UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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2.O QUE NÓS 

  "APRENDEMOS"!

REGRAS DO FUTEBOL

* Na etiqueta "PEIDA E DESPORTO" estamos a apresentar regras de várias modalidades desportivas e olímpicas desde 13 de Novembro deste ano
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** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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3-A VIDA DE BUDA

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO

"DIÁRIO  DE NOTÍCIAS"

Mortalidade por infeção VIH/sida 

caiu 30% em sete anos

Houve ainda uma redução de novos casos de 17,3% em 2014

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A mortalidade por infeção VIH/sida baixou 30% desde 2007, em virtude de um maior aposta na prevenção, diagnóstico atempado e tratamento. 
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EVOCANDO UM COMBATENTE - JOSÉ MANUEL OSÓRIO

Os resultados nacionais, que estão a ser apresentados esta manhã, mostram ainda uma redução de novos casos de 17,3% em 2014. Houve 1220 casos diagnosticados, dos quais 222 eram já em estado de sida. A taxa atual é de 11.7 por cem mil habitantes.
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O diretor do programa nacional para a infeção VIH/sida, António Diniz, disse que "ainda estamos longe do meta da UE, mas estamos muito mais perto. O caminho fez-nos baixar quase 5 pontos percentuais em relação a 2011".
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Se desde 2007 o decréscimo de casos novos se aproximou de 30%, nos de sida a quebra foi de 38%.

* Uma vitória do Serviço Nacional de Saúde.

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 V-JORNADA GEOLÓGICA

1-O CAMPO MAGNÉTICO

DA TERRA 

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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HOJE NO

"RECORD"

Witsel em campanha pelo

 fim da violência contra mulheres

O médio belga do Zenit, Axel Witsel, dá a cara por uma campanha a pedir o fim da violência contra as mulheres. O jogador ex-Benfica foi uma das personalidades convidadas pela cidade de Liège para se juntar a esta iniciativa, assim como o jogador do Tottenham, Nacer Chadli.

* É DE HOMEM!

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UM CICLO VICIOSO

Curta-metragem sobre Bullying

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8º DIA PARIS

O TERRORISMO NÃO PASSARÁ

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HOJE NO

"JORNAL  DE NOTÍCIAS"

Banco de Portugal 

alerta para atividades ilegais

O Banco de Portugal advertiu esta sexta-feira que Jorge Daniel Ribeiro Machado da Silva não está, "nem nunca esteve, habilitado a exercer em Portugal a atividade de receção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis". 

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DANDO MÚSICA

AO INCAUTO

Em comunicado, o supervisor financeiro refere que Jorge Daniel Ribeiro Machado da Silva, "atuando em seu próprio nome ou em nome do alegado 'Sportytrader Investment Fund', não está na presente data, nem nunca esteve, habilitado a exercer em Portugal a atividade de receção de depósitos ou de outros fundos reembolsáveis (ou qualquer outra atividade financeira sujeita à supervisão do Banco de Portugal)".

O regulador diz também que "nenhuma sociedade detida ou gerida por Jorge Daniel Ribeiro Machado da Silva está habilitada a desenvolver qualquer atividade financeira reservada às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal".

* Um taliban financeiro,  já havia poucos...

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LUÍS OSÓRIO

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Costa não é um ‘bonzinho’

O egocentrismo e o ressentimento fazem parte do menu político de Cavaco Silva. Ao longo dos anos vimos como abandonou pessoas do seu partido (Fernando Nogueira); como tentou condicionar o futuro (tentando excluir Marcelo dos seus sucessores); como se esqueceu de Saramago quando conquistou o Nobel ou na sua morte (preferindo que o seu estado de alma fosse mais importante do que o cargo que ocupava). Cavaco é um dos mais bem-sucedidos políticos portugueses. Nunca ninguém antes ganhara com maiorias absolutas; tem a legitimidade de corporizar um Portugal conservador nos costumes, amante da autoridade e das boas contas, adepto dos que se fazem a si mesmo.

