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HOJE NO 

"CORREIO DA MANHÃ"

Relatório arrasa estado dos tribunais 

Porto e Vila Real são alguns dos locais com graves problemas.

Tribunais com "condições indignas", falta de funcionários e também de magistrados e uma Justiça cada vez mais distante das populações. 

Estas são algumas das duras críticas feitas por Maria Raquel Desterro, procuradora-geral distrital do Porto, no relatório de atividade relativo ao ano judicial 2014/2015. A magistrada começa por apontar como problema as instalações de muitas comarcas do Norte. Dá conta de que, no Inverno, o Palácio da Justiça do Porto é muito frio e húmido e que o de Família e Menores da cidade e o de Comércio de Gaia continuam a funcionar em instalações provisórias sem condições. Já as secções locais e cíveis dos Tribunais de Vila Real e Oliveira de Azeméis continuam instaladas em pré-fabricados. 

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Bragança, Paredes – o CM noticiou que chovia no gabinete de um magistrado – e Barcelos também não têm condições. 

Maria Raquel Desterro considera ainda que os atuais 502 magistrados são insuficientes para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, que abrange os tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e as comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real. 

Em Aveiro faltam 65 funcionários judiciais e o DIAP de Braga apenas tem metade dos elementos necessários. Fala ainda na falta de inspetores na Polícia Judiciária e de peritos nas áreas do cibercrime e da criminalidade económico-financeira. 

O relatório menciona também que o crash do Citius causou atrasos irremediáveis. 

* Não é novidade e não é a primeira magistrada a colocar o dedo na ferida, tem importância para que se colmatem erros. A sra. ministra tem uma palavra a dizer, pode é não ter dinheiro.

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