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12/03/2015
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HOJE NO
"i"
"i"
Polícia vai autorizar o acesso de pais
a base de dados de pedófilos
Proposta do governo provoca polémica.
Procuradora-geral da República e juízes estão contra. Governo recua e limita consultas à base de dados por parte dos pais e encarregados de educação
Pais
e encarregados de educação, polícias, tribunais, Ministério Público,
serviços prisionais, entidades internacionais e comissões de protecção
de menores vão ter acesso – ainda que condicionado – à lista de cidadãos
condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade
sexual de menores.
Mais contida que a versão inicial, a proposta de lei
do governo, aprovada ontem em Conselho de Ministros, não afasta as
dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma e os perigos que o modelo
pode trazer.
“Tenho muito receio de que isto possa levar a
justicialismo, perseguições, linchamentos”, admite o pediatra Mário
Cordeiro.
* Não gostamos de pedófilos, nem somos tolerantes para com eles, afirmamo-lo repetidamente, mas esta lei é macabra.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Jogos de Lisboa
Atletismo em destaque nas Olisipíadas
No próximo sábado, dia 14 de março, às 15 horas,
cerca de 300 crianças e jovens inscritos na modalidade de atletismo nos
jogos da Cidade de Lisboa – As Olisipíadas – vão poder praticar esta
modalidade, na pista municipal Professor Moniz Pereira, situada no Alto
do Lumiar (Rua João Amaral, Lisboa).
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Esta será uma oportunidade
para muitos jovens participarem numa prova de atletismo, onde as
competições serão divididas em três escalões, de acordo com as idades
dos participantes.
Os padrinhos da modalidade são os atletas olímpicos Yazaldes Nascimento, que participou nos Campeonatos da Europa de Helsínquia e Zurique, e Naide Gomes, campeã do mundo e da Europa no salto em comprimento de pista coberta.
Esta é uma iniciativa que visa fomentar hábitos e estilos de vida saudáveis nos mais jovens, através da prática desportiva, reforçando o sentimento de identidade e de pertença às suas freguesias.
Até final do mês do abril irão disputar-se as seguintes provas entre freguesias: voleibol, natação, andebol, ciclismo, rugby e skate.Programa - Fase local de Atletismo - 14 de março
14h00 - Receção dos atletas de todas as freguesias
15h00 às 17h00 - Provas de atletismo por escalão
Escalão I: relvado central da pista de atletismo
Escalão II: relvado central da pista de atletismo
Escalão III: pista de atletismo
Local – Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira
Alto do Lumiar (Rua João Amaral, Lisboa)
Informações:
www.cm-lisboa.pt/olisipiadas
www.facebook.pt/olisipiadas
olisipiadas@cm-lisboa.pt
Os padrinhos da modalidade são os atletas olímpicos Yazaldes Nascimento, que participou nos Campeonatos da Europa de Helsínquia e Zurique, e Naide Gomes, campeã do mundo e da Europa no salto em comprimento de pista coberta.
Esta é uma iniciativa que visa fomentar hábitos e estilos de vida saudáveis nos mais jovens, através da prática desportiva, reforçando o sentimento de identidade e de pertença às suas freguesias.
Até final do mês do abril irão disputar-se as seguintes provas entre freguesias: voleibol, natação, andebol, ciclismo, rugby e skate.Programa - Fase local de Atletismo - 14 de março
14h00 - Receção dos atletas de todas as freguesias
15h00 às 17h00 - Provas de atletismo por escalão
Escalão I: relvado central da pista de atletismo
Escalão II: relvado central da pista de atletismo
Escalão III: pista de atletismo
Local – Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira
Alto do Lumiar (Rua João Amaral, Lisboa)
Informações:
www.cm-lisboa.pt/olisipiadas
www.facebook.pt/olisipiadas
olisipiadas@cm-lisboa.pt
* Leve os seus filhos para assistir ou participar
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
Resíduos de pesticidas presentes em
. quase metade dos alimentos na UE
A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar anunciou que quase
metade dos alimentos consumidos na Europa apresentam resíduos de
pesticidas, apesar de a maioria estar dentro dos limites legais e
provavelmente sem efeitos na saúde.