O que quero dizer com esta introdução? Que continuo a desconfiar metodicamente que o Presidente dê posse a António Costa. Se não o fizer é certo que mergulhará Portugal num tempo explosivo. O país ficará parado, haverá greves, tumultos e achaques. Mas Cavaco tem pouca margem de manobra. Como ele próprio disse, a última palavra pertenceria sempre ao Parlamento. Logo, tudo o que não seja dar posse ao PS será contraditório com o que jurou defender. Mesmo que os acordos não sejam seguros (como previ a semana passada), mesmo que lhe pareça uma solução de múltiplos riscos, mesmo que lhe surja como moralmente ilegítima, não tem justificação plausível para recusar indigitar Costa. Veremos se o faz, não o tomo como certo.

O Partido Comunista e o Bloco de Esquerda estão em posições diferentes. A uni-los está a vontade de contribuir para a queda de Passos e a impossibilidade de assinarem um acordo para quatro anos com o PS. De resto, nada os une. Ao PCP interessa que o governo PS possa durar uma legislatura, ao Bloco interessa o contrário. Se os comunistas conseguirem aguentar firmes no apoio a Costa, somam ao seu eleitorado fixo gente para quem o PCP deixa de ser um partido que ‘mete medo’. Já ao BE interessa que o PS meta água. Se Costa durar quatro anos, não há nenhuma razão para que as pessoas deixem de votar PS para votar Bloco. O eleitorado do PC é seguro, o do BE não o é.

Passos terá de esperar que tudo corra mal. Ou que Cavaco não dê posse a Costa (o que não seria necessariamente uma boa notícia para si). O que é correr mal? É Bruxelas pressionar, as agências de notação baixarem os rankings e os acordos à esquerda não resistirem à primeira revoada de vento. Se tudo correr mal, as pessoas na rua dirão então que Costa é ilegítimo, haverá novas eleições e Passos ganhará com maioria absoluta. Mas se tudo correr bem a Costa o PSD implodirá e Passos terá de esperar que o país o volte a chamar. Já a posição de Paulo Portas é mais difícil. Mesmo no pior cenário para o governo de esquerda, o PSD profundo perguntará: se conseguimos ter uma maioria absoluta sozinhos qual a razão para continuar a partilhar o poder com Portas?

Quanto ao secretário-geral do PS prepara-se para ser primeiro-ministro numa magistral jogada política. Um dia perguntei-lhe se via algum paralelismo entre si e Frank Underwood, personagem da série House of Cards. Disse-me que não, que a política não podia ter esse grau de perversidade. Tenho de António Costa muito melhor impressão do que de Underwood, mas a sua incrível jogada política fez-me voltar à pergunta e à sua resposta. Virou o tabuleiro e passou a ditar as regras. Deu a provar a Cavaco o seu próprio veneno, atropelou a coligação de direita, fez orelhas moucas à moral e aos bons costumes, mandou eleger Ferro Rodrigues contra as convenções e prepara-se para um cheque mate - mesmo que Cavaco não lhe dê posse sairá sempre com mais do que na noite em que todos o davam como derrotado.

António Costa não é um ‘bonzinho’. Dividiu o país ao meio e não vacilou um segundo que fosse. Decidiu que agora é matar ou morrer. Não quero perder o próximo episódio.

IN "SOL"
17/11/15

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696.UNIÃO

EUROPEIA

NÃO HÁ TERRORISMO QUE VENÇA

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HOJE NO

"JORNAL  DE NEGÓCIOS"

Eurosondagem: 

Marcelo lidera mas 

não vence à primeira volta

Apesar de a sondagem da Eurosondagem atribuir uma larga vantagem a Marcelo Rebelo de Sousa, o professor não consegue vencer à primeira volta. Maria de Belém fica à frente de Sampaio da Nóvoa com cenário de segunda volta em aberto.

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A sondagem da Eurosondagem para a SIC e o Expresso, publicada esta sexta-feira, 20 de Novembro, atribui 48% das intenções de voto a Marcelo Rebelo de Sousa que assim lidera com grande vantagem sobre os restantes candidatos presidenciais. No entanto, o professor Marcelo fica ligeiramente aquém dos 50% mais um voto necessários a uma vitória logo à primeira volta, agendada esta quinta-feira para 24 de Janeiro do próximo ano.

