10/03/2016

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HOJE NO
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Guiné Equatorial 
não usa português dois anos depois

Portal do governo de Obiang está em três línguas mas nenhuma é o português, apesar de essa ter sido condição para adesão à CPLP

Quase dois anos depois de ter entrado para a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a Guiné Equatorial continua a ter o site oficial do governo de Teodoro Obiang em espanhol, inglês e... francês. O português não consta da lista das línguas em que é disponibilizada a informação, apesar de o país o ter adotado como língua oficial aquando da adesão à comunidade dos países lusófonos.
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Ter a língua portuguesa como idioma oficial era um dos requisitos da adesão da Guiné Equatorial à CPLP, mas o governo de Obiang continua sem usar o português, apesar das declarações que fez em 2006, quando requereu o estatuto de observador associado da comunidade. “A Guiné Equatorial foi descoberta pelos portugueses, que colonizaram a ilha a que chamaram de Fernando Pó. Temos raízes profundas com Portugal e muitas famílias portuguesas trabalharam na Guiné Equatorial. Somos fruto dessa grande família”, afirmou então Teodoro Obiang.

Contactado pelo i, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) não esteve disponível para fazer comentários. Mas a relação entre Portugal e os restantes países da CPLP passa por um momento tenso no qual a Guiné Equatorial volta a aparecer em destaque.

Obiang contra Portugal
Segunda-feira, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, anunciou que São Tomé e Príncipe vai apresentar um candidato a secretário executivo da CPLP. A eleição ocorrerá na conferência de chefes de Estado e de governo da comunidade, que ocorrerá em julho, no Brasil, e Portugal deve apresentar também um candidato. Mas São Tomé apresenta a sua candidatura invocando um acordo não escrito que determinará que Portugal não poderá eleger um secretário executivo por ter já a sede da organização. Para sustentar esta tese, Trovoada cita, entre outros países, a Guiné Equatorial - país que São Tomé ajudou a trazer para a CPLP, ao convidar Teodoro Obiang para uma cimeira em 2004.

“É uma questão de regra. E a regra, no nosso entender, no entender dos PALOP (países africanos de língua oficial portuguesa), no entender da Guiné Equatorial, com quem eu pude partilhar essa questão, é que, de facto, quem tem a sede não poderia ter ao mesmo tempo o secretariado executivo”, sublinhou segunda-feira Patrice Trovoada.

O primeiro-ministro são-tomense quis deixar claro que a candidatura que apresenta não é contra Portugal, mas o governo português mantêm a tese de que não existe o acordo de cavalheiros que Trovoada invoca. E é por isso que, como avançou o “SOL” na edição de sábado, o ministro Santos Silva está a preparar uma candidatura para a qual se perfila o nome do socialista Vítor Ramalho, atualmente secretário-geral da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa).

De resto, fonte oficial do gabinete de Santos Silva disse à Lusa que “compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a secretário executivo”.

Seguindo uma tradição de rotatividade por ordem alfabética, iniciada na criação da CPLP em 1996, o secretariado executivo foi assumido já por Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau. Moçambique assumiu o cargo nos últimos quatro anos, em dois mandatos. Mas de acordo com esta lógica, os próximos a assumir a liderança seriam Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Há várias versões divergentes a correr sobre a existência ou não de um acordo que retira a possibilidade de ter um secretário executivo ao país onde está a sede, mas é certo que Brasil, Angola e Moçambique estão entre os que acham que esse é motivo suficiente para que Portugal não fique à frente da CPLP.

* Talvez esta falha seja um bom argumento pra dar um chuto no cú em Obiang

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