.
10/03/2015
.
.
HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
Aves das Galápagos recorrem às flores para compensar falta de insetos
Um estudo desenvolvido por investigadores de Portugal, Espanha,
Equador e Dinamarca concluiu que as aves das ilhas Galápagos estão a
recorrer às flores para compensar a falta de insetos, anunciou a
Universidade de Coimbra (UC).
.
.
 |
| NAMORANDO NA ILHA ISABELLA |
"Aves das Galápagos incluem mais de 100 espécies de flores na sua
dieta, para compensar a falta de insetos, revela um estudo
internacional", afirma a UC numa nota hoje divulgada.
A investigação, que acaba de ser publicada na revista 'Nature Communications', do grupo Nature, mostra, "pela primeira vez", que, "afinal, estas aves, incluindo os famosos tentilhões de Darwin, também se alimentam em larga escala de néctar e pólen", acrescentando "uma nova peça na compreensão da ecologia das espécies insulares", sublinha a UC.
Até agora, "a história da ecologia e evolução das aves" daquelas ilhas do Pacífico "contava-se essencialmente com a necessidade de se alimentarem de insetos e sementes".
A principal novidade do estudo, destaca a UC, consiste no facto de "praticamente todas as aves" do arquipélago adotarem a mesma estratégia, "alimentando-se massivamente de flores ao longo de todo o ano e em todas as ilhas, independentemente da dieta típica dos seus antepassados, vindos da América do Sul".
A mudança observada "introduz uma nova peça que pode ser muito importante no puzzle que é a evolução e a ecologia das espécies insulares", sustenta Ruben Heleno, investigador do Centro de Ecologia Funcional da UC e um dos especialistas envolvidos na pesquisa.
"A escassez de insetos obrigou muitos animais tipicamente insetívoros e granívoros a incluírem na sua dieta recursos florais mais abundantes, como pólen e néctar", afirma Ruben Heleno, considerando que "este alargamento na dieta leva a que as aves das Galápagos se tornem massivamente mais generalistas, consumindo uma diversidade de flores muito maior do que a das aves na América continental".
Mas a investigação também expõe as fragilidades do ecossistema das ilhas Galápagos, sustenta o especialista.
"As aves ganham um recurso alimentar e, simultaneamente, as flores beneficiam porque são polinizadas pela ação das aves, podendo assim produzir mais frutos e mais sementes", mas o fenómeno também representa "uma ameaça, uma vez que, ao visitar e polinizar as plantas introduzidas pelo Homem nestes frágeis ecossistemas insulares, as aves podem acelerar a progressão de plantas invasoras e a destruição dos habitats únicos das Galápagos", nota Ruben Heleno.
Desenvolvido ao longo de quatro anos, por uma equipa multidisciplinar de investigadores de Espanha, Equador, Dinamarca e Portugal, através do Centro de Ecologia Funcional da UC, o estudo "procedeu à identificação dos grãos de pólen transportados no bico de aves de 19 das 23 espécies existentes nas Galápagos".
No âmbito deste trabalho foram capturadas e libertadas, após a colheita do pólen, mais de 700 aves e a informação recolhida foi depois processada com recurso a técnicas de análise de redes complexas, adianta a UC na mesma nota.
* O arquipélago das Galápagos impressiona pela beleza e pela preocupação das autoridades equatorianas em preservar aquele ecosistema. A visita dos turistas é rigorosamente organizada e cada grupo de dez é orientado na visita a algumas das ilhas por um guia credenciado. Também existe uma quota anual de visitantes. É uma visita de sonho.
A investigação, que acaba de ser publicada na revista 'Nature Communications', do grupo Nature, mostra, "pela primeira vez", que, "afinal, estas aves, incluindo os famosos tentilhões de Darwin, também se alimentam em larga escala de néctar e pólen", acrescentando "uma nova peça na compreensão da ecologia das espécies insulares", sublinha a UC.
