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Governo encontra numa semana mais de 1.000 milhões de austeridade
O Governo português acrescentou medidas no valor de 1.125 milhões de euros a aplicar este ano na última semana, em que esteve em negociações com a Comissão Europeia sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016.
Numa carta enviada hoje pelo Governo
português à Comissão Europeia, o ministro das Finanças, Mário Centeno,
apresenta um sumário das "principais medidas estruturais" que o
executivo "acrescentou ao esboço orçamental durante esta semana" e que,
segundo a tutela, totalizam um "esforço orçamental de 0,3 pontos
percentuais" em 2016, incluindo também as medidas que já estavam no
esboço inicial.
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Entre as 11 medidas listadas
por Centeno, a que representa uma maior poupança para o Estado é o recuo
na redução de 1,5 pontos percentuais na taxa social única paga pelos
trabalhadores com salários abaixo dos 600 euros, com a qual o executivo
espera poupar 135 milhões de euros em 2016.
O Governo espera ainda receitas de 125 milhões de euros com receitas de IRC relativas à reavaliação de ativos, uma medida que as Finanças dizem que terá caráter estrutural, e mais 120 milhões de euros com um "aumento adicional" dos impostos petrolíferos.
O aumento do imposto sobre o tabaco deverá render 100 milhões de euros e "a nova política de rotação de funcionários públicos" representará uma poupança também de 100 milhões de euros.
Outras medidas enumeradas incluem alterações nos impostos relativos à compra de ativos (70 milhões de euros), a melhoria dos mecanismos de controlo dos subsídios de doença (60 milhões), pagamentos antecipados ao Fundo Monetário Internacional (poupança de 50 milhões de euros), revogação da isenção de IMI e de IMT para os fundos de investimento e fundos de pensões (50 milhões de euros), contribuição adicional da banca para o Fundo de Resolução (50 milhões) e a implementação de um novo sistema de reporte das remunerações para a segurança social (50 milhões de euros).
Só estas medidas totalizam os 910 milhões de euros e, a estas, o Governo ainda soma "nova informação" que recebeu do Banco de Portugal e do Instituto de Segurança Social, segundo a qual o Estado recebeu mais 40 milhões de euros em dividendos do banco central do que o previsto e houve também uma melhoria de 175 milhões de euros no saldo das contas da segurança social.
O Governo espera ainda receitas de 125 milhões de euros com receitas de IRC relativas à reavaliação de ativos, uma medida que as Finanças dizem que terá caráter estrutural, e mais 120 milhões de euros com um "aumento adicional" dos impostos petrolíferos.
O aumento do imposto sobre o tabaco deverá render 100 milhões de euros e "a nova política de rotação de funcionários públicos" representará uma poupança também de 100 milhões de euros.
Outras medidas enumeradas incluem alterações nos impostos relativos à compra de ativos (70 milhões de euros), a melhoria dos mecanismos de controlo dos subsídios de doença (60 milhões), pagamentos antecipados ao Fundo Monetário Internacional (poupança de 50 milhões de euros), revogação da isenção de IMI e de IMT para os fundos de investimento e fundos de pensões (50 milhões de euros), contribuição adicional da banca para o Fundo de Resolução (50 milhões) e a implementação de um novo sistema de reporte das remunerações para a segurança social (50 milhões de euros).
Só estas medidas totalizam os 910 milhões de euros e, a estas, o Governo ainda soma "nova informação" que recebeu do Banco de Portugal e do Instituto de Segurança Social, segundo a qual o Estado recebeu mais 40 milhões de euros em dividendos do banco central do que o previsto e houve também uma melhoria de 175 milhões de euros no saldo das contas da segurança social.
* Esclareçamos que não percebemos nada de finanças nem de cenários macroeconómicos, mas apenas de "micros" que é o que nos entra no bolso.
Desejamos que Portugal tenha melhor governo que o anterior, perito em arrogãncia e sobranceria, estamos fartos de Coelho e Portas e respectivos "adesivados".
O orçamento é uma súmula de previsões e o governo deve gerir o país de modo a aproximá-lo da realidade.
A ideologia de direita que até "infectou" dirigentes de esquerda só pode ser menorizada com bom senso, o tempo ainda é curto para avaliar com mais certezas o governo de António Costa, mas uma coisa é certa, os boatifundiários da comunicação social anunciavam uma guerra sem tréguas da Comissão Europeia ao esboço do Orçamento, afinal aprovou-o o que revela o nível de estratégia do primeiro-ministro.
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