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Com base em análises realizadas em 2013 para controlar a
presença de 685 pesticidas em 81 mil amostras de frutos e legumes,
alimentos transformados e vinhos, a EFSA (sigla em inglês) concluiu que
45 por cento da alimentação europeia continham resíduos de pesticidas.
Apenas 1,5% das amostras "ultrapassavam claramente os limites legais", afirmou a EFSA.
Em produtos oriundos de países terceiros, o valor sobe para 5,7%, enquanto nos alimentos provenientes de Estados-membros da UE ronda 1,4%.
A parte dos produtos que ultrapassam os limites legais relativamente à presença de pesticidas recuou em relação à última avaliação realizada pela EFSA em 2010.
Para a agência, é "improvável que a presença de resíduos de pesticidas nos alimentos tenha efeito, a longo prazo, sobre a saúde dos consumidores".
A curto prazo, o risco para os cidadãos europeus de serem expostos a concentrações nocivas de resíduos através da alimentação também é considerado "fraco", indicou a EFSA.
A organização não-governamental PAN (Rede Pesticidas Ação Europa) declarou, em comunicado, que "esta afirmação [da EFSA] é claramente errada e não-científica".
A ONG critica a EFSA por a agência não recorrer "a métodos fiáveis para avaliar a toxicidade" dos pesticidas, em particular os efeitos de exposição acumulada e duradoura a estas substâncias.
A PAN denunciou ainda que a EFSA trabalha com limites legais demasiado elevados.
A Associação de Proteção das Colheitas (ECPA), que representa a indústria dos pesticidas, congratulou-se com o resultado apresentado no relatório, uma confirmação de que "a alimentação na Europa é segura" e "testemunha os esforços desenvolvidos pelos agricultores e pela indústria" neste sentido.
Resíduos de vários pesticidas foram encontrados em 27,3% das amostras do estudo, em que não são poupados os produtos biológicos, com 15% das amostras analisadas a registarem a presença de resíduos, e 0,8% acima dos limites legais em vigor, de acordo com a EFSA.
Os morangos, os pêssegos, maçãs e alfaces são os alimentos com mais resíduos. Os morangos e as alfaces lideram também na violação dos limites legais com, respetivamente, 2,5% e 2,3% das amostras testadas.
* Cuidado.
Apenas 1,5% das amostras "ultrapassavam claramente os limites legais", afirmou a EFSA.
Em produtos oriundos de países terceiros, o valor sobe para 5,7%, enquanto nos alimentos provenientes de Estados-membros da UE ronda 1,4%.
A parte dos produtos que ultrapassam os limites legais relativamente à presença de pesticidas recuou em relação à última avaliação realizada pela EFSA em 2010.
Para a agência, é "improvável que a presença de resíduos de pesticidas nos alimentos tenha efeito, a longo prazo, sobre a saúde dos consumidores".
A curto prazo, o risco para os cidadãos europeus de serem expostos a concentrações nocivas de resíduos através da alimentação também é considerado "fraco", indicou a EFSA.
A organização não-governamental PAN (Rede Pesticidas Ação Europa) declarou, em comunicado, que "esta afirmação [da EFSA] é claramente errada e não-científica".
A ONG critica a EFSA por a agência não recorrer "a métodos fiáveis para avaliar a toxicidade" dos pesticidas, em particular os efeitos de exposição acumulada e duradoura a estas substâncias.
A PAN denunciou ainda que a EFSA trabalha com limites legais demasiado elevados.
A Associação de Proteção das Colheitas (ECPA), que representa a indústria dos pesticidas, congratulou-se com o resultado apresentado no relatório, uma confirmação de que "a alimentação na Europa é segura" e "testemunha os esforços desenvolvidos pelos agricultores e pela indústria" neste sentido.
Resíduos de vários pesticidas foram encontrados em 27,3% das amostras do estudo, em que não são poupados os produtos biológicos, com 15% das amostras analisadas a registarem a presença de resíduos, e 0,8% acima dos limites legais em vigor, de acordo com a EFSA.