Até agora, "a história da ecologia e evolução das aves" daquelas ilhas do Pacífico "contava-se essencialmente com a necessidade de se alimentarem de insetos e sementes".
A principal novidade do estudo, destaca a UC, consiste no facto de "praticamente todas as aves" do arquipélago adotarem a mesma estratégia, "alimentando-se massivamente de flores ao longo de todo o ano e em todas as ilhas, independentemente da dieta típica dos seus antepassados, vindos da América do Sul".
A mudança observada "introduz uma nova peça que pode ser muito importante no puzzle que é a evolução e a ecologia das espécies insulares", sustenta Ruben Heleno, investigador do Centro de Ecologia Funcional da UC e um dos especialistas envolvidos na pesquisa.
"A escassez de insetos obrigou muitos animais tipicamente insetívoros e granívoros a incluírem na sua dieta recursos florais mais abundantes, como pólen e néctar", afirma Ruben Heleno, considerando que "este alargamento na dieta leva a que as aves das Galápagos se tornem massivamente mais generalistas, consumindo uma diversidade de flores muito maior do que a das aves na América continental".
Mas a investigação também expõe as fragilidades do ecossistema das ilhas Galápagos, sustenta o especialista.
"As aves ganham um recurso alimentar e, simultaneamente, as flores beneficiam porque são polinizadas pela ação das aves, podendo assim produzir mais frutos e mais sementes", mas o fenómeno também representa "uma ameaça, uma vez que, ao visitar e polinizar as plantas introduzidas pelo Homem nestes frágeis ecossistemas insulares, as aves podem acelerar a progressão de plantas invasoras e a destruição dos habitats únicos das Galápagos", nota Ruben Heleno.
Desenvolvido ao longo de quatro anos, por uma equipa multidisciplinar de investigadores de Espanha, Equador, Dinamarca e Portugal, através do Centro de Ecologia Funcional da UC, o estudo "procedeu à identificação dos grãos de pólen transportados no bico de aves de 19 das 23 espécies existentes nas Galápagos".
No âmbito deste trabalho foram capturadas e libertadas, após a colheita do pólen, mais de 700 aves e a informação recolhida foi depois processada com recurso a técnicas de análise de redes complexas, adianta a UC na mesma nota.
* O arquipélago das Galápagos impressiona pela beleza e pela preocupação das autoridades equatorianas em preservar aquele ecosistema. A visita dos turistas é rigorosamente organizada e cada grupo de dez é orientado na visita a algumas das ilhas por um guia credenciado. Também existe uma quota anual de visitantes. É uma visita de sonho.
.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Só três vistos ‘gold' criaram emprego
Dados de Fevereiro mantém a tendência:
chineses e brasileiros dominam pedidos de residência em Portugal em
troca, quase sempre, de investimento imobiliário.
Desde a sua criação, foram atribuídas 2203 autorizações
de residência para estrangeiros ao abrigo deste programa num
investimento total de mais de 1,3 mil milhões de euros.
De acordo com dados disponibilizados pela APEMIP - Associação dos
Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal - foram
concedidos até ao final de Fevereiro um total de 2.203 autorizações de
residência a estrangeiros ao abrigo do programa de vistos ‘gold'. Em
termos de investimento total, desde a sua criação os vistos ‘gold' já
trouxeram para o país cerca de 1,3 mil milhões de euros, segundo explica
o presidente da APEMIP, Luís Lima, sendo que a aquisição de bens
imóveis supera já os 1,2 mil milhões de euros.
.
Do total de vistos
concedidos, cerca de 95% foram atribuídos no âmbito da aquisição de
bens imóveis, com um total de 2.088 autorizações concedidas.
Contudo, do
total de vistos ‘gold' já atribuídos apenas três deram origem à criação
de mais de 10 postos de trabalho. De salientar que a atribuição de
vistos 'gold', criados no âmbito do programa de Autorização de
Residência para Actividade de Investimento em Portugal (ARI), é feita
mediante três requisitos: aquisição de bens imóveis de valor igual ou
superior a 500 mil euros, a transferência de capitais no montante igual
ou acima de um milhão de euros e a criação de, pelo menos, 10 postos de
trabalho.
