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18/06/2015
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Pais deixam igualdade de lado
após o primeiro filho
Um estudo espanhol sobre a divisão de tarefas entre os membros do casal conclui que a situação se altera após o nascimento do primeiro filho. Passado um tempo, os pais deixam de participar tanto nos afazeres domésticos.
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A mulher
reserva para si o cuidar da criança e da casa e consegue ainda em
simultâneo conciliar melhor a vida laboral com a doméstica. Já os
homens, metade deles foi-se desleixando na realização da tarefas que até
à paternidade lhes eram corriqueiras, ou seja, transitaram para um
modelo de desigualdade.
A
metade dos pais que manteve as actividades domésticas tinha níveis de
formação elevados e profissões estáveis, revela o estudo publicado na
revista de Investigação Sociológica Reis, que envolveu investigadores de
sete universidades, seis espanholas e um Observatório Sociológico da
Mudança parisiense.
Os investigadores observaram que os pais têm mais dificuldade em pedir licença para sair mais cedo quando há necessidade de tratar assuntos relacionados com os filhos, alegando que o seu posto de trabalho pode ficar em risco.
O estudo envolveu 68 casais, que foram estudados em várias fases, sendo a primeira ainda durante a gravidez. Há quem critique o estudo por ter um número reduzido de participantes.
* Machos
Os investigadores observaram que os pais têm mais dificuldade em pedir licença para sair mais cedo quando há necessidade de tratar assuntos relacionados com os filhos, alegando que o seu posto de trabalho pode ficar em risco.
O estudo envolveu 68 casais, que foram estudados em várias fases, sendo a primeira ainda durante a gravidez. Há quem critique o estudo por ter um número reduzido de participantes.
* Machos
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Louçã:
Declarações de responsáveis políticos
. sobre a Grécia "ultrapassam limiar
. sobre a Grécia "ultrapassam limiar
do que a democracia pode tolerar"
O ex-líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã,
que está em Atenas, considerou esta quinta-feira que as declarações de
alguns responsáveis políticos sobre a Grécia "ultrapassaram já o limiar
do que a democracia pode tolerar".
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Em declarações à agência Lusa a partir
da capital grega, onde está desde quarta-feira até hoje, numa
apresentação do relatório preliminar de uma comissão oficial de
auditoria à dívida grega, Louçã falou de intervenções como as da
directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine
Lagarde, que no final do Eurogrupo de hoje disse que o importante agora é
"restaurar o diálogo" com Atenas e que esse seja feito com "adultos na
sala".
"É uma declaração estranha, vinda de uma pessoa com a experiencia política que Lagarde tem", considerou o antigo líder do Bloco, que estranhou "o transformar" de "questões políticas em coisas pessoas".
Louçã advogou ainda que, "se a Grécia sair do euro, é por causa do Banco Central Europeu (BCE)", pelo que o líder da instituição, Mario Draghi, tem sido particularmente "cauteloso". "O incumprimento [da Grécia] não desencadeia contrapartidas institucionais a curto prazo, a não ser que o BCE corte liquidez", sustentou.
No que se refere à comissão de auditoria à dívida grega, Louçã realçou a presença de "cerca de 30 elementos do Governo" helénico, por entre ministros e secretários de Estado, na apresentação do trabalho. O relatório, "muito denso em termos jurídicos", é tido como "muito central do ponto de vista institucional" em Atenas, acrescentou Francisco Louçã à Lusa.
Francisco Louçã está na capital grega a convite da presidente do parlamento, Zoe Konstantopoulou.
Recentemente, a presidente do parlamento da Grécia anunciou a constituição de uma comissão de auditoria da dívida grega, concebendo-a como "uma ferramenta que permitirá reparar uma grande injustiça cometida em relação ao povo grego".
Além dessa comissão de auditoria, o parlamento deverá constituir outras duas comissões: Uma para investigar a situação que deu origem ao primeiro plano de resgate à Grécia de Maio de 2010; e outra para examinar os pedidos de reparação à Alemanha pela II Guerra Mundial.
* Os políticos europeus que detêm o verdadeiro poder querem derrubar o governo de Tsipras eleito democraticamente. Se o governo grego fosse dos partidos que levaram o país à pré-bancarota, teriam em Bruxelas os braços abertos. O dinheiro europeu não admite contestação.
