiveram durante seis dias, um acontecimento  praticamente sem precedentes na história da bolsa portuguesa.

Desde então, passaram 11 dias, havendo a registar um frenesim de avanços e recuos, entendimentos, por um triz, que não vieram a concretizar-se, comunicados e contra comunicados…

Lembramos alguns dos capítulos mais relevantes. Sábado, 16 de abril, a Santoro Finance anunciou que ainda havia assuntos pendentes para que fosse concluída a venda ao Caixabank da sua participação de 18,6 %. No dia seguinte, o BPI informou formalmente, através de comunicado, que o CaixaBank e Isabel dos Santos tinham rompido o acordo e culpabilizou a empresária. “Já depois do dia 10 de abril, a Santoro Finance desrespeitou o que tinha acordado e veio a solicitar alterações aos documentos contratuais acima mencionados. Foi possível, relativamente a algumas delas, chegar a um acordo. Porém, uma das alterações solicitadas, pela sua relevância, iria desfigurar gravemente a solução que fora acordada e comunicada ao Conselho de Administração do Banco BPI, que a aprovou em reunião realizada no dia 13 de abril”.

Dia 18 de abril, segunda-feira, o CaixaBank avançou um plano B. O  lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição ao preço de 1,113 euros por ação, justificando que tal número resulta da cotação média ponderada da ações do BPI nos últimos seis meses. Esclareceu que “a operação está condicionada à eliminação do limite de direitos de voto no banco português, a alcançar mais de 50% do capital do banco BPI e à obtenção das autorizações regulatórias aplicáveis”.

A promulgação no mesmo dia  (18 de abril) pelo Presidente da República do diploma do Governo, que permite desblindar os estatutos do BPI, veio lançar mais água para a fervura, apesar de Marcelo Rebelo de Sousa ter revelado que o diploma “foi retido” durante um mês porque o Governo e a Presidência da República quiseram, primeiro, tentar que houvesse acordo entre o CaixaBank e Isabel dos Santos.

A legislação foi entendida em Angola como uma espécie de fato à medida dos interesses dos espanhóis. Isabel dos Santos reagiu, negando ter quebrado qualquer acordo e acusando o Governo de António Costa de “favorecer uma das partes”. A empresária reafirmou o  empenho em resolver o problema do excesso de exposição do banco português a Angola. “A Santoro sempre esteve empenhada em contribuir para uma solução do problema, criado pelo BCE (Banco Central Europeu), do risco de exposição do BPI a Angola e, por isso, afirma que, apesar da legislação do Governo português e da OPA do CaixaBank ao BPI, este dossiê ficou por resolver”.

Horas depois, o BPI refutou a versão da Santoro. Num comunicado enviado à CMVM, o banco afirmou que “não reconhece a versão dos factos apresentada” e que “mantém integralmente o que comunicou ao mercado nos documentos publicados nos dias 10 e 17 de abril”. A instituição refere que as duas partes que estavam a negociar – Santoro Finance e Caixabank – lhe comunicaram, a 10 de abril, que “as negociações encerraram com sucesso” e que a Santoro “desrespeitou o que tinha acordado”, “ao solicitar alterações aos documentos contratuais nos quais estava vertido o resultado das negociações que tinham sido encerradas em 10 de abril”.

Entre argumentos e contra argumentos, a verdade é que o aditamento ao Regime Geral das Instituições de Crédito permite aprovar em assembleia geral o fim do limite aos direitos de voto sem que se aplique esse limite e por maioria de dois terços. Desempata-se o desafio e obriga-se a sair do impasse no BPI. Com o fim do limite de votos, o CaixaBank tem quase garantida a desblindagem dos estatutos, o que lhe permite mandar no banco, mesmo que a OPA falhe.

* A "cruel" verdade é que a banca privada em Portugal não sobrevive sem a forte ajuda do Estado, assim não vale, nacionalize-se  a banca já que não temos banqueiros capazes de estar à frente das instituições.

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