Do total de 188 vistos ‘gold' já atribuídos desde o início de 2015, a
grande maioria ocorreu em Fevereiro, mês em que 103 estrangeiros
beneficiaram deste programa. Um valor que fica aquém da média mensal de
127 vistos deste âmbito atribuídos em 2014.
Para Luís Lima, estes
números confirmam que, ao contrário do que tem sido publicado na
imprensa recentemente, não existiu nenhuma quebra brutal no número de
vistos atribuídos relacionada com a Operação Labirinto. "Este tipo de
notícias faz-nos tirar ilações erradas sobre o real impacto que este
escândalo teve na confiança de potenciais investidores estrangeiros. É
natural que tenha havido uma retracção, na medida em que o impacto
mediático deste escândalo foi brutal, mas sem as dimensões dramáticas de
que se falou".
Em termos de geografias, os chineses mantêm-se no
topo da lista dos cidadãos que mais procuram este programa do governo
português, com um total de 1777 vistos concedidos, mas o grande destaque
vai para o Brasil, que se segue na lista com um total de 74
autorizações de residência concedidas. "Os chineses continuam, sem
grandes surpresas, a ocupar o topo da lista, o que acontece desde a
criação deste programa. Já o Brasil passou a ocupar o segundo lugar,
algo que eu já previa desde o ano passado, especialmente depois de uma
missão que fiz a este país, em que senti um interesse crescente pelo
imobiliário português e pelos programas de captação de investimento que
temos no país, tal como transmiti nesta mesma altura. Daqui para a
frente, acredito que o investimento brasileiro terá um crescimento
acentuado", declarou o responsável da APEMIP.
* O sr. Vice-primeiro ministro da inutilidade deve estar feliz.
.
.
.
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Executado quando ia comprar droga
Incidente ocorreu em Ponta Delgada, nos Açores.
A PJ de Ponta Delgada, Açores, deteve um homem de 33 anos suspeito de ter morto outro num negócio de droga falhado. A vítima ia comprar cerca de 15 mil euros em haxixe. Acabou morto com vários tiros de revólver.
.
O homicida, que fugiu com o dinheiro, já está em prisão preventiva. Nas buscas, a PJ apreendeu 33 mil euros – entre os quais os 15 mil roubados –, 13 kg de pólen de haxixe, carros e equipamentos de telecomunicações.
* Traficantes podem morrer todos, seja ajuste de contas, seja por balázios da polícia, seja com arsénico ou de outra maneira qualquer, mas que morram, pois a "actividade" que exercem mata gente todos os dias.
.
ANA SÁ LOPES
.
IN "i"
09/03/15
.
Vanessa.
O meu amigo JP,
as conversas de gajos
e as conversas de gajas
O JP julga que ao ouvir gajas a falar de gajos pode aprender alguma coisa sobre aquilo que considera razoavelmente estranho, a cabeça das mulheres. Claro que isto dá “match” nulo, porque as mulheres estão perfeitamente convencidas de que nunca irão perceber a cabeça dos homens. Esta impossibilidade de compreensão mútua serve para boas conversas
Uma das coisas boas do meu amigo JP é que odeia conversas de gajos a
falar de gajas, o que é uma coisa admirável, porque se todos os homens
fossem como o meu amigo JP – que por pudor faz-se desaparecido nesses
conclaves – as mulheres não teriam o desejo secreto de que muitos homens
fossem mudos ou tivessem perdas de memória, pelo menos nos casos em que
determinadas situações não deixam boas lembranças.
Esse velho pesadelo das mulheres – os homens que falam – está agora razoavelmente equilibrado desde que as mulheres desataram a falar, muito, muitíssimo, e ao pormenor discutível.