"É uma declaração estranha, vinda de uma pessoa com a experiencia política que Lagarde tem", considerou o antigo líder do Bloco, que estranhou "o transformar" de "questões políticas em coisas pessoas".
Louçã advogou ainda que, "se a Grécia sair do euro, é por causa do Banco Central Europeu (BCE)", pelo que o líder da instituição, Mario Draghi, tem sido particularmente "cauteloso". "O incumprimento [da Grécia] não desencadeia contrapartidas institucionais a curto prazo, a não ser que o BCE corte liquidez", sustentou.
No que se refere à comissão de auditoria à dívida grega, Louçã realçou a presença de "cerca de 30 elementos do Governo" helénico, por entre ministros e secretários de Estado, na apresentação do trabalho. O relatório, "muito denso em termos jurídicos", é tido como "muito central do ponto de vista institucional" em Atenas, acrescentou Francisco Louçã à Lusa.
Francisco Louçã está na capital grega a convite da presidente do parlamento, Zoe Konstantopoulou.
Recentemente, a presidente do parlamento da Grécia anunciou a constituição de uma comissão de auditoria da dívida grega, concebendo-a como "uma ferramenta que permitirá reparar uma grande injustiça cometida em relação ao povo grego".
Além dessa comissão de auditoria, o parlamento deverá constituir outras duas comissões: Uma para investigar a situação que deu origem ao primeiro plano de resgate à Grécia de Maio de 2010; e outra para examinar os pedidos de reparação à Alemanha pela II Guerra Mundial.
* Os políticos europeus que detêm o verdadeiro poder querem derrubar o governo de Tsipras eleito democraticamente. Se o governo grego fosse dos partidos que levaram o país à pré-bancarota, teriam em Bruxelas os braços abertos. O dinheiro europeu não admite contestação.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Um em cada três homens que têm sexo
. com homens teve relações desprotegidas
. com homens teve relações desprotegidas
O maior inquérito em território nacional feito a homens que têm sexo com homens, realizado em 2010 e só agora divulgado, revelou que mais de um terço dos inquiridos disse já ter tido relações ocasionais sem preservativo.
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No comunicado divulgado pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), que teve a seu cargo o estudo em conjunto com o Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA (GAT), é indicado que mais de metade da amostra de 5.187 participantes "referiu ter tido sexo com parceiros ocasionais" no ano anterior, enquanto quatro em cada 10 estavam numa relação estável no momento da resposta.
Em declarações à Lusa, a investigadora Ana Fernandes Martins revelou ainda que "mais de metade da amostra disse ter sido vítima de algum tipo de violência no ano anterior, tanto intimidação como violência física e verbal".
* Problemático!
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LUCY P. MARCUS
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CEO da Marcus Venture Consulting
Project Syndicate, 2015
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
11/06715
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Síndrome FIFA
A
detenção de executivos da FIFA devido a uma série de acusações de
fraudes e corrupção foi notícia de abertura nos dias mais recentes. Mas
as acusações feitas pelas autoridades suíças e norte-americanas focam-se
em subornos e fraudes, e não se centram noutras injustiças flagrantes: o
tratamento, no Qatar, de trabalhadores imigrantes que estão a construir
os estádios para o Mundial de Futebol da FIFA de 2022.
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A Amnistia Internacional divulgou
recentemente um relatório sobre as condições de trabalho no Qatar. Os
trabalhadores estão sujeitos a trabalhar em locais sem segurança, a
exploradoras agências de recrutamento e a uma reduzida margem de recurso
à justiça formal. Recentemente, o ministro do Trabalho do Nepal
referiu, publicamente, que o governo do Qatar não tinha permitido aos
emigrantes do Nepal regressarem ao seu país para o luto dos familiares
que morreram no terramoto de Abril de 2015.
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A Amnistia Internacional nota que a responsabilidade recai, em
primeiro lugar, sobre as autoridades do Qatar. Mas a FIFA tinha – e
continua a ter - a responsabilidade de agir. Também houve chamadas de
atenção a patrocinadores como a McDonald’s, a Visa, a Coca-Cola, a
Adidas, a Budweiser, a Gazprom, a KIA ou a Hyundai, para que elevassem a
pressão sobre a FIFA e o Qatar de forma a que as condições de trabalho
fossem melhoradas.