Os morangos, os pêssegos, maçãs e alfaces são os alimentos com mais resíduos. Os morangos e as alfaces lideram também na violação dos limites legais com, respetivamente, 2,5% e 2,3% das amostras testadas.
* Cuidado.
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CATARINA CARVALHO
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IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
08/03/15
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Um piropo ou um galanteio,
eis a questão
Piropar ou não piropar, eis a questão. As opiniões
dividem-se. A minha também. Não, o assunto não é tão taxativo como
pretendem os defensores cegos da sua criminalização. E não, também não é
tão simples como fazem crer os que atiram a questão para o campo da
mera idiotice.
Como explica nesta edição da Notícias Magazine
Pedro Marta Santos, na sua resenha histórica do piropo, trata-se de
uma questão de poder. E de género. Ou seja, estão reunidos todos os
ingredientes para a polémica. O poder de um género sobre o outro está
na origem das lutas pela emancipação feminina, ou, como se diz de forma
mais moderna, pela igualdade. Foi a ordem natural das coisas que deu aos
homens o direito de tomar a dianteira no jogo da sedução. De uma forma
mais ou menos selvagem. E às mulheres coube o papel, vá lá… de corar. O
inverso seria, no mínimo, indecoroso. Menina séria não tem ouvidos.
Pode ter olhos, pode até olhar, e mesmo apreciar… mas sempre sem
palavras. O silêncio contra o piropo. E esse é um sinal claro de
menorização.
Tudo isto que acabei de relatar é a ordem natural
das coisas, como já disse. Mas foi para contrariar isso que se construiu
a civilização, para combater a ordem natural das coisas, também por
vezes conhecida como barbárie. No jogo do piropo, não há que evitá-lo,
há um não-sei-quê de selvagem. E faz parte do argumentário de quem
defende a sua ilegalidade que a lei faça o trabalho que o mero civismo,
educação e cultura não conseguiram. Que, com o seu chicote – e não, não
pensem nas versões boas de chicote que estão tão em voga – com o seu
chicote legal, acabe por regular o que até agora permanecia indomável:
ouvir um «Ó boa!» na rua.
Não é, nunca será bom, ouvir um «Ó boa!» na rua. E
nunca, nunca será legítimo que alguém o diga, ou que outro alguém seja
obrigado a ouvi-lo. De uma certa forma, um piropo é a antecâmara do
assédio. Como o assédio é o primeiro passo para a violação. Todos os
estágios têm em comum a não concordância, o não consentimento. De quem
ouve. De quem é mais frágil.
Então estamos conversados? Ilegaliza-se o piropo e
pronto. Bom, não tão rápido. Há, nesta questão, pormenores que mudam o
jogo todo. Costuma dizer-se que o diabo está neles, neste caso acontece
que o diabo está na ausência deles. Ou seja, um piropo brutamontes será
sempre isso, uma ofensa. Já um piropo requintado poderá ascender à
categoria de galanteio. E que mulher não gostaria de ouvir isto: «Quero
fazer contigo o que a primavera faz às cerejeiras», como inventou Pablo
Neruda. Ou «Luz do meu fogo, fogo das minhas entranhas. Meu pecado,
minha alma», como escreveu Vladimir Nabokov, em Lolita. Ou mesmo esta
frase de Prince: «Um corpo como o teu devia estar na cadeia porque está
no limite de ser obsceno.»
Fazendo minhas as palavras da Joana Amaral Dias na
crónica que lhe pedimos sobre este tema polémico, ela que é contra a
criminalização. «Frequentemente o piropo é pulha e abjeto, ofende e
enxovalha. Noutras vezes é expressão do desejo. Quando um estranho lhe
oferece flores isso pode ser impulso, a expressão da atração, sem a
qual a interação entre dois desconhecidos seria clandestina.» Ou seja, a
questão é tão complexa que deve, por enquanto, continuar no âmbito
pessoal, das relações e da intimidade dos pensamentos entre as pessoas.
