02/03/2016

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HOJE NO 
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Facebook investigado na Alemanha por
. alegado abuso de poder de mercado

O regulador germânico quer saber se a rede social está a usar-se das grandes quantidades de dados recolhidas sobre os seus utilizadores para reforçar o seu domínio no mercado e afastar os pequenos concorrentes.

A Concorrência alemã está a investigar o Facebook por indícios de abuso de poder de mercado conseguido através do uso dos dados dos seus utilizadores.

A autoridade, avança a Reuters, quer saber se a empresa usa a informação sobre os utilizadores da rede social para manter a sua posição neste mercado e se os consumidores estão informados da forma como os seus dados são obtidos.
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"É essencial investigar, sob a óptica de abuso de posição de mercado, se os consumidores estão suficientemente informados sobre o género e dimensão dos dados recolhidos (…) uma vez que os dados são muito importantes em serviços de internet financiados pela publicidade, como sucede com o Facebook", disse Andreas Mundt, presidente do organismo federal alemão da concorrência.

A investigação está a ser levada a cabo em coordenação com a Comissão Europeia e com outras entidades homólogas da concorrência noutros países europeus, além de associações de defesa do consumidor.

A dona da maior rede social do mundo já veio garantir que prestará toda a colaboração necessária, mas salvaguardou – como é usual nas comunicações da empresa – estar "confiante" de que cumpre com as leis vigentes no país.
No limite, as empresas que sejam condenadas por abuso de posição dominante, arriscam uma multa de até 10% da sua receita anual na Alemanha, um valor máximo nunca atingido, nota a Reuters.

O uso de grandes quantidades de informações recolhidas junto dos utilizadores dos serviços de internet no reforço da sua posição no mercado tem sido questionada pelas autoridades europeias, que vêem nesta prática uma forma de limitar a concorrência e afastar os pequenos "players".

A própria comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, já admitiu estar a analisar o assunto a relação entre colecção de dados e poder de mercado. "Quem tem domínio sobre os dados ganha posição privilegiada no mercado e vice-versa", afirma Johannes Caspar, do gabinete de protecção de dados de Hamburgo, na Alemanha.

Em Maio do ano passado, a concorrência belga alegava que o Facebook rastreava os utilizadores sem o seu consentimento através dos "likes", partilhas, comentários entre outras ferramentas da rede social.

* "facetruke", a sopa dos lorpas.

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