06/02/2016

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HOJE NO 
"PÚBLICO"

BPI acusa Isabel dos Santos de
 não ter em consideração 
"o interesse fundamental" do banco 

Blindagem de estatutos impediu que proposta de cisão dos negócios africanos fosse aprovada.

A empresária Isabel dos Santos conseguiu esta sexta-feira travar a proposta de cisão dos negócios de banca do BPI em Angola, o que representa mais um vitória no braço-de-ferro que mantém com a gestão e com o maior accionista, o Caixabank, que detém 44% do banco. O clima de tensão começa a agravar-se, como fica patente na acusação do presidente do BPI, Fernando Ulrich, de que o interesse fundamental do banco não foi respeitado.
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VESTIDO "AZUL BARRIL"
Tendo como pano de fundo a limitação dos direitos de voto a 20%, Ulrich afirmou que, "até agora, esta situação não tinha criado nenhum problema, mas hoje isso foi quebrado porque o interesse fundamental do banco não foi tido em consideração, mas [sim] outros interesses".

O gestor reforçou que, sem a blindagem de estatutos, a proposta de cisão dos activos africanos do BPI (além de Angola inclui também Moçambique) teria sido aprovada com os votos favoráveis de 73,8% do capital representado, já que os votos contra de Isabel dos Santos teriam um peso de apenas 26,2%. Com a presente blindagem não foi alcançada a maioria qualificada de dois terços dos votos necessários à aprovação.

O ligeiro aumento de presença de capital representado na assembleia-geral, realizada esta sexta-feira no Porto, que ascendeu a 82,35% (contra os habituais 80%), não foi suficiente para permitir ao banco cumprisse, através da medida proposta, a exigência do Banco Central Europeu (BCE) face à exposição do banco em Angola.

Em alternativa à cisão, Isabel dos Santos, que detém 18,58% do BPI,  já propôs várias estratégias, com destaque para a compra de 10% do Banco de Fomento de Angola (BFA) por parte da Unitel (controlada pela empresária angolana), que dessa forma passaria a ter o controlo do banco.
Esta solução, que implicava o pagamento de 140 milhões, já foi chumbada pelo conselho de administração, num quadro de clima que envolve a gestão, o maior accionista, o espanhol Caixabank (com 44% do capital, mas que apenas pode votar com 20%) e a Santoro de Isabel dos Santos.
No final da assembleia-geral, o presidente do BPI, Fernando Ulrich, disse que as negociações vão continuar com a accionista angolana, e garantiu ainda que não foi dado nenhum argumento contra a cisão.

O gestor referiu ainda que até há uma semana existia um consenso com a empresária para a cisão do BFA, e que esta exigia apenas um arranjo accionista mais favorável aos interesses angolanos na nova sociedade que resultaria da cisão.

A solução proposta por Isabel dos Santos implicava uma dispensa de Oferta Pública de Aquisição na nova sociedade que reunirá as participações de Angola, mas o regulador, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) não aceitou essa dispensa. Já o Caixabank aceitava.
"A situação é complexa", garante Ulrich, que não esclareceu se será preciso uma nova assembleia-geral para resolver a situação.

Por seu lado, Mário Leite Silva, representante de Isabel dos Santos, garantiu que a empresária está aberta a outras soluções para resolver a exposição do BPI a Angola, mas não adiantou quais.
Falando no final da assembleia-geral do BPI, onde a Santoro chumbou a proposta de cisão dos negócios africanos do BPI, o responsável recusou-se a comentar se a solução proposta era boa ou má, alegando apenas que "ela não é possível". A impossibilidade decorre da oposição da Unitel (onde Isabel dos Santos controla e detém pelo menos 25%), que entretanto queria adquirir 10% do Banco de Fomento de Angola (BFA), solução que foi travava pela gestão do banco.

Sobre a nova proposta da administração do banco, de desblindagem de estatutos, que actual limita os direitos de voto a 20%, Mário Silva, que é presidente da Santoro, deixou a garantia que não seria aceite a não ser que fizesse parte de um movimento de consolidação. "Sem isso vamos aguardar", garantiu.

Isso significará que a empresária angolana continua a manter em cima da mesa a sua proposta de fusão do BCP com o BPI (ou, então, com outra instituição). Apesar de admitir que movimento de consolidação continua a fazer sentido, Mário Silva adianta que não permite cumprir as exigências do BCE, que terão de ser satisfeitas até 10 de Abril.

A proposta de desblindagem de estatutos avançada esta quinta-feira, e que precisa de reunir igualmente dois terços dos votos, será outro braço-de-ferro com a accionista e que Fernando Ulrich não esclarece como vai ser ultrapassado.

Sobre este aspecto, o CaixaBank já afirmou que vê com agrado a iniciativa (que sempre defendeu) de desblindar os direitos de voto, anunciada pela administração do banco, mas lançou um alerta de que o futuro da sua posição no banco está em aberto: “O CaixaBank não tomou nenhuma decisão acerca da sua posição no BPI”. E diz que tomará as “decisões que considere apropriadas” em função do resultado da votação sobre a eliminação das restrições ao voto e “outras circunstâncias que possam ser relevantes”.

Contactado pelo Lusa, o Caixabank não quis comentar do desfecho da AG de hoje. As acções do banco terminaram esta sexta-feira a subir 8,9%.

* Isabel dos Santos é uma das maiores cúmplices dos crimes paternos, sempre o denunciámos. Quando o sr. Ulrich encetou negócios com a "zeduzinha" não desconhecia o mau carácter e desfaçatez da dita, quem semeia estrume colhe merda.

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