Não há nada que impeça uma mulher de reagir – ao contrário de noutras
formas mais violentas de assédio. Tudo o resto é um exagero. E pode
causar tantos danos como um piropo. Dos maus.
IN "NOTÍCIAS MAGAZINE"
08/03/15
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Sonae aguarda resposta de Isabel dos
. Santos sobre parceria para Angola
Paulo Azevedo diz que "gostava de saber"
em que fase está a parceria com Isabel dos Santos para a implantação dos
hipermercados Continente em Angola.
Paulo Azevedo, presidente executivo da Sonae, adiantou
hoje durante a conferência de apresentação de resultados que a Sonae
ainda não recebeu nenhuma confirmação nem nenhum desmentido sobre a
eventual ida dos dois quadros da Sonae para a empresa da empresária
angolana. "Não temos mais nenhuma informação", garantiu o gestor.
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Bastante cauteloso sobre o tema, Paulo Azevedo, que a partir de Abril
irá acumular o cargo de CEO com o de chairman da Sonae, sucedendo a
Belmiro de Azevedo, adiantou: "Não conseguimos até agora nenhuma
confirmação, nem nenhum desmentido formal por parte da nossa parceira e
portanto não vamos tomar nenhuma posição para já". Paulo Azevedo
adiantou que "também gostava de saber" em que fase está a parceria com
Isabel dos Santos para a implantação dos hipermercados Continente, em
Angola.
Já Ângelo Paupério, que irá a partir da próxima assembleia geral
marcada para Abril assumir a presidência executiva da Sonae ,em parceria
com Paulo Azevedo, negou qualquer eventual repercussão na NOS, empresa
onde a Sonae tem como parceira a empresária Isabel dos Santos. "Não vejo
razão para não continuar a funcionar como tem acontecido até agora",
referiu.
Paupério recordou que a NOS é uma empresa que tem todos os seus
órgãos a funcionar e que mesmo depois de já ter sido conhecida a saída
dos dois quadros da Sonae, existiram reuniões normais pelo que "está
tudo a correr normalmente".
* SONAE pronta a justificar a governação criminosa e ensanguentada de Zé Du!
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6-DIAMANTES
ÚLTIMO EPISÓDIO
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6-DIAMANTES
DE SANGUE
ÚLTIMO EPISÓDIO
Este programa contém descrições e imagens dos efeitos da guerra, cenas pesadas desaconselhadas aos mais sensíveis.
* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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Um deles fez a mulher acreditar que era seu sobrinho e pediu-lhe 3500 euros emprestados para pagar dívida à Finanças. "Combinaram vir cá [esta quarta-feira] de manhã para levar o dinheiro, mas o meu irmão alertou-me de que era uma burla", contou ao CM Rosa Pereira, de 73 anos.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Idosa trama dois burlões
Septuagenária combinou estratégia com GNR.
A GNR de Guimarães conseguiu capturar ontem dois homens, 27 e 47 anos, que na terça-feira à noite tentaram burlar uma idosa, em Sande S. Martinho.
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A mulher ligou à GNR das Taipas e ontem, às 10h00, a dupla acabou detida em casa da vítima. A GNR já tinha recebido outras queixas.
Os detidos já foram entretanto libertados.
* Foram libertados para irem matar a idosa?
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Angela Merkel não vai a Moscovo
celebrar fim da II Guerra Mundial
A chanceler diz que seria "inapropriado" participar nas celebrações na Rússia devido às ações do país contra a Ucrânia. Hollande e outros líderes europeu também vão faltar. E Obama também não vai.
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Angela Merkel vai faltar às celebrações do 70º aniversário do fim da
II Guerra Mundial que vão acontecer a 9 de maio em Moscovo. Mas não será
a única. Outros países europeus, incluindo a França, recusaram estar
presentes. Também Barack Obama declinou convite de Putin.
