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HOJE NO 

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Urgências: 

prioridade para doentes encaminhados

. pelo médico de família ou linha Saúde 24

Os doentes que sejam encaminhados para os serviços de urgência através da linha Saúde 24 ou do médico de família vão ser considerados prioritários.

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De acordo com o despacho hoje publicado em Diário da República, “as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da sua natureza jurídica, devem dar prioridade ao atendimento dos utentes que sejam referenciados através dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) ou do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (linha Saúde 24), dentro do mesmo grau de prioridade”.

Assim, “as pulseiras que identificam a cor de prioridade da triagem devem assinalar a origem dos doentes dos CSP ou da linha Saúde 24, e assim garantir a sua efectiva prioridade no atendimento”.

O despacho recorda que o Sistema de Triagem de Manchester implementado “assenta numa classificação dos doentes por cores, que representam o grau de risco e o tempo de espera clinicamente recomendado para atendimento”. O vermelho representa os casos mais graves, seguindo-se o laranja e o amarelo. Verde e azul estão associados a casos menos graves mas também existe a cor branca, que diz respeito a um “procedimento que pode ser programado”. Nestas situações, “importa desincentivar os doentes” a dirigirem-se aos serviços de urgência, diz o despacho.

Fica então definido que o atendimento nas urgências de doentes que recebem a cor branca só pode ser aplicado nas situações definidas pelo Grupo Português de Triagem e “não deve ultrapassar os 5% do atendimento global desses serviços no ano de 2016 e de 2% no ano de 2017”. Caso ultrapasse, “as instituições hospitalares devem implementar medidas correctivas que considerem pertinentes para cumprir com o objectivo fixado”.

Além disso, a partir de 2017, o objectivo de atingir menos de 2% de doentes nas urgências com classificação de cor branca é integrado “no processo de contratualização de cuidados de saúde que se encontra implementado no Serviço Nacional de Saúde, ficando associados à aplicação de penalizações no âmbito dos contratos-programa estabelecidos anualmente entre as Administrações Regionais de Saúde e as instituições hospitalares”, continua o despacho assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

* Somos defensores firmes do SNS que tem sido prejudicado por serviços privados que vivem à custa do Estado. As urgências têm de ter regras e toda a gente tem de  as saber cumprir, funcionários e utentes.

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