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Estas questões também foram levantadas, em anos recentes,
noutros sectores. Em Abril, a Human Rights Watch apresentou um relatório
sobre o tratamento de trabalhadores no sector têxtil no Bangladesh. O
relatório, espoletado pelo colapso do Rana Plaza, em 2013, em que
morreram mais de 1.100 pessoas e mais de 2 mil ficaram feridas,
sublinhou as deficientes condições de trabalho, as inadequadas
inspecções aos edifícios, as fracas leis laborais e a necessidade de
práticas salariais mais justas e de benefícios legais.
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Para além destes exemplos, tem havido muitos outros. Na
tecnologia, a Apple e a Foxconn enfrentaram críticas pelas condições de
trabalho nas suas instalações produtivas na China. Até mesmo
instituições de educação, tais como o novo complexo da Universidade de
Nova Iorque em Abu Dhabi, foram prejudicadas por episódios de exploração
e abuso no trabalho.
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Estes não são casos isolados. Para cada desastre em casos
mediáticos que chegam às primeiras páginas, há muitos outros de que
nunca iremos sequer ouvir falar.Mesmo assim, há a
esperança de que o tratamento daqueles que produzem os bens, os serviços
e constroem as coisas que nos fazem felizes e produtivos – desde roupa e
tecnologia aos estádios desportivos e complexos de universidades –
venham a estar sob algum tipo de escrutínio. A globalização deveria
forçar os gestores - e a todos nós – a pensar seriamente sobre as
práticas de trabalho em todo o mundo.
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É aqui que tudo se complica. O que é contabilizado para a força
de trabalho de uma empresa? São "seus" trabalhadores apenas aquelas
pessoas que estão nas suas folhas salariais? São as empresas
responsáveis por todas as cadeias de fornecedores? Até que ponto pode – e
deve – uma empresa ser responsabilizada pelas escolhas de alguém que
pode estar muito distante da cadeia de produção? Quando uma questão
muito séria é levada à atenção de uma empresa, são os seus
administradores obrigados a resolvê-la, mesmo que isso envolva um
subcontratado de um subcontratado?
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Quanto maior e mais complexa a empresa, mais difícil é
acompanhar todas as firmas com as quais aquela faz negócios e as
empresas com que segundas trabalham, e por aí adiante. As empresas, sem
surpresa, dizem que as suas responsabilidades vão somente até certo
ponto. Mas isso não é uma resposta; é uma escolha. As organizações podem
decidir alargar o seu alcance. Podem mesmo decidir que pretendem
conhecer totalmente a proveniência de todos os materiais e componentes
utilizados nos seus produtos, bem como chamar à responsabilidade os seus
fornecedores.
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Neste sentido, quanto maior a empresa, maior a sua
responsabilidade. Mas as maiores empresas também têm maior capacidade
para se afirmarem como uma força do bem, tanto local como globalmente.
Se uma empresa do tamanho da retalhista norte-americana Walmart decidir
que não vai permitir embalagens que gerem muito desperdício, o seu poder
de compra vai levar a mudanças em toda a lógica de empacotamento no
sector do retalho. O mesmo é verdade para as práticas salariais e
laborais.
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Quando as maiores empresas e as mais reconhecidas marcas
mundiais levam a sério as suas responsabilidades enquanto compradoras,
vendedoras e produtoras, e assumem o firme compromisso de agir de acordo
com valores essenciais, outras tenderão a segui-las – ou arriscam ser
deixadas para trás. Aquelas que operam de forma ética e tentam melhorar a
vida de todos aqueles que estão envolvidos na produção, marketing e
distribuição dos seus produtos irão ganhar prestígio, mais negócios ou,
simplesmente, não serão encaradas como um mau exemplo.
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Pelo contrário, as empresas cujos administradores acreditam que
um mercado competitivo não é compatível com comportamentos éticos vão
sofrer se e quando os consumidores se voltarem para outro lugar; a
regulação governamental e coimas os obrigar a agir; ou, então, ficam
incapacitados de atrair uma força de trabalho instruída e mais
perspicaz. Tudo isso – o constante escrutínio, a má imprensa e a
reputação manchada – irão atingir a sua valorização bolsista no
longo-prazo.
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Grande parte disto também é verdade para organizações como a
FIFA. Quando patrocinadores como a Coca-Cola ou a Adidas acreditam que
as suas reputações serão manchadas devido à associação com organizações
ligadas a casos de corrupção e más-práticas, vão levar os dólares das
suas gestões de marca para qualquer outro lugar.