A
decisão de Merkel foi anunciada na quarta-feira e o seu
porta-voz justificou a razão para a chanceler alemã não ir a Moscovo na
primavera. “Tendo em conta as ações da Rússia na Crimeia e no leste da
Ucrânia, a participação da chanceler seria inapropriada no nosso ponto
de vista”, disse Steffen Seibert, porta-voz da governante, após um
jornal alemão ter avançado com esta notícia.
Apesar de não participar na parada que vai comemorar os 70 anos
do fim da guerra no dia 9 de maio, Merkel irá no dia seguinte à capital
russa e depositará uma coroa de flores, em conjunto com Putin, no
Monumento ao Soldado Desconhecido em Moscovo.
François Hollande também não vai, mas diz que há conflitos de agenda.
O Eliseu diz que na mesma data, o Presidente francês vai estar numa
reunião sobre alterações climáticas na Martinica. Para além de França,
também Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia recusaram o convite de
Putin. Até agora, só a República Checa confirmou presença na parada – é
possível que Grécia, Hungria e Eslováquia também aceitem o convite de
Putin.
Também Barack Obama não vai participar nesta parada.
* Putin a dar música aos políticos das potências ocidentais.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Governo vai apoiar a criação de
pequenas e médias empresas por
. emigrantes para os trazer de volta
O
Plano Estratégico da Migração, conjunto de medidas que visam incentivar
o regresso dos portugueses que emigraram, foi hoje aprovado em Conselho
de Ministros.
De acordo com o ponto 6 do comunicado do Conselho de Ministros,
o Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020) hoje aprovado pelo
Governo "identifica e articula os atuais desafios ao nível da
integração, da inclusão, da captação e do regresso dos nossos
migrantes".
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O Plano inclui apoios à contratação de portugueses
altamente qualificados que residam no estrangeiro e à criação de
pequenas e médias empresas por não residentes.
No total, são 102 as medidas delineadas neste plano, que passam ainda pela criação do Programa Mentores para Emigrantes (que visa promover experiências de troca de entreajuda e apoio entre cidadãos nacionais residentes e não residentes, com vista ao apoio ao regresso sustentado em projeto profissional) ou pelo lançamento do Programa Empreendedorismo para Emigrante (que tem por objetivo apoiar a criação de empresas por nacionais não residentes em território nacional) ou ainda pela recolha e tratamento de dados estatísticos.
Em conferência de imprensa, o secretário de Estado Adjunto do ministro do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, realçou contudo que o Governo não vai conceder nenhuns apoios exclusivos aos portugueses no estrangeiro, que não estejam disponíveis para os residentes em Portugal: "Não, absolutamente", afirmou. "São medidas que se aplicarão a quem estiver numa situação de desemprego, tanto aos que estão, como aos que pretendam regressar a Portugal", acrescentou.
Sem quantificar os apoios nem falar em números, e remetendo detalhes para quando forem lançados os concursos do novo quadro de fundos europeus, o governante alegou que "há muitas décadas" não havia uma política para as migrações que contemplasse incentivos ao regresso de cidadãos portugueses emigrados.
O Plano Estratégico para as Migrações assenta em cinco eixos políticos prioritários: políticas de integração de imigrantes; políticas de promoção da integração dos novos cidadãos; políticas de coordenação dos fluxos migratórios; políticas de reforço da legalidade migratória e da qualidade dos serviços migratórios; e políticas de incentivo, acompanhamento e apoio ao regresso dos cidadãos nacionais emigrantes.
* Apenas um plano estratégico eleitoral.
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No total, são 102 as medidas delineadas neste plano, que passam ainda pela criação do Programa Mentores para Emigrantes (que visa promover experiências de troca de entreajuda e apoio entre cidadãos nacionais residentes e não residentes, com vista ao apoio ao regresso sustentado em projeto profissional) ou pelo lançamento do Programa Empreendedorismo para Emigrante (que tem por objetivo apoiar a criação de empresas por nacionais não residentes em território nacional) ou ainda pela recolha e tratamento de dados estatísticos.
