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HOJE NO  
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Governo segue com atenção duelo entre Ulrich e Isabel dos Santos

O Governo está a acompanhar a evolução da situação no BPI, com o braço-de-ferro entre a gestão do BPI e a empresária angolana Isabel dos Santos, dada a importância do banco para a economia nacional e a necessidade de cumprir a exigência do BCE de redução da exposição a Angola, apurou o Económico. 

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O PAPÁ ENGORDUROU A FILHA

O BCE exige que, até 10 de Abril, o BPI apresente uma solução para deixar de controlar o Banco Fomento Angola (BFA), do qual detém 51% do capital. Face à ausência de acordo na estrutura accionista do BPI quanto à solução a adoptar, o Governo poderá estar a avaliar formas de ajudar a uma solução que assegure o cumprimento das determinações do supervisor.

Segundo duas fontes do mercado contactadas pelo Económico, uma das formas de o Executivo intervir seria com uma alteração das regras das blindagens, acabando com as limitações dos direitos de voto, tal como a CMVM propõe há quase uma década. Porém, esta solução teria eficácia jurídica duvidosa, dado que seria considerada uma “lei à medida”. E, logo, inconstitucional e violadora de princípios básicos, como o da igualdade, abrindo a porta a uma batalha judicial com Isabel dos Santos, que é contra a desblindagem no BPI.

O tema da blindagem dos estatutos é central nas negociações que decorrem entre a gestão do BPI, o CaixaBank e Isabel dos Santos, dado que, graças à limitação dos direitos de voto a 20%, a empresária angolana dispõe do poder de vetar decisões estratégicas, como sucedeu com a solução que o banco apresentou para cumprir a exigência do BCE.

Esta solução consiste numa cisão dos activos africanos, que seriam agrupados numa nova holding (sediada em Lisboa), cujas acções seriam distribuídas de forma proporcional pelos actuais accionistas do banco.

A proposta de cisão teve o apoio do CaixaBank, o maior accionista do BPI, que tem 44% embora só possa votar com 20%, devido à blindagem. No entanto, foi vetada na assembleia-geral do passado dia 5, devido à oposição de Isabel dos Santos, que controla 18,6% do BPI.

A razão do veto deveu-se ao facto de Isabel dos Santos defender uma solução diferente para o BPI reduzir a exposição a Angola. A empresária controla 49% do BFA, através da Unitel, tendo apresentado ao BPI uma oferta para comprar uma fatia adicional de 10% do capital do banco angolano. Desta forma, ficaria com o controlo do BFA e o BPI cumpriria a exigência do BCE. Porém, o conselho de administração do BPI rejeitou a oferta da empresária angolana.

Apesar deste impasse, o BPI tem-se mostrado confiante de que conseguirá cumprir as exigências do BCE. A 5 de Fevereiro, após o chumbo da cisão, o CEO disse que “as negociações estão em curso” e que o BPI “está a trabalhar para resolver todo o processo dentro dos timings impostos pelo BCE”. Afirmou ainda que das negociações fazem parte o CaixaBank, Isabel dos Santos, as autoridades europeias e as autoridades angolanas. 

* Um duelo pressupõe uma cow girl e um cow boy, nós a supormos que era converseta de comadres.

NR: Não sabemos se o jornal "i" morreu, site sem acesso, telefone sem som, terá hibernado ou feneceu?

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