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HOJE NO
 "OBSERVADOR"

Van Dunem 

quer corrigir mapa dos tribunais

Ministra da Justiça afirmou no Parlamento que está a proceder à "identificação das disfunções mais graves, com intenção correctiva", assinalando assim possíveis mudanças ao mapa dos tribunais.

Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, afirmou esta terça-feira que as disfunções “mais graves” do mapa judiciário, introduzido pela sua antecessora Paula Teixeira da Cruz, estão a ser identificadas “com intenção correctiva”, dando a entender que alguns tribunais vão ser reabertos. Embora não especifique quais serão os tribunais que vão reabrir, a ministra indica que a reforma dos tribunais dificultou a vida às pessoas que vivem fora dos grandes centros urbanos.

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Perante a comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no Parlamento, Van Dunem criticou duramente a reforma do mapa judiciário que encerrou cerca de 20 tribunais e instalou jurisdições especializadas a nível nacional. A ministra descreveu “um clima de grande esforço associado a problemas de organização, insuficiência de meios tecnológicos e a um défice de magistrados e de oficiais de justiça”, segundo relata o Jornal de Negócios, dando a entender que está a aberta a possibilidade de reabertura de alguns tribunais e uma nova forma de organizar a atividade destas instituições.

Quanto aos estabelecimento prisionais, a ministra descreveu estabelecimentos prisionais em que os reclusos vivem em condições “desumanas”, avança o Público. Sobre o Citius, a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, disse que o programa passou por “por momentos difíceis”, mas que agora está “estável e a trabalhar com naturalidade”, estando a ser alvo de constante monitorização.

* Tem o nosso inteiro respeito.

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