Em conferência de imprensa, o secretário de Estado Adjunto do ministro do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, realçou contudo que o Governo não vai conceder nenhuns apoios exclusivos aos portugueses no estrangeiro, que não estejam disponíveis para os residentes em Portugal: "Não, absolutamente", afirmou. "São medidas que se aplicarão a quem estiver numa situação de desemprego, tanto aos que estão, como aos que pretendam regressar a Portugal", acrescentou.
Sem quantificar os apoios nem falar em números, e remetendo detalhes para quando forem lançados os concursos do novo quadro de fundos europeus, o governante alegou que "há muitas décadas" não havia uma política para as migrações que contemplasse incentivos ao regresso de cidadãos portugueses emigrados.
O Plano Estratégico para as Migrações assenta em cinco eixos políticos prioritários: políticas de integração de imigrantes; políticas de promoção da integração dos novos cidadãos; políticas de coordenação dos fluxos migratórios; políticas de reforço da legalidade migratória e da qualidade dos serviços migratórios; e políticas de incentivo, acompanhamento e apoio ao regresso dos cidadãos nacionais emigrantes.
* Apenas um plano estratégico eleitoral.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Hipismo:
Gonçalo Carvalho
conquista prata em Vidauban
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O cavaleiro Gonçalo Carvalho, bicampeão português de
dressage, conquistou esta quinta-feira a medalha de prata nos
Campeonatos hípicos de Vidauban, em França, montando a égua lusitana
Batuta. Gonçalo Carvalho conquistou a pontuação de 71,5%, ficando a 0,5%
do primeiro classificado, o sueco Patrick Kittel.
A
participação nesta prova francesa do cavaleiro luso, que este ano já
venceu o Grande Prémio de dressage de Munique, insere-se na preparação
para os Jogos Olímpicos Rio'2016.
* BRAVO!
* BRAVO!
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Sindicato dos impostos garante
existência de 'lista VIP' do fisco
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos afirmou esta quinta-feira que existe uma bolsa de contribuintes VIP no Fisco, uma lista que o Governo e a Autoridade Tributária negam que exista.
A revista
Visão escreve na sua edição de hoje que o Secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, terá entregue, em outubro passado, uma
lista de contribuintes VIP, com contribuintes mediáticos, da área
política, financeira e económica, a cujo cadastro terá sido aplicado um
filtro que permite detetar quem lhe acede.
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Ora, o presidente do STI, Paulo Ralha, afirmou hoje à agência Lusa que "não há dúvidas de que a lista existe".
Questionado sobre em que é que consiste a lista, o sindicalista disse que "se for feito um acesso a determinados contribuintes é disparado um alarme e a pessoa que fez o acesso é notificada para se justificar".
Num comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças afirma que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais desmente a notícia da revista e que "irá processar judicialmente a Visão devido à falsidade da notícia".
Em declarações à agência Lusa, o presidente do STI considera ser "grave a negação" da lista: "Todos os dias vimos trazendo provas da sua existência, mais provas havemos de carrear até esta situação ser completamente esclarecida".
O presidente do STI admite que "só teve consciência" da 'bolsa VIP' quando o chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária e Aduaneira, Vítor Lourenço, se referiu a ela numa ação de formação para 300 inspetores tributários.
Segundo Paulo Ralha, o chefe de divisão "divulgou a existência com pormenores que batem certo com a realidade que é relatada" pelos trabalhadores ao sindicato, como a existência de 'um filtro' que permite saber quem acedeu à informação do contribuinte.
Além disso, considera o sindicalista, "existe uma série de coincidências inegáveis", recordando que existem cerca de 140 processos disciplinares a trabalhadores por "terem acedido a nomes que constam da lista 'VIP' e que foram chamados a justificar" essa consulta.
"É a partir de novembro que este tipo de inquisição sobre os funcionários tem início e a partir daí há um aumento exponencial e isto é situação inédita na casa, nunca houve qualquer tipo de atividade de auditoria que constrangesse tanto os funcionários no acesso à base de dados", disse.