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As empresas são feitas de pessoas. Pagar salários justos,
adoptar práticas éticas e defender a dignidade dos trabalhadores deveria
ser parte da forma como calculam o seu sucesso. Aqueles que se desligam
do destino dos outros, que agem sem consciência ou qualquer senso do
certo e do errado, e aqueles que desdenham a importância da decência do
ser humano comum, não têm lugar à frente de organizações nem nos
conselhos de administração. As coisas que nos fazem felizes não podem
ter um preço imperdoável nem tão alto.
CEO da Marcus Venture Consulting
Project Syndicate, 2015
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
11/06715
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HOJE NO
"i"
"i"
A nova encíclica do Papa é demolidora
Chama-se “Laudato si”
A nova encíclica do Papa Francisco já foi divulgada. É
a segunda do seu pontificado e tem a Ecologia como tema central. Ao
longo de quase 200 páginas, Francisco traça um diagnóstico “preocupante”
do meio ambiente e fala das desigualdades entre países pobres e ricos e
da falta de “sensibilidade social” dos mercados e das empresas
multinacionais – que exploram recursos naturais sem terem em conta as
consequências que provocam nos territórios desfavorecidos.
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O Papa apela a uma “maior responsabilidade” sobre o planeta, cuja
degradação, diz, se deve à acção humana. No texto, divulgado hoje em
seis línguas, Francisco insurge-se contra a “esquizofrenia permanente” e
a “exaltação tecnocrática” e critica o facto de a política e a
economia não se colocarem “decisivamente ao serviço da vida,
especialmente a vida humana”. “A política não deve submeter-se à
economia e esta não deve submeter-se aos ditames e ao paradigma
eficientista da tecnocracia”, escreve ainda Francisco, acusando a
Finança de “sufocar a economia real”. Não se aprendeu a lição da crise
financeira mundial e só muito lentamente se aprende a lição da
degradação ambiental”,avisa.
A banca também não escapa às críticas do Papa. A encíclica - o mais
importante documento assinado pelo punho de um Papa - refere que “a
salvação dos bancos a todo o custo”, fazendo pagar o preço à população
sem a contrapartida de uma reforma do sistema, apenas “reafirma um
domínio absoluto da finança que não tem futuro e só poderá gerar novas
crises”.
“Laudato si” tece também críticas duras à sociedade “que tudo
descarta” e ao consumismo. “A obsessão por um estilo de vida consumista,
sobretudo quando poucos têm possibilidades de o manter, só poderá
provocar violência e destruição recíproca”, avisa o Papa.
* Para que conste lemos a encíclica e achamos que de demolidora tem apenas tiros de pólvora seca. Não há uma única novidade na análise ambiental e social do papa Francisco, centenas de ONG's e outros organismos já difundiram relatórios que contém todos os propósitos humanistas ou humanizantes da enciclíca.
O papa Francisco é de certeza um expert em propaganda, este é mais um documento panfletário, só por ser do papa não implica credibilidade, qualidade que a igreja católica não tem.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
«Um desporto sem doping é uma ilusão»
- John Degenkolb
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O ciclista alemão John Degenkolb, que venceu as
clássicas Milan-San Remo e Paris-Roubaix, revelou que «um desporto 100
por cento livre de doping é uma ilusão».
«Não devemos esperar por um ciclismo livre dos batoteiros. E isso também é verdade para outras modalidades», acrescentou em declarações ao t-online-de.
A pouco mais de duas semanas do inicio do Tour, Degenkolb disse ter feito um pacto de ‘tolerância zero’ com os seus compatriotas Marcel Kittel e Tony Martin, de modo a demonstrar que se pode ter sucesso sem o recurso ao doping.
«Não devemos esperar por um ciclismo livre dos batoteiros. E isso também é verdade para outras modalidades», acrescentou em declarações ao t-online-de.
A pouco mais de duas semanas do inicio do Tour, Degenkolb disse ter feito um pacto de ‘tolerância zero’ com os seus compatriotas Marcel Kittel e Tony Martin, de modo a demonstrar que se pode ter sucesso sem o recurso ao doping.
* Se «Um desporto sem doping é uma ilusão» então o desporto não passa de um embuste.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Câmara do Funchal quer certificação
para fazer medições de ruído
A Câmara do Funchal aprovou o concurso que visa certificar a
autarquia junto do Instituto Português de Acreditação (IPAC) para fazer
medições acústicas ambientais, evitando o recurso a entidades externas,
informou hoje o vereador Miguel Gouveia.