Mais renhida parece confirmar-se ser a corrida pela segunda posição. Maria de Belém alcança 18,9% das intenções de voto, enquanto Sampaio da Nóvoa surge ligeiramente atrás com 16,7%. Os dois candidatos que pretendem ocupar o espaço político do centro-esquerda e também da esquerda tentam protagonizar a disputa de uma hipotética segunda volta com o antigo presidente do PSD.

Em reacção a esta sondagem e citado pela Lusa, Marcelo admitiu acreditar que poderá vencer logo à primeira volta. Apesar de até há pouco tempo pensar que seria inevitável uma ida a segunda volta, a possibilidade de o sucessor de Cavaco Silva ser logo escolhido a 24 de Janeiro ganhou força no entender do ex-comentador político.

Só depois surgem os dois candidatos presidenciais já com apoios de partidos parlamentarmente representados. Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, consegue 6,9%, à frente do candidato comunista Edgar Silva que não vai além dos 5,2%. Só depois aparece Henrique Neto (2,2%) e Paulo Morais (1,1%).

Esta é a segunda sondagem presidencial feita depois das legislativas de 4 de Outubro. E ao contrário da sondagem da Aximagem, que garantia a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa logo à primeira volta com quase 57% dos votos, abre a porta a uma segunda volta.

Isto numa semana em que Marcelo foi novamente notícia. No início da semana foi noticiado que o PSD, e mesmo o CDS, estariam a avaliar a possibilidade de encontrar uma candidatura presidencial que melhor correspondesse aos anseios destes partidos, tendo em conta as posições assumidas por Marcelo de defesa da legitimidade parlamentar de um Governo apoiado pela esquerda.

Entretanto, esta sexta-feira o jornal i garantia que Passos Coelho já teria inclusivamente pedido às bases social-democratas que se juntassem em torno de Marcelo Rebelo de Sousa.

* Não será o nosso candidato, só desejamos que vá dar uma volta...ao bilhar grande, o país não precisa de um demagocrático depois de dez anos de um promitente autocrático.

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3-CARNE E OSSO

A DURA ROTINA DE QUEM

TRABALHA EM FRIGORÍFICOS

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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4-HUMAN

Existem 700 milhões de mulheres que vivem em países 

onde não há legislação contra a violência doméstica

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HOJE NO

"DESTAK"

Ministério assina contrato para mais três
. meses de videovigilância nas escolas

O Ministério da Educação assinou hoje um contrato de três meses que "permite manter em funcionamento a monitorização remota e o sistema de deteção de intrusão da videovigilância nas escolas", anunciou hoje a tutela em comunicado. 

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"O contrato, com vigência de três meses, permitirá assegurar a monitorização até à conclusão do procedimento concursal para a prestação de serviço por três anos. Assegura-se assim a monitorização remota do sistema de vigilância das escolas no período noturno e ao fim de semana, isto é, quando estão desocupadas, salvaguardando o interesse público e indo ao encontro das preocupações expressas por pais e diretores", lê-se no comunicado enviado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Os diretores escolares foram avisados, pelos serviços do MEC, por ofício datado de 11 de novembro, de que tinham de desligar os sistemas de intrusão e estão agora preocupados com possíveis assaltos às escolas e equipamentos. 

* Os crânios do ministério tornearam a asneira anterior.

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Serge Lama

Revoir Paris

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HOJE NO

"i"

Lisboa. 

Quase 50% dos restaurantes na baixa

 não aceita cartão de crédito

Estudo indica que esta percentagem poderá ser bastante superior nos restaurantes no resto do país

Quase metade dos restaurantes na baixa de Lisboa não aceita cartões de crédito como forma de pagamento. Esta é uma das conclusões de um estudo a que o i teve acesso, do ComparaJá.pt, plataforma de comparação online de produtos financeiros. .
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De um total de 88 restaurantes sondados, 40 não aceitam que se pague uma refeição com cartão de crédito. “Isto quer dizer que quase 50% dos restaurantes na baixa de Lisboa, onde muitos turistas costumam almoçar ou jantar, não consegue servir um cliente com cartão de crédito, e seguramente esta percentagem é maior no resto do país”. Ora, tendo em conta que é um roteiro bastante utilizado pelos turistas que atracam diariamente em Lisboa, não se perceber porque é que tantos estabelecimentos ainda não aderiram a este sistema, obrigando muitas pessoas a levantar dinheiro numa ATM mais próxima”, salienta. .

