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HOJE NO 

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Esquerda aceita nova austeridade

Ainda não é ok final, mas já há sinais de que os partidos que sustentam o Governo de António Costa se preparam para viabilizar o Orçamento do Estado. O documento, que deverá ser aprovado esta sexta-feira, prevê novos aumentos de impostos. Os alvos são banca, combustíveis e compra de automóveis.  

Os partidos à esquerda, que suportam o Governo, mostraram esta quarta-feira disponibilidade para aceitar as medidas adicionais que o Governo se prepara para incluir no Orçamento de Estado para 2016, numa tentativa de aproximação às pretensões da Comissão Europeia. Ninguém quis falar directamente sobre as novas medidas, que cabe ao Governo apresentar e que valem, pelo menos, 500 milhões de euros, mas de nenhum dos partidos à esquerda do PS se ouviu uma recusa.

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A posição conjunta assinada entre PCP e PS "terá tradução no Orçamento do Estado", disse o líder parlamentar dos comunistas, João Oliveira, aos jornalistas no final do encontro com o Governo, onde foram apresentadas as linhas gerais do documento.

Pedro Filipe Soares, líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, tinha assegurado antes ter a "garantia de devolução dos salários, garantia de devolução das pensões, garantia de um desagravaremos fiscal" e mostrou-se "tranquilo" quanto às conversas que ainda decorriam esta quarta-feira entre as autoridades nacionais e as comunitárias.

Do partido ecologista Os Verdes chegou o apoio "incondicional" ao Governo sempre que faça frente a Bruxelas, disse o deputado José Luís Ferreira, mostrando confiança de que as negociações entre o Executivo e a Comissão Europeia cheguem a "bom porto". Os três partidos sublinhavam assim o fim da austeridade imposta pelo anterior Governo e que vai permitir devolver cerca de mil milhões de euros em salários da Função Pública, sobretaxa de IRS e actualização de pensões.

No entanto, os três partidos não quiseram explicar as novas medidas que o Governo está a negociar com Bruxelas, que deverão ser fechadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira, e que já terão sido acordadas à esquerda. 

Entre elas está um agravamento do imposto sobre os combustíveis (que reforça o aumento deste imposto já incluído no esboço do Orçamento) e a subida do imposto sobre os veículos - ambas afectam o sector dos transportes e quem tem carro. Além disso, estão também previstas medidas adcionais para a banca e para as empresas. As medidas estão, para já, avaliadas em 500 milhões de euros.

O PCP não se quis alongar sobre as novas medidas, que pedem um esforço diferente do que tem sido solicitado até agora, mas João Oliveira admitiu que as novas medidas permitem uma "tributação mais justa". Mais, o comunista, que não quis comprometer desde já o sentido de voto do PCP, prometeu que durante o debate do Orçamento no Parlamento o partido vai recuperar propostas já feitas antes para que quem tem mais rendimentos possa contribuir mais. 

O objectivo é que o Estado "disponha dos meios para o funcionamento dos serviços públicos". Pedro Filipe Soares, do Bloco, sublinhou a viragem na austeridade.

No entanto, as novas medidas levaram o CDS a revelar preocupação com "qualquer aumento de impostos que directa ou indirectamente possa afectar a classe média". Já o PSD preferiu dar alguma margem ao Governo para apresentar um Orçamento credível, ao afirmar que ainda "está a tempo". 

* É hora de dizermos não à conspiração europeia que suportam PSD e CDS. 

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