O autarca explicou que o processo passa pela formação de técnicos da
Câmara, a calibração dos equipamentos e a submissão dos mesmos ao IPAC,
após o que o município do fica acreditado para poder fazer medições de
ruído.
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| RUÍDO "INKUMENSURÁVEL" |
"No fundo, ficamos com uma capacidade de intervenção muito maior e
mais apurada, sem ser necessário recorrer a serviços externos", disse
Miguel Gouveia, salientando que em casos de queixas, como aconteceu
recentemente na Zona Velha da cidade, a Câmara passa a ter uma maior
capacidade de intervenção, podendo atuar de imediato em termos de
contraordenações.
Esta medida foi aprovada por unanimidade na reunião camarária, onde
também foi feito o balanço das festas do Funchal, que decorreram entre
maio e junho, sob a designação "Fica na Cidade".
Miguel Gouveia, tutelar do pelouro das Finanças, explicou que a
autarquia investiu 35 mil euros em iniciativas culturais e outros tantos
em logística (palcos, som, promoção), realçando que o balanço é
"bastante positivo", quer por parte dos comerciantes como da população
em geral.
Na reunião de vereadores, foi ainda decidido atribuir um apoio de 4
mil euros ao atleta de 'jetsky' Henrique Rosa Gomes, que vai participar
no campeonato do mundo da modalidade.
* 4o anos depois do 25 deAbril a Câmara do Funchal ainda não tem um funcionário certificado para medir o ruído, que evolução caciqueira!!!!
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
TAP desce para 70º lugar no ranking
. mundial das companhias aéreas
. mundial das companhias aéreas
A TAP desceu seis posições no ranking das melhores companhias aéreas
do mundo, ocupando a 70ª posição do "The World's Top 100 Airlines" de
2015.
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| O GESTOR DO SEPTUAGÉSSIMO |
No geral, as companhias aéreas da Ásia e Pacífico aparecem com as
melhores classificações dos "World Airline Awards" e só atrás vêm as
europeias.
Tal como no ano passado, a TAP surge classificada pelos utilizadores
das companhias aéreas sondados para este ranking atrás da Avianca (lugar
49) e da Azul (lugar 62), empresas cujos donos (German Efromovich e
David Neeleman) estiveram recentemente na corrida pela transportadora
portuguesa.
A melhor companhia aérea do mundo é a Qatar Airlines, de acordo com
este ranking. A segunda é a Singapore Airlines e a terceira a Cathai
Pacific, que foi destronada do primeiro lugar que ocupava em 2014. No
‘top ten' apenas uma companhia não é desta região do globo, a Turkish
Airlines", na quarta posição.
A TAP é uma das últimas companhias europeias do "The World's Top 100
Airlines", mas ainda assim fica à frente da Alitalia. Também algumas
norte-americanas, como a American Eagle e a American Airlines, surgem
atrás da companhia portuguesa.
A primeira companhia europeia é a alemã Lufthansa, em 12º, seguida da Austrian, da Swiss Int'l Air Lines e da Air France.
Este ranking é elaborado pela Skytrax, a partir de uma sondagem global, junto dos passageiros.
* Anda a gerir bem a TAP, o sr. Fernando Pinto.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Apenas um Kamov da frota
do Estado está operacional
Proteção Civil alerta para falta meios aéreos no dispositivo de combate a incêndios.
A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) informou esta quinta-feira que apenas um dos cinco helicópteros Kamov da frota do Estado está operacional e não garante a entrada de outras duas aeronaves no dispositivo de combate a incêndios deste ano.
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| NÃO VOA |
"Neste momento está apenas em condições de plena operacionalidade um dos cinco Kamov da frota do Estado", refere a ANPC, adiantando que duas aeronaves vão ser reparadas num "curto espaço de tempo" e as outras duas requerem intervenções mais profundas, "não sendo possível garantir a sua entrada no atual dispositivo".
Para compensar a falta destes meios, a Proteção Civil sublinha que foram adotadas medidas alternativas que "passam pela antecipação da entrada de meios aéreos no dispositivo, nomeadamente helicópteros ligeiros e aviões bombardeios médios".
* Mais um governante em quem se pensa ter esperança e desilude em absoluto, morreu o benefício da dúvida.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Maioria vai aprovar lei da cobertura eleitoral contra toda a oposição
A maioria PSD/CDS-PP vai aprovar sexta-feira, em votação final
global, o seu projeto de lei sobre cobertura mediática de eleições,
apesar dos votos contra de toda a oposição, após discussão, esta
quinta-feira na comissão especializada.