Uma realidade que, no entender de, Sérgio Pereira, director-geral da plataforma, não se justifica e lembra os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) em que só Lisboa recebeu 1,16 milhões de turistas. “Os consumidores estrangeiros estão habituados usar cartões de crédito, pois dá-lhes alguma segurança e não faz sentido que muitos dos restaurantes estejam de costas viradas para este tipo de pagamento”, diz.

* Qual é a percentagem do "assalto" das entidades de crédito?

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MANOBRAS

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HOJE NO

"A BOLA"

FIFA congela fundos para Moçambique

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A FIFA surpreendeu o futebol moçambicano ao anunciar o congelamento dos fundos, devido à não justificação dos fundos disponibilizados para Moçambique em 2014.

Segundo os enviados da FIFA, que trabalharam na sede da Federação Moçambicana de Futebol, as contas apresentadas não conferem com os valores alocados, faltando documentos importantes.

Os elementos da FIFA não acreditaram nos resultados da auditoria feita pela KPMG, requerendo uma auditoria internacional de reconhecida competência para verificar todas as contas do exercício.

Enquanto esta situação não for resolvida, o país não vai receber mais financiamentos daquela instituição, esclarecendo que a FMF tem neste momento 60 mil dólares (cerca de 56 mil euros) na conta que não devem ser utilizados, uma vez que não serão libertados enquanto decorrer o congestionamento.

Alberto Simango Júnior, presidente da FMF, deixou tudo em aberto, afirmando que não pode dizer se encontrou dinheiro ou não nos cofres da FMF, pois está em curso uma auditoria que o seu elenco mandou fazer para poder pronunciar-se com propriedade.

Entretanto, A BOLA soube que não há nenhum problema com o dinheiro disponibilizado pela FIFA, tanto mais que a justificação do valor deve ser feito até ao mês de março do próximo ano.

«Não se entende como a FIFA hoje não acredita no trabalho de auditoria feito pela KPMG e, ao mesmo tempo, ainda pede à mesma empresa para auditar as contas da FMF», disse ao nosso jornal uma fonte da antiga Federação Moçambicana de Futebol.

A mesma fonte revelou ainda a A BOLA que foi a FIFA quem contratou a KPMG para trabalhar na auditoria das contas da FMA.

* Em todo o mundo no futebol é necessário ser sério, a hierarquia da FIFA não dá o exemplo.

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RESOLVA

O PUZZLE

Happy Cat playing with yarn

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HOJE NO
  "DIÁRIO DE NOTÍCIAS 
 DA MADEIRA"

Chefe da diplomacia da UE apela à
. unidade na resposta ao terrorismo

A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, apelou hoje à "unidade na resposta ao terrorismo" que hoje deixou "mais uma vez, o Mali de luto".

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"Hoje, mais uma vez, o Mali está de luto e o ataque atinge também a África e a Europa", disse Mogherini, num comunicado divulgado em Bruxelas.

A chefe da diplomacia da UE adiantou que "face a estes ataques terroristas, a nossa resposta é mais do que nunca a unidade", adiantando ter sido essa mensagem que deixou aos chefes de Estados de cinco países do Sahel, incluindo do Mali, com quem se reuniu no Chade.

Mogherini debateu hoje questões de cooperação em matéria de luta contra o terrorismo, de segurança, de desenvolvimento e de migração com líderes do Chade, Burkina Faso, Mali, Mauritânia e Níger.

Os grupos terroristas Al-Qaida no Magrebe Islâmico (AQMI) e Al Murabitun reivindicaram o "ataque conjunto" de hoje contra um hotel da capital do Mali, Bamako, que provocou pelo menos 18 mortos e vários feridos.

* Ninguém se convença que isto não é  uma guerra religiosa que com tanta evidência  se apresenta. Os muçulmanos não são todos iguais, existem cerca de 12 milhões de extremistas, ou as potências ocidentais se preparam para a luta ou o terrorismo acaba connosco.

