15/04/2016

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HOJE NO 
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Duarte Lima. 
Acusação do DCIAP dá força tese
 de homicídio de Rosalina Ribeiro


Duarte Lima foi acusado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal por abuso de confiança e apropriação indevida de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, ex-companheira de Lúcio Feteira. O dinheiro que o Ministério Público do Brasil sempre defendeu ser o móbil do crime, que aconteceu em dezembro de 2009.
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No total, serão 5.240.868,05 euros que a vítima terá transferido para o seu advogado com vista a evitar que as suas contas fossem arrestadas, nunca os tendo recuperado. No Brasil, a investigação acredita que foi uma ameaça de Rosalina – de que entregaria Lima ao tribunal – que esteve na origem do homicídio.

A investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) começou quando, em 2014, o Brasil enviou uma carta rogatória para que Duarte Lima fosse inquirido. Presente a juiz, o ex-deputado refutou a tese do Ministério Público brasileiro, dizendo que os cinco milhões que Rosalina lhe transferira eram honorários adiantado.

As autoridades brasileiras, porém, sempre defenderam que a vítima tinha transferido a quantia para o advogado português para evitar que as suas contas fossem arrestadas, mas que quando lhe pediu a devolução o ex-líder da bancada parlamentar do PSD recusou.

Perante as declarações de Duarte Lima na inquirição pedida pelo Brasil, o Ministério Público português considerou que era necessário abrir esta investigação em Portugal. Isto porque, mesmo que fosse verdade que o dinheiro era o pagamento de honorários adiantados (versão de Lima) este nunca tinha pago impostos sobre tal rendimento.

Após mais de um ano desta investigação, a tese das autoridades brasileiras foi agora confirmada pelo DCIAP: "Na posse de tal montante, Duarte Lima utilizou-o em proveito próprio, apropriando-se do mesmo, sem nunca o ter restituído a Rosalina Ribeiro".

O advogado já emitiu uma nota onde diz que não fará comentários públicos sobre esta acusação: “Irei defender-me no âmbito do processo e junto da instância competente”.


DCIAP.
 Ex-assessor de Rockefeller decidiu 
abrir o jogo sobre relação 
de Rosalina com Duarte Lima
 
Higino Thomas Roiz é um nome pouco conhecido em Portugal, mas que tem ocupado um lugar central em processos que envolvem Duarte Lima. À investigação brasileira poupou detalhes sobre Rosalina que poderiam comprometer Duarte Lima, este ano ofereceu-se para abrir o jogo ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal. O i revela tudo o que o gestor de fortunas holandês quis contar no processo em que Duarte Lima foi acusado por abuso de confiança e apropriação indevida de mais de cinco milhões da sua cliente Rosalina Ribeiro.

A acusação foi tornada pública durante o dia de hoje, mas ao que o i apurou já desde março que a procuradora do DCIAP Patrícia Barão considerava que o caso estava prestes a merecer despacho final.

O antigo conselheiro do banqueiro David Rockefeller, com quem Lúcio Thomé Feteira fez diversos negócios, apresentou-se no segundo dia de janeiro ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de forma voluntária. O pedido inesperado de Higino Thomas Roiz era justificado pelo facto de ser amigo próximo e gestor de algumas contas de Rosalina Ribeiro, assassinada em 2009 a cem quilómetros do Rio de Janeiro. Em causa estavam contas no banco americano Chase Manattan.
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Na apresentação que fez à procuradora responsável pelo caso, o holandês terá dito que a vítima sempre lhe transmitiu informações relevantes sobre a sua vida e a relação que tinha com os seus advogados portugueses, Duarte Lima e Valentim Rodrigues, e com os brasileiros, Clovis Sahione e Normando Marques. Este último entretanto falecido.
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O que mais chamou a atenção da procuradora foi o facto de o ex-assessor de Rockfeller ter referido saber quanto é que Rosalina pagava a cada um dos seus advogados e o facto de ser conhecedor das contas que o milionário Lúcio Feteira tinha nos Estados Unidos, em Singapura e em Inglaterra.
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A procuradora Patrícia Barão não hesitou: quatro dias depois mandou intimar o homem, questionando se tinha conhecimento das transferências efetuadas por Rosalina para Domingos Duarte Lima.

As contradições de Higino Roiz 
As informações que constam no processo do DCIAP - e a que o i teve acesso - contrastam porém com as informações que Higino passou em fevereiro de 2011 à polícia brasileira, no âmbito da investigação ao assassinato de Rosalina Ribeiro.

Segundo documentos consultados pelo i, o homem admitiu na altura conhecer Rosalina, mas disse que nos últimos 12 anos só tinha mantido “três ou quatro contactos”. Alegando ainda que tais encontros “eram essencialmente sociais, e não se relacionavam com nenhum tipo de prestação de serviços ou consultoria”.

Aos investigadores da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o ex-assessor de David Rockefeller disse nunca ter trabalhado no banco UBS, mas sim no Chase Manhattan Bank, “que era propriedade do senhor David Rockefeller”.

No Brasil disse desconhecer Duarte Lima 
Uma das contradições mais evidentes foi o desconhecimento sobre Duarte Lima. Presente à Divisão de Homicídios, Roiz disse lembrar-se que há cerca de 13 anos “quando almoçava com dona Rosalina em Lisboa, ali chegou uma pessoa que [lhe] foi apresentada como sendo o advogado Duarte Lima”. Adiantou ainda que anteriormente não o conhecia o português e que depois disso só teriam estado uma vez.

Nas suas declarações nunca foram referidos os detalhes que agora decidiu contar ao DCIAP, bem pelo contrário. Disse que além dos raros contactos que mantivera com Rosalina nos anos que antecederam o seu assassinato, esta “nunca comentou [consigo] em quais bancos possuía contas bancárias” e que “não conhecia as suas amigas”.

* Canalhadas

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