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O acordo para a alteração legislativa estava pendente nas últimas semanas. PSD e CDS acabaram por concordar num texto conjunto e o PS colocou-se de fora.
Os socialistas opuseram-se a dois dos 16 artigos em debate – o sétimo e o nono, relativos aos debates entre candidaturas e à atuação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) -, abstendo-se ou votando favoravelmente nos restantes, mas será o suficiente para não ratificar a iniciativa em plenário, tal como o PCP, que irá avocar as suas duas propostas de substituição hoje “chumbadas”, e o BE, segundo os deputados presentes.
O socialista Jorge Lacão reiterou as críticas ao diploma, acusando o CDS-PP de ser o culpado de o PSD abandonar a “plataforma de entendimento que esteve quase, quase a ser alcançada” devido à questão dos debates, dizendo que o referido artigo “está eivado de veneno e contamina todo o projeto”, pois é “uma norma protecionista em detrimento de novas candidaturas”. Lacão acusou mesmo algumas ideias de serem uma “patetice”.
“Para o CDS, a questão dos debates é importante? É. Fazemos finca-pé? Fazemos”, assumiu o democrata-cristão Telmo Correia, procedendo depois à defesa dos “partidos à esquerda do PS”, os quais, no seu entender, também ficariam excluídos, caso não houvesse a salvaguarda da presença em debates das forças que já tenham representação nos órgãos aos quais se candidatam. “Não é justo dizer que o CDS está a lutar pelo seu lugar num debate”, acrescentou. A discussão entre as três bancadas prendeu-se não só pela obrigação de os debates terem de incluir os grupos com representação parlamentar – o que para o PS deixa de fora restantes candidaturas e não abarca por exemplo as eleições presidenciais -, mas também pelo período em que as normas vão vigorar. PSD e CDS insistem que abranja todo o período eleitoral, ou seja, desde a marcação das eleições até ao ato eleitoral e não só o período de campanha eleitoral.
O PS votou ainda contra, desta feita com PCP e BE a aprovarem, o ponto n.º1 do artigo 9.º, que impõe que eventuais queixas face ao tratamento de candidaturas pela comunicação social sejam dirigidas à Comissão Nacional de Eleições (CNE), antes de reenviadas à ERC, como ditam os pontos seguintes do clausulado.
A troca de argumentos terminaria com o social-democrata Carlos Abreu Amorim a justificar possíveis defeitos de pormenor, sobretudo em termos de normas processuais previstas, entre outras eventualidades, com o facto de haver a hipótese, dentro de um ano, segundo o estipulado, de nova revisão da lei, pois o “objetivo” era “resolver um problema, que se colocou nas duas últimas eleições”, ou seja, o previsível boicote por parte da comunicação social.
Durante a discussão na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a nova versão do projeto de lei 530/XII perdeu o anterior regime sancionatório, com coimas de três a 30 mil euros para os media que violassem a igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas.
Agora, no seu artigo 4.º, sobre “princípios orientadores”, estipula-se que, “no período eleitoral os órgãos de comunicação social gozam de liberdade editorial e de autonomia de programação nos termos gerais”.
Relativamente a debates, o artigo 7.º, frisando o “princípio da liberdade editorial e de autonomia de programação”, sublinha a importância do respeito pela “representatividade politica e social” dos concorrentes.
O facto de “ter obtido representação nas últimas eleições relativas ao órgão a que se candidata” é uma das condições enunciadas, embora ressalvando-se que tal “não prejudica a possibilidade de os órgãos de comunicação social incluírem outras candidaturas nos debates que venham a promover”.
A revisão da lei sobre tratamento jornalístico das candidaturas, que é de fevereiro de 1975, começou a ser elaborada em fevereiro/março de 2014, após vários órgãos de comunicação social recusarem a cobertura devido à interpretação da legislação por parte da CNE, nas autárquicas de 2013, impondo “tratamento igual e não discriminatório de todas as candidaturas”.
Vários esforços foram envidados por parte de PSD, PS e CDS-PP, com diversos avanços e recuos, mas todos sem sucesso, gerando-se mesmo bastante polémica a dado passo com a introdução do denominado “visto prévio”, ou seja, a imposição de entrega de um plano noticioso para o período eleitoral por parte da comunicação social.
