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HOJE NO

 "OBSERVADOR"

Cavaco vai ter até 19 de fevereiro

 para promulgar adoção gay

Cavaco vetou o diploma sobre a adoção de crianças por casais homossexuais mas terá mesmo de o promulgar até ao dia 19 de fevereiro. Parlamento marcou para dia 10 a reconfirmação da votação. 

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Cavaco vetou mas vai mesmo ter de promulgar. A conferência de líderes parlamentares agendou para o próximo dia 10 de fevereiro a discussão sobre os diplomas da adoção de crianças por casais homossexuais e as alterações à lei do aborto. Se não forem feitas quaisquer alterações e se os diplomas voltarem a ser aprovados – como os partidos da esquerda já disseram que o fariam – Cavaco terá apenas oito dias para os promulgar. Ou seja, dia 19 de fevereiro tem de assinar os diplomas que ganham, nesse momento, força de lei.

Passados os 15 dias de ponderação estabelecidos no regimento da Assembleia da República, o Parlamento vai voltar a discutir (e votar) os diplomas que foram devolvidos pelo Presidente sobre a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e a revogação das alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez. BE, PCP e PS já disseram que iriam reconfirmar o voto, pelo que os textos não deverão precisar de quaisquer alterações e seguem no próprio dia para Belém.

Chegados a Belém no dia 11 de fevereiro, o Presidente da República tem o prazo legal de oito dias para promulgar os diplomas.

Cavaco Silva anunciou esta segunda-feira, um dia depois das eleições presidenciais, que não iria promulgar os projetos de lei aprovados pela maioria de esquerda sobre a adoção e a lei do aborto. Os partidos apressaram-se a reagir, com o BE, PS, PCP e PEV a garantirem que iriam reconfirmar o voto assim que fosse possível. 

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, chegou mesmo a dizer que Cavaco Silva teria mesmo de promulgar as lei – “quer queira, quer não”.

* Assina mas tapa os olhos.

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