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HOJE NO  

"OBSERVADOR"

“Superplanillha”: 

a folha de Excel que está a assustar

 os partidos políticos no Brasil

O juiz Sérgio Moro enviou à justiça brasileira uma folha de cálculo com alegados pagamentos não declarados a 200 políticos de 24 partidos feitos por empresa investigada pela Operação Lava Jato.

De um “superjuiz”, uma “superplanilha”. O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, enviou esta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal do Brasil uma série de documentos da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, entre os quais se encontra uma folha de cálculo (uma tabela de Excel) com a lista de doações feitas a mais de 200 políticos de 24 partidos pela construtora Odebrecht, alvo das investigações da operação.

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De acordo com o jornal Estadão, as alegadas doações são superiores aos valores declarados pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral, o que caracterizaria o crime de “saco azul”, e aconteceram durante as campanhas eleitorais de 2012 (municipais) e 2014 (presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais).

A folha de cálculo, chamada pela imprensa brasileira de “superplanilha”, envolve políticos com “foro por prerrogativa de função”, termo jurídico utilizado no Brasil para designar os privilégios concedidos a autoridades políticas de serem julgadas por um tribunal diferente ao de primeira instância, como seria o caso de Lula da Silva, caso a sua nomeação para ministro de Dilma Rousseff não tivesse sido suspensa.

Entre os políticos destacados, aparecem Aécio Neves (senador e presidente nacional do PSDB), José Serra (senador do PSDB), Geraldo Alckmin (governador do estado de São Paulo), Renan Calheiros (senador do PMDB e presidente do Senado), Eduardo Cunha (deputado federal do PMDB e presidente da Câmara dos Deputados), Eduardo Campos (ex-governador do estado de Pernambuco, morto durante a campanha presidencial de 2014), e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Chefia de Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, e da Defesa, Aldo Rebelo.

Segundo apurou o site Congresso em Foco, a partir dos seus próprios cálculos, o documento contaria com o nome de nove governadores, seis senadores, 54 deputados federais, além de dirigentes partidários, ex-governadores e candidatos às eleições nos últimos dois ciclos políticos. De acordo com o site G1, os valores repassados ultrapassariam os 37,7 milhões de euros.

Citado pelo Estadão, o juiz Moro afirma na sua decisão que “ainda é prematura qualquer conclusão sobre a natureza ilícita, ou não, dos pagamentos que fazem parte da planilha”, mas que “o ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos. A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal”, argumentou.

Os partidos que constam na “superplanilha” pertencem tanto à base do governo quanto à oposição.

Sigilo e reações

A “superplanilha” faz parte de uma série de documentos apreendidos pela Polícia Federal do Brasil durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, na casa do presidente da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso e posteriormente libertado pela justiça brasileira durante as investigações. O alvo da operação, no entanto, era João Santana, responsável pela imagem e comunicação de Dilma Rousseff na eleição de 2010 e de Lula da Silva na eleição de 2006, investigado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A folha de Excel foi divulgada inicialmente pela imprensa brasileira na última quarta-feira. No dia anterior, a Odebrecht já havia anunciado que faria uma “colaboração definitiva” com a Operação Lava Jato.

Na mesma quarta-feira, após o documento tornar-se de conhecimento público, o juiz Sérgio Moro determinou o “sigilo sobre os documentos”, decisão bastante repercutida no país, uma vez que foi o mesmo juiz quem libertou as escutas telefónicas entre Lula da Silva e Dilma Rousseff este mês.

Políticos que aparecem na “superplanilha” já se pronunciaram sobre o assunto e negam atos irregulares. É o caso de Aécio Neves, que disse que é preciso “separar o joio do trigo” e que as doações foram “contribuição de campanha” declarada ao Tribunal Superior Eleitoral, em citação do jornal Extra. Eduardo Cunha, por sua vez, admitiu ao jornal O Globo que pediu a representantes da Odebrecht doações de campanha para o PMDB, mas que não recebeu doação direta da empresa em sua campanha. Aldo Rebelo também confirmou que recebeu uma doação da Odebrecht, mas que ela foi legal e dada ao seu partido, o PT, e não a ele pessoalmente.

Segundo descreve o Estadão, entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal, há ainda “inúmeras anotações manuscritas fazendo referência a repasses para políticos e partidos, acertos com outras empresas referentes a obras e até documentos sobre campeonatos esportivos”, todos ainda passíveis de investigação e confirmação.

* Na rua o "carnavalão" canarinho.

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