* A maioria está desesperada, anda à procura do voto "admnistrativo".
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O acordo para a alteração legislativa estava pendente nas últimas semanas. PSD e CDS acabaram por concordar num texto conjunto e o PS colocou-se de fora.
Os socialistas opuseram-se a dois dos 16 artigos em debate – o sétimo e o nono, relativos aos debates entre candidaturas e à atuação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) -, abstendo-se ou votando favoravelmente nos restantes, mas será o suficiente para não ratificar a iniciativa em plenário, tal como o PCP, que irá avocar as suas duas propostas de substituição hoje “chumbadas”, e o BE, segundo os deputados presentes.
O socialista Jorge Lacão reiterou as críticas ao diploma, acusando o CDS-PP de ser o culpado de o PSD abandonar a “plataforma de entendimento que esteve quase, quase a ser alcançada” devido à questão dos debates, dizendo que o referido artigo “está eivado de veneno e contamina todo o projeto”, pois é “uma norma protecionista em detrimento de novas candidaturas”. Lacão acusou mesmo algumas ideias de serem uma “patetice”.
“Para o CDS, a questão dos debates é importante? É. Fazemos finca-pé? Fazemos”, assumiu o democrata-cristão Telmo Correia, procedendo depois à defesa dos “partidos à esquerda do PS”, os quais, no seu entender, também ficariam excluídos, caso não houvesse a salvaguarda da presença em debates das forças que já tenham representação nos órgãos aos quais se candidatam. “Não é justo dizer que o CDS está a lutar pelo seu lugar num debate”, acrescentou. A discussão entre as três bancadas prendeu-se não só pela obrigação de os debates terem de incluir os grupos com representação parlamentar – o que para o PS deixa de fora restantes candidaturas e não abarca por exemplo as eleições presidenciais -, mas também pelo período em que as normas vão vigorar. PSD e CDS insistem que abranja todo o período eleitoral, ou seja, desde a marcação das eleições até ao ato eleitoral e não só o período de campanha eleitoral.
O PS votou ainda contra, desta feita com PCP e BE a aprovarem, o ponto n.º1 do artigo 9.º, que impõe que eventuais queixas face ao tratamento de candidaturas pela comunicação social sejam dirigidas à Comissão Nacional de Eleições (CNE), antes de reenviadas à ERC, como ditam os pontos seguintes do clausulado.
A troca de argumentos terminaria com o social-democrata Carlos Abreu Amorim a justificar possíveis defeitos de pormenor, sobretudo em termos de normas processuais previstas, entre outras eventualidades, com o facto de haver a hipótese, dentro de um ano, segundo o estipulado, de nova revisão da lei, pois o “objetivo” era “resolver um problema, que se colocou nas duas últimas eleições”, ou seja, o previsível boicote por parte da comunicação social.
Durante a discussão na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a nova versão do projeto de lei 530/XII perdeu o anterior regime sancionatório, com coimas de três a 30 mil euros para os media que violassem a igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas.
Agora, no seu artigo 4.º, sobre “princípios orientadores”, estipula-se que, “no período eleitoral os órgãos de comunicação social gozam de liberdade editorial e de autonomia de programação nos termos gerais”.
Relativamente a debates, o artigo 7.º, frisando o “princípio da liberdade editorial e de autonomia de programação”, sublinha a importância do respeito pela “representatividade politica e social” dos concorrentes.
O facto de “ter obtido representação nas últimas eleições relativas ao órgão a que se candidata” é uma das condições enunciadas, embora ressalvando-se que tal “não prejudica a possibilidade de os órgãos de comunicação social incluírem outras candidaturas nos debates que venham a promover”.
A revisão da lei sobre tratamento jornalístico das candidaturas, que é de fevereiro de 1975, começou a ser elaborada em fevereiro/março de 2014, após vários órgãos de comunicação social recusarem a cobertura devido à interpretação da legislação por parte da CNE, nas autárquicas de 2013, impondo “tratamento igual e não discriminatório de todas as candidaturas”.
Vários esforços foram envidados por parte de PSD, PS e CDS-PP, com diversos avanços e recuos, mas todos sem sucesso, gerando-se mesmo bastante polémica a dado passo com a introdução do denominado “visto prévio”, ou seja, a imposição de entrega de um plano noticioso para o período eleitoral por parte da comunicação social.
* A maioria está desesperada, anda à procura do voto "admnistrativo".
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