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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

‘Task force’ 

vai defender plano nacional na ONU

Portugal quer duplicar a área territorial sob jurisdição nacional. Mas a avaliação da proposta nacional pelos peritos da ONU foi adiada para 2017.

A pretensão de Portugal sobre a extensão da plataforma continental na Organização das Nações Unidas (ONU) terá de esperar mais algum tempo. A decisão foi adiada do primeiro semestre deste ano para o segundo semestre de 2017 e, aparentemente, sem uma justificação que convença o Executivo. 

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Foi, aliás, “com alguma apreensão que fomos informados que a constituição da subcomissão de peritos da ONU que avaliará a proposta portuguesa para o alargamento da plataforma continental já não teria lugar no primeiro semestre de 2016, mas sim a partir do segundo semestre de 2017”, lamentou a ministra Ana Paula Vitorino durante uma audição parlamentar, a 25 de Fevereiro.

Este dossier, que a ministra do Mar considera “um dos principais desafios para o futuro do país”, vai assim merecer uma redobrada atenção por parte do actual Governo. Isso significa que terá um acompanhamento proactivo e empenhado do processo até à sua conclusão, de forma coordenada, nos termos previstos pela Convenção das Nações Unidas sobre direito do Mar.

“Já temos montada uma ‘task force’ com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para reforçar o acompanhamento e o empenho do Estado português junto das Nações Unidas para tentar a nível diplomático aumentar a confiança nesta relação, uma vez que a nível técnico a proposta está apresentada”, anunciou Ana Paula Vitorino. Com esta medida, adianta a ministra do Mar, “estamos a tentar não atrasar mais do que esta data que agora está prevista”.

Um projecto e um diferendo

Portugal apresentou nas Nações Unidas, em Maio de 2009, um projecto para extensão da plataforma continental. A ser aprovado, a área territorial sob jurisdição nacional duplicaria de dois para quatro milhões de quilómetros quadrados.

Mas, actualmente, estão em lista de espera 76 projectos nas Nações Unidas para alargamentos de plataformas continentais e o pedido nacional entrou em 44º lugar. Além disso, há um diferendo com Espanha sobre uma área de cerca de 23 mil quilómetros quadrados em torno das Ilhas Selvagens, que poderá ser dirimido entre os dois países ou terá de aguardar entre 15 e 20 anos para ser solucionado pela ONU.

Para esta matéria, foi criada uma Estrutura de Missão, presidida por Aldino Santos de Campos. Mesmo sem mais atrasos, qualquer decisão da ONU sobre este assunto deverá demorar dois a três anos a partir do momento em que começar a ser analisada pelos peritos.

* Se correr como se pretende podemos ser um dos países maiores da Europa em território marinho e continental.

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