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HOJE NO  

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Anacom suspende 

números de valor acrescentado

Em causa estão os indicativos da Euro da Sorte, que a Anacom diz estar a lesar os consumidores. 

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A ANACOM determinou a suspensão imediata dos indicativos 68954 e 68955 utilizados pela Euro da Sorte, empresa que presta serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem. 

A urgência desta decisão visa evitar que a empresa continue a lesar os consumidores, defende o regulador em comunicado.

"Na sequência de acções de fiscalização realizadas pela Anacom, desencadeadas por reclamações recebidas, verificou-se que foram enviadas, em Janeiro e Fevereiro, 35 337 mensagens de valor acrescentado (com custo unitário de 2,99€ + IVA), por ordem da Euro da Sorte, tendo em vista a participação num concurso, havendo fortes indícios que os destinatários não confirmaram a solicitação do serviço. Recorde-se que a lei obriga à existência de uma manifestação expressa por parte dos consumidores", frisa o regulador.

A Anacom deu à empresa um prazo de 10 dias úteis para adoptar as medidas determinadas pelo regulador e para demonstrar à Anacom que as implementou. Caso não o faça a Anacom poderá avançar com a revogação do direito de utilização dos indicativos de acesso e até do registo como prestador de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem, ficando a empresa impedida de continuar a exercer a actividade.

A Anacom vai ainda dar conhecimento desta decisão ao Ministério Público, à Direção-Geral do Consumidor, ao Ministério da Administração Interna e à Comissão Nacional de Protecção de Dados, conclui o regulador.

*  Bom trabalho, há muita aldrabice telefónica a molestar o cidadão.

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