O sindicato tem vindo a denunciar, desde dezembro, a existência de processos disciplinares por consulta a cadastros fiscais, considerando que é "mais uma forma" de pressionar os trabalhadores, depois de ter sido noticiado que os funcionários da AT estavam a ser investigados por alegadamente terem consultado os dados fiscais do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Para Paulo Ralha, a existência desta lista "segrega contribuintes de primeira e contribuintes de segunda", pondo em causa "a justiça tributária, o princípio da igualdade dos cidadãos e configura uma situação em que um serviço crítico do Estado é colocado ao serviço dos interesses de determinadas pessoas".
Numa nota datada de hoje e assinada pelo diretor-geral da AT, António Brigas Afonso, a entidade "desmente que tenha recebido qualquer tipo de lista da parte do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ao contrário da notícia hoje publicada pela revista Visão".
No debate quinzenal de quarta-feira, também o primeiro-ministro negou que exista na Autoridade Tributária uma qualquer 'bolsa VIP' destinada a contribuintes considerados especiais.
* Ninguém tem dúvidas de quem mente!
Questionado sobre em que é que consiste a lista, o sindicalista disse que "se for feito um acesso a determinados contribuintes é disparado um alarme e a pessoa que fez o acesso é notificada para se justificar".
Num comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças afirma que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais desmente a notícia da revista e que "irá processar judicialmente a Visão devido à falsidade da notícia".
Em declarações à agência Lusa, o presidente do STI considera ser "grave a negação" da lista: "Todos os dias vimos trazendo provas da sua existência, mais provas havemos de carrear até esta situação ser completamente esclarecida".
O presidente do STI admite que "só teve consciência" da 'bolsa VIP' quando o chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária e Aduaneira, Vítor Lourenço, se referiu a ela numa ação de formação para 300 inspetores tributários.
Segundo Paulo Ralha, o chefe de divisão "divulgou a existência com pormenores que batem certo com a realidade que é relatada" pelos trabalhadores ao sindicato, como a existência de 'um filtro' que permite saber quem acedeu à informação do contribuinte.
Além disso, considera o sindicalista, "existe uma série de coincidências inegáveis", recordando que existem cerca de 140 processos disciplinares a trabalhadores por "terem acedido a nomes que constam da lista 'VIP' e que foram chamados a justificar" essa consulta.
"É a partir de novembro que este tipo de inquisição sobre os funcionários tem início e a partir daí há um aumento exponencial e isto é situação inédita na casa, nunca houve qualquer tipo de atividade de auditoria que constrangesse tanto os funcionários no acesso à base de dados", disse.
O sindicato tem vindo a denunciar, desde dezembro, a existência de processos disciplinares por consulta a cadastros fiscais, considerando que é "mais uma forma" de pressionar os trabalhadores, depois de ter sido noticiado que os funcionários da AT estavam a ser investigados por alegadamente terem consultado os dados fiscais do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Para Paulo Ralha, a existência desta lista "segrega contribuintes de primeira e contribuintes de segunda", pondo em causa "a justiça tributária, o princípio da igualdade dos cidadãos e configura uma situação em que um serviço crítico do Estado é colocado ao serviço dos interesses de determinadas pessoas".
Numa nota datada de hoje e assinada pelo diretor-geral da AT, António Brigas Afonso, a entidade "desmente que tenha recebido qualquer tipo de lista da parte do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ao contrário da notícia hoje publicada pela revista Visão".
No debate quinzenal de quarta-feira, também o primeiro-ministro negou que exista na Autoridade Tributária uma qualquer 'bolsa VIP' destinada a contribuintes considerados especiais.
* Ninguém tem dúvidas de quem mente!
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Funcionária da Inspecção-Geral de
. Finanças na lista da Swissleaks
Segundo a TVI, um dos portugueses que tinha
dinheiro no HSBC na Suíça é chefe de serviço na Inspecção-Geral das
Finanças. Ex-ministro e actual deputado também está na lista.
Uma chefe de serviços da
Inspecção-Geral das Finanças (IGF) figura entre os nomes de portugueses
que em 2006/2007 tinham contas no HSBC na Suíça, revelou esta noite a
TVI, adiantando que também um ex-ministro constará da lista.
