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HOJE NO     
"CORREIO DA MANHÃ"

Portugal à frente dos países 

onde crianças têm mais acesso à justiça 

O documento da CRIN coloca a Bélgica à frente, numa lista de 197 países. 

Bélgica, Portugal e Espanha são os países do mundo onde as crianças têm mais proteções e recursos mais eficazes em termos jurídicos, segundo um estudo divulgado pela Rede Internacional para os Direitos das Crianças. 

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O documento da organização (CRIN na sigla em inglês e com sede em Londres) coloca a Bélgica à frente, numa lista de 197 países, seguindo-se Portugal, Espanha, Finlândia e Holanda. O Quénia é o único país não europeu na lista dos 10 melhores colocados. 

Nos últimos lugares surgem Cuba, Somália, Palestina, Eritreia e Guiné-Equatorial. A CRIN analisa a eficácia do recurso das crianças aos tribunais na defesa dos seus direitos, a possibilidade de colocarem ações judiciais por violação de direitos, os recursos jurídicos disponíveis ou a aplicação da legislação internacional pelos tribunais nacionais. 

Com o título "Direitos, Reparação e Representação", o relatório coloca o Brasil no 14.º lugar e Cabo Verde em 68.º. Dos restantes países de língua oficial portuguesa (e além da Guiné-Equatorial, que surge em último da lista) Angola aparece na 108.ª posição, Timor-Leste na 126.ª, São Tomé e Príncipe na 133.ª, Moçambique na 177.ª e a Guiné-Bissau na 183.ª. 

* Uma bela notícia para Portugal mas as ex-colónias portuguesas deixam muito a desejar no que respeita à justiça com as crianças, quase na idade da pedra.

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