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HOJE NO
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Teodora Cardoso prevê derrapagem 

nos impostos do tabaco e dos veículos

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) considera que o Orçamento do Estado para 2016 tem riscos “importantes” quer do lado da receita quer do lado da despesa. Uma das principais dúvidas levantadas pela equipa da economista Teodora Cardoso é o próprio cenário macroeconómico, “particularmente relevante para fundamentar as previsões de receitas fiscais”.

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Num relatório publicado hoje, o organismo independente que analisa as contas públicas levanta ainda interrogações sobre a receita prevista com os impostos indirectos que vão aumentar. “Não parece ser tida em conta a reação previsível dos agentes económicos, de reduzir a quantidade procurada de bens sobre que incidem aumentos significativos da tributação, como é o caso do Imposto sobre o Tabaco e do Imposto sobre Veículos”

Na despesa, o CFP considera que o esforço de reversão de várias medidas, como a eliminação das reduções remuneratórias, o aumento das pensões mais baixas e de várias prestações sociais, “deveria ser compensado por outros itens da despesa corrente e por uma quebra nas despesas de capital”. No entanto, acrescenta o organismo, no Orçamento “não se encontram suficientemente especificadas medidas que assegurem essa evolução”. Especificamente nas prestações sociais, o Orçamento ”prevê aumentos muito reduzidos relativamente a 2015, que não parecem em linha com medidas suscetíveis de explicar essa contenção”.

Teodora Cardoso conclui que o Orçamento para 2016 “apresenta riscos importantes”, que devem ser reduzidos em Abril, quando for apresentado o Programa de Estabilidade 2016-2020, que deverá ter “uma estratégia macro-orçamental coerente e clara quanto à natureza e timing das medidas a adoptar”.

* O Conselho de Finanças Públicas é formado por gente competente e muito séria, vale a pena dar atenção.

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