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| Swissleakeira? |
A funcionária da IGF dá pelo nome de Filomena Martinho Bacelar e
durante vários anos terá desempenhado vários cargos de responsabilidade
em empresas públicas, diz a TVI, que enumera os casos do Metro do Porto,
Ana, Transtejo, ParquExpo, Doca Pescas ou o Hospital Distrital Santarém
como outros locais por onde terá passado.
Filomena Bacelar deteria ao todo, juntamente com mais dois parentes,
cerca de 2,5 milhões de dólares no HSBC. Este dinheiro conduziu a TVI a
duas sociedades off-shore, uma das quais com sede nas Amoreiras, e que
será gerida pela advogada Ana Bruno, cujo escritório já terá sido alvo
de buscas no âmbito das investigações no caso Montebranco, diz o canal
de televisão.
Ainda segundo a TVI, o único órgão de comunicação social português
que tem um jornalista que integra o Consórcio Internacional de
Jornalistas, a lista tem 611 nomes, mas nem todos têm nacionalidade
portuguesa ou são identificáveis.
Mas, entre os 137 portugueses, há várias figuras conhecidas - e não
são poucas, diz o canal. Para já, a TVI não revela mais dados,
apresentando apenas uma contabilidade geral.
Por exemplo, a conta com mais dinheiro, no valor de 144 milhões de
euro, está associada a um banco nacional. Já a de montante mais baixo,
no valor de mil e poucos euros, pertence a um ex-ministro e actual
deputado.
De Falciani a Lagarde, e desta à Swissleaks
A reportagem da TVI tem por base os discos roubados em 2008 por Hervé
Falciani ao HSBC. Este antigo funcionário entregou a informação ao
governo francês, que na altura tinha Christine Lagarde à frente da pasta
das Finanças, e que se disponibilizou a entregar as listas a todos os
países que as solicitassem.
Vários países a pediram de 2010 em diante, e já conseguiram recuperar
várias centenas de milhões de impostos. Mas, no início do ano, o caso
entrou numa nova etapa, quando um conjunto de órgãos de informação
internacionais deitaram mão na lista e divulgaram muitos dos nomes de
figuras que, em 2006/2007 tinham dinheiro (clandestino ou não) no HSBC
em Genebra.
A TVI, que integra a rede de jornalistas, continua a trabalhar os dados, numa altura em que várias questões continuam por esclarecer por parte do anterior e do actual Governo, que durante vários anos mantiveram silêncio em torno deste caso.
O Governo PS garante que
deu instruções ao director-geral dos Impostos da altura para pedir a
lista, mas José Azevedo Pereira, em declarações ao Negócios, desmente veementemente
esta informação, e diz que não lhe competia a ele tomar essas
diligências (que noutros países foram feitas por via diplomática). É
palavra contra palavra, e Sérgio Vasques, secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais de então, recusou-se a fazer mais comentários sobre o
caso e esclarecer o caso.
O actual Governo, por seu turno, não explica
porque é que demorou quatro anos a pedir a lista às autoridades
francesas. Fê-lo em meados de Fevereiro e recebeu-a quinze dias depois,
já em reacção às reverberações internacionais do escândalo Swissleaks.
* Os partidos do "covil da governação" não estão interessados em esclarecer este caso no que respeita aos portugueses envolvidos, é que estes estão muito próximos dos aparelhos partidários.
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HOJE NO
"DESTAK"
Islândia retira candidatura
de adesão à União Europeia
A Islândia anunciou hoje ter retirado a sua candidatura de adesão à União Europeia, dois anos depois de o Governo eurocético ter chegado ao poder e prometido colocar um ponto final no processo iniciado em 2009.
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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Gunnar Bragi Sveinsson, indiciou, em comunicado divulgado à imprensa, ter comunicado a decisão à Letónia, que preside à União Europeia, e informado a Comissão Europeia.
Em fevereiro do ano passado, o Governo eurocético islandês suspendeu as negociações para a adesão à União Europeia, cumprindo as promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2013.
* Eurocéptico significa inteligente.
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