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III- LIÇÕES NÃO APRENDIDAS

1.EPIDEMIA

DO FUMO

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HOJE NO
  "DIÁRIO ECONÓMICO"

PS vai revogar subconcessões

 dos transportes públicos

O PS entregou hoje dois projetos de resolução para que o Governo, no prazo de 90 dias, proceda à anulação dos processos de subconcessão a privados dos serviços públicos de transportes de Lisboa e do Porto.

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As duas resoluções referentes à Carris, Metropolitano de Lisboa, Metro do Porto e STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto) são subscritas à cabeça pelo líder da bancada socialista, Carlos César, e pela deputada e ex-secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino.

No caso do metro do Porto e da STCP, solicita-se que o Governo "proceda à revogação dos contratos efetuados ao abrigo do processo de subconcessão com as empresas Alsa e Transdev, bem como promova as medidas necessárias ao restabelecimento das condições legais existentes previamente ao processo de subconcessão concluído em setembro de 2015".

* O governo dos srs. Passos e Portas, já em estado comatoso está a ficar sem oxigénio, nem com a respiração "boca a boca" do sr. Presidente se safa.

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 MAIS OU MENOS...

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HOJE NO
  "CORREIO DA MANHÃ"

Nota medíocre para doze magistrados 

Em dois anos foram aplicadas 45 penas disciplinares. 

 Entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de outubro de 2015 foram aplicadas 45 penas disciplinares a magistrados do Ministério Público: 19 advertências, 20 multas, quatro suspensões e duas aposentações compulsivas. 

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Nos últimos cinco anos, foram aposentados compulsivamente três magistrados do MP e demitidos dois.

Os dados constam do Relatório Síntese de 2015, do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que revela terem sido realizadas nos últimos cinco anos 728 inspeções aos magistrados. Destas, resultaram 12 classificações de ‘Medíocre’, três das quais já este ano. 

Em relação ao movimento de magistrados de julho de 2014, do universo de 1648 em atividade, deram entrada 1503 requerimentos, com 103 201 pedidos de lugares. Em julho deste ano, deram entrada 885 requerimentos com 46 191 pedidos. 

No total dos dois anos, foram efetivadas 785 transferências, 207 promoções e 39 colocações. Nos dois anos, foram apreciadas 113 situações que chegaram ao conhecimento do CSMP através da estrutura hierárquica do MP, entidades ou cidadãos: em nove delas foram instaurados inquéritos disciplinares. 

* Se todos os magistrados tivessem notas positivas a avaliação seria uma grande aldrabice.

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QUANDO CHOVE NA ARÁBIA

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HOJE NO
"OBSERVADOR"

Caso vistos Gold. 

Os contratos secretos de 300 milhões 

de euros para rever as leis de Angola

DCIAP detetou alegados negócios milionários num protocolo com Angola. Só o ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado terá conseguido contrato de um milhão de euros para rever leis.

É um dos pontos mais surpreendentes do despacho de acusação dos Vistos Gold e relaciona-se com um tema sensível nestes anos de crise económica: as relações entre Portugal e Angola.

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A investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) detetou duas situações irregulares que envolvem António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), e o empresário angolano Eliseu Bumba:

• A alegada manipulação do protocolo de cooperação na área da Justiça entre Portugal e Angola que terá levado a um acordo entre Figueiredo e Bumba para o pagamento de 1,2 milhões de euros. Acordo este que estará na origem do crime de corrupção para ato ilícito que é imputado ao ex-presidente do IRN e ao empresário angolano. Este acordo tinha como objetivo a elaboração de um projeto de revisão dos códigos dos diversos registos (civil, comercial, predial e automóvel) e do notariado de Angola.

•  A assinatura, no início de 2014, de um contrato entre o escritório ACPCP – Advogados Associados e a Merap Consulting, de Eliseu Bumba, avaliado pelo DCIAP entre 300 a 400 milhões de euros para a modernização da justiça angolana. Este contrato não foi alvo de avaliação penal por parte do DCIAP porque a sua jurisdição diz apenas respeito a factos que ocorreram no território nacional.

