BAN KI-MOON

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Uma agenda 

para a humanidade

Mais pessoas precisam desesperadamente de ajuda humanitária atualmente do que em qualquer outro momento desde a fundação da Organização das Nações Unidas. Mais partes em conflito violam descaradamente o Direito Internacional Humanitário. Mais recursos do que nunca são necessários para responder ao aumento exponencial das necessidades humanitárias. E no entanto enfrentamos a maior escassez de financiamento de sempre.

Por estas e outras razões, decidi convocar a primeira Cimeira Humanitária Mundial, a 23 e 24 de maio, em Istambul (Turquia). Lanço um apelo aos líderes globais e organizações internacionais, entre outros, para que se comprometam a fazer mais e melhor pelos mais necessitados. Não há tempo a perder.
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As alterações climáticas estão a afetar as vidas e os meios de subsistência por todo este frágil planeta. Os conflitos brutais e aparentemente insolúveis, o extremismo violento, o crime transnacional e o crescimento das desigualdades estão a devastar as vidas de milhões de homens, mulheres e crianças e a desestabilizar regiões inteiras. Mais pessoas do que em qualquer outro momento, desde a Segunda Guerra Mundial, têm sido forçadas a fugir das suas casas.
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Em todo o mundo, mais de 125 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária. Se vivessem todas num único país, seriam a 11.ª maior nação na Terra e uma das nações com um crescimento populacional mais rápido.
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Os complexos desafios da atualidade ultrapassam fronteiras. Nenhum país ou organização pode enfrentá-los sozinho. Precisamos de restaurar a confiança na habilidade das nossas instituições nacionais, regionais e internacionais para enfrentar estes desafios. Um sentido de humanidade partilhada deve moldar as nossas políticas e conduzir as nossas decisões financeiras. Em antecipação à cimeira, defini uma agenda para a humanidade enquanto enquadra-mento para a ação, a mudança e a prestação de contas mútua. Esta agenda define cinco responsabilidades principais.
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Primeira: os líderes devem intensificar os esforços para a identificação de soluções políticas que previnam e ponham fim aos conflitos. Os enormes custos a nível humano e económico fazem dos conflitos o maior obstáculo para o desenvolvimento humano. Devemos passar do modo de gestão para o da prevenção de crises.
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Segunda: os países devem respeitar as normas que protegem a humanidade. Tal significa respeitar o Direito Internacional Humanitário e a legislação referente aos direitos humanos e acabar com o bombardeamento de civis e das áreas em que se encontram. Tal significa também comprometerem-se com os sistemas de justiça nacional e internacional e porem fim à impunidade.
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Terceira: não devemos deixar ninguém para trás - e devemos ajudar em primeiro lugar aqueles que estão mais marginalizados. Isto significa transformar as vidas dos mais vulneráveis, incluindo aqueles que vivem em zonas de conflito e na pobreza crónica, e aqueles que vivem sob o risco de catástrofes naturais e do aumento do nível médio do mar. Devemos reduzir o deslocamento forçado, proporcionar oportunidades de migração mais regulares e legais, capacitar as mulheres e as meninas e garantir uma educação de qualidade para todos. Não podemos alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável a que chegaram a acordo os líderes mundiais, no passado mês de setembro, se não ajudarmos essas pessoas.
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A quarta e principal responsabilidade é passar da prestação de ajuda para uma fase de erradicação dessa necessidade. Temos de acabar com o fosso entre ajuda humanitária e desenvolvimento de uma vez por todas. Devemos antecipar as crises em vez de esperar que elas aconteçam. Devemos fortalecer a liderança e a capacidade locais, reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resiliência das pessoas e das comunidades, que serão sempre as primeiras e últimas a responder às crises.
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Quinta: devemos encontrar formas inteligentes e inovadoras de mobilização de fundos, o que vai exigir diversificar e alargar a base de recursos, e utilizar uma ampla variedade de meios de financiamento. Propus criar uma nova plataforma de financiamento internacional com o Banco Mundial, de modo a identificar mecanismos que permitam financiar respostas às crises prolongadas.

A agenda para a humanidade fornece ações-chave e mudanças estratégicas de que o mundo carece para reduzir as necessidades humanitárias e contribuir para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável. Apelo aos líderes mundiais para que participem na Cimeira Humanitária Mundial e se comprometam com a promoção do progresso humano sustentável e com uma vida digna e em segurança para todos.

* Secretário-geral da ONU

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
26/02/16

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