Explicando em pormenor.

1 -O acordo de António Figueiredo

Os ministérios da Justiça de Portugal e de Angola assinaram a 11 de fevereiro de 2013 um protocolo de cooperação que visava essencialmente a “troca de experiência e de informações entre peritos” na elaboração de leis e outros textos jurídicos e da formação de quadros. Isto é, Portugal comprometeu-se a ajudar a reformar o edifício jurídico da República de Angola e a promover na formação dos quadros da justiça daquele país. Tudo boas intenções entre dois países amigos, com o custo zero dos serviços e know-how colocados à disposição do governo angolano a servir como prova de amizade.

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Custo zero? De acordo com os procuradores do DCIAP, António Figueiredo terá manipulado esse protocolo no sentido de recolher alegados ‘pagamentos por fora’ por via de um acordo que estabeleceu com o empresário Eliseu Bumba (que também é descrito pelo MP no despacho de acusação como tendo sido secretário do Consulado Geral de Angola em Lisboa).

Bumba terá acordado pagar a Figueiredo a quantia de 1,2 milhões de euros pela elaboração do projeto de revisão dos códigos dos diversos registos (civil, comercial, predial e automóvel) e do notariado de Angola. Isto é, segundo o DCIAP, o ex-presidente do IRN e o empresário angolano ter-se-ão aproveitado do protocolo estabelecido entre os dois países para acordarem negócios privados que, segundo o DCIAP, corresponderão a um ato de corrupção. Porquê? Porque António Figueiredo estava envolvido na execução do protocolo enquanto alto dirigente da administração pública portuguesa. Grosso modo, e de acordo com a acusação, Figueiredo terá exigido ser pago a título pessoal pelo trabalho que os funcionários do IRN e outros profissionais jurídicos iriam desempenhar no âmbito desse protocolo.

Para tal, foram essenciais as sociedades Merap Consulting, que representava o Ministério da Justiça de Angola na execução do protocolo estabelecido com Portugal, e a Lusomerap, filial em Portugal da empresa angolana. Ambas eram geridas por Eliseu Bumba.

O DCIAP, contudo, só conseguiu detetar uma pequena parte do dinheiro que alegadamente terá sido entregue por Bumba a Figueiredo: cerca de 100 mil euros que o ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado terá alegadamente depositado nas suas contas bancárias.

Até as viagens e estadia em Luanda dos técnicos do IRN que ministraram cursos de formação a colegas angolanos, e que deviam ser integralmente suportadas pelo Estado angolano, terão dado origem a situações censuradas pelo DCIAP. Porquê? Porque António Figueiredo prometia o pagamento de pocket money que extravaza, segundo a acusação, a fronteira e o valor da simples ajuda de custo pelas seguintes razões:

• porque era pago em dinheiro vivo devidamente acomodado em envelopes e entregue por funcionários da Merap de Eliseu Bumba;
• E porque o valor entregue variava entre os 2.000 e os 5.000 dólares. 

Aliás, segundo o DCIAP, Figueiredo terá aliciado os funcionários do IRN precisamente com os valores dessas ajudas de custo.

De acordo com a acusação do DCIAP, Figueiredo alegadamente “promovia e facilitava, também, ao abrigo da cooperação entre os Estados, a deslocalização para Angola de funcionários do IRN, consigo conluiados, em troca de vantagens pecuniárias a que não teriam direito” com o alegado “objetivo real de trabalharem para a Merap, visando serem links de captação de informação e facilitação de determinados contactos essenciais para a prossecução dos seus interesses comerciais”.

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António Figueiredo, segundo o DCIAP, também angariava outros negócios para as empresas de Eliseu Bumba, com o alegado objetivo de cobrar uma comissão sobre o mesmo – “ou com a promessa de mais tarde lhe ser cedida parte do capital social ou lucros dessas empresas”, lê-se na acusação.

Tudo isto levou o DCIAP a fazer uma dura censura da atuação do ex-presidente do IRN:

António Figueiredo, através destes esquemas, mostrava uma avidez por dinheiro e propunha-se fazer todos os negócios possíveis em Angola, na perspetiva de que Angola era uma mina e que tinha que arrebanhar por todo o lado e armazenar o tempo todo, mercadejando a violação dos deveres inerentes às funções públicas que exercia como primeiro dirigente do IRN”, lê-se no despacho de acusação.

Contactado pelo Observador, Rui Patrício , advogado de António Figueiredo, afirmou: “Agora que cessou o segredo e a defesa pode ter acesso ao processo e iniciar algum contraditório, vamos analisar tudo com atenção e decidir o quando e o como da defesa”.

O Observador tentou contactar Eliseu Bumba mas sem sucesso.

2. O acordo de 300 milhões de euros para a modernização da Justiça angolana

Pelo meio, algo mais saltou à vista dos investigadores: um contrato, que não foi alvo de avaliação e censura penal por parte do DCIAP, mas que contém valores elevados. Trata-se de um acordo feito entre a Merap Consulting, uma sociedade de Eliseu Bumba, e o escritório ACPC – Advogados Associados, por um valor que se situa entre os “300 e os 400 milhões de euros”, segundo o despacho de acusação do DCIAP.

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O escritório ACPC, um dos mais importantes de Luanda, terá sido contratado no início de 2014 pelo Ministério da Justiça de Angola para realizar o mesmo trabalho que já tinha sido acordado com António Figueiredo: projeto de revisão dos códigos dos diversos registos (civil, comercial, predial e automóvel) e do notariado. 

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Com este contrato, o escritório ACPC ultrapassou Eliseu Bumba como interlocutor privilegiado de Rui Mangueira, ministro da Justiça de Angola, mas o mesmo não terá posto em causa o acordo entre Bumba e Figueiredo, segundo o DCIAP.

Bumba, lê-se no despacho de acusação, ficou como prestador de serviços do escritório ACPC através da ‘sua’ Merap Consulting, tendo assinado um contrato com aquela sociedade de advogados que alegadamente lhe garantiu o “controlo da execução do plano [de revisão dos códigos], atuando o ACPC em representação do Ministério da Justiça angolano em todo o processo”. Em troca, a Merap receberia a “quantia de 150.000.000.00 Kwanzas, ou seja, o equivalente a 1.000.000 euros”, lê-se no despacho de acusação. Tal valor seria pago em quatro tranches:

• 15% na assinatura do contrato (sensivelmente 150.000 euros)
• 30% aquando da compilação e diagnóstico do direito aplicável (sensivelmente 300.000 euros)
• 20% aquando da apresentação da versão harmonizada das propostas (sensivelmente 200.000 euros)
• e os restantes 35% aquando da apresentação da versão final das propostas legislativas (350.000.00 euros).

Este contrato, enfatizam os quatro procuradores responsáveis pela acusação do caso vistos Gold, fazia parte de um plano mais geral de aconselhamento na elaboração de uma política de reforma geral do setor da Justiça em Angola “que foi contratualizado com a Merap, em moldes desconhecidos, e que tinha como contrapartida para esta 300 ou 400 milhões de euros”, lê-se na acusação do DCIAP que o Observador revelou em exclusivo esta terça-feira.

Refira-se que o projeto de modernização da justiça angolana está igualmente a cargo da Comissão de Reforma da Justiça e do Direito, nomeada em 2012 pelo Presidente José Eduardo dos Santos. Este organismo presta contas ao Ministério da Justiça de Angola, tendo como coordenador Raul Araújo, sócio fundador da primeira sociedade que deu origem ao escritório ACPC e atual juiz do Tribunal Constitucional de Angola. 

Raul Araújo ficou conhecido em Portugal quando criticou em 2014 a reforma do mapa judiciário do governo de Passos Coelho por ter provocado a “anarquia” em território nacional.

O escritório ACPC – Advogados Associados, os seus advogados e Raul Araújo não são visados pela investigação do caso Vistos Gold, não sendo suspeitos da prática de qualquer crime. A jurisdição do DCIAP diz respeito apenas a factos que ocorreram em território nacional.

* Estamos admirados de haver gente tão séria no topo da estrutura da Administração Pública, o governo tem dado bons exemplos...

Ora bumba no tóino ora no tóino bumba, c'o diabo do dinheiro muita gente catrapumba.

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