Com essas conversas o meu amigo JP importa-se menos e diverte-se um bocado desde que não envolvam detalhes sórdidos. O JP julga que ao ouvir gajas a falar de gajos pode aprender alguma coisa sobre aquilo que considera razoavelmente estranho, a cabeça das mulheres. Claro que isto dá “match” nulo, porque as mulheres estão perfeitamente convencidas de que nunca irão perceber a cabeça dos homens. E, atenção, neste capítulo, nada melhorou (eventualmente piorou) desde a revolução sexual. Mas esta impossibilidade de compreensão mútua (“o que é que ele quer?” versus “o que é que ela quer?”), desde que vista na perspectiva do humor e nunca do sofrimento – o apego ao sofrimento inconsequente é uma paranóia feminina – serve para boas conversas.
A Vanessa tinha chegado de Atenas, depois de umas semanas a ver a revolução Syriza – ou lá o que é, segundo os menos convencidos – no terreno e a viver um encantamento breve, mas febril enquanto durou, com um Yannis, que tinha o nome do Varoufakis com mais um “n” e – diz ela – o charme doce de Alexis Tsipras. Tínhamos combinado com o JP jantar no bar onde ele vai dia sim dia não, com a excepção dos fins-de-semana.
– E então como era o Yannis?, perguntei eu.
– Era lindo, maravilhoso, doce, romântico, sentimental, atencioso.
– A única coisa que eu quero saber são os “spicy details”, disse o JP. “Houve sexo?”
A Vanessa hesitou, porque não conhece o JP tão bem como eu. Eu sei que se lhe pedirmos muito ele não conta nada a ninguém.
– Sim, houve. Foi extraordinário, espectacular, magnífico, sumptuoso...
– Já chega!, pediu o JP, que gosta de informações rápidas desprovidas de esclarecimentos excessivos.
– Mas apaixonaste-te, Vanessa?
– Eu????
– Sim, não te apaixonaste pelo Yannis? Aquela coisa toda lá em Atenas não te fez apaixonar? E se ele era assim tanta coisa, como é que conseguiste não te apaixonar?
– Com disciplina!
Aqui até o JP, a quem é difícil surpreender, estranhou.
– Disciplina??
– É evidente que sim, disciplina! Tu sabes quantas vezes eu já me apaixonei na vida? Achas que estou para isso outra vez? Agora, cada vez que encontro um tipo engraçado, disciplino-me. Concentro-me. Não penso nisso. Se tu te convenceres que a paixão não existe, ela não existe mesmo, entendes?
O JP abanou a cabeça. Mas se calhar pela primeira vez na vida percebeu uma gaja. Não tenho a certeza.
Esse velho pesadelo das mulheres – os homens que falam – está agora razoavelmente equilibrado desde que as mulheres desataram a falar, muito, muitíssimo, e ao pormenor discutível.
Com essas conversas o meu amigo JP importa-se menos e diverte-se um bocado desde que não envolvam detalhes sórdidos. O JP julga que ao ouvir gajas a falar de gajos pode aprender alguma coisa sobre aquilo que considera razoavelmente estranho, a cabeça das mulheres. Claro que isto dá “match” nulo, porque as mulheres estão perfeitamente convencidas de que nunca irão perceber a cabeça dos homens. E, atenção, neste capítulo, nada melhorou (eventualmente piorou) desde a revolução sexual. Mas esta impossibilidade de compreensão mútua (“o que é que ele quer?” versus “o que é que ela quer?”), desde que vista na perspectiva do humor e nunca do sofrimento – o apego ao sofrimento inconsequente é uma paranóia feminina – serve para boas conversas.
A Vanessa tinha chegado de Atenas, depois de umas semanas a ver a revolução Syriza – ou lá o que é, segundo os menos convencidos – no terreno e a viver um encantamento breve, mas febril enquanto durou, com um Yannis, que tinha o nome do Varoufakis com mais um “n” e – diz ela – o charme doce de Alexis Tsipras. Tínhamos combinado com o JP jantar no bar onde ele vai dia sim dia não, com a excepção dos fins-de-semana.
– E então como era o Yannis?, perguntei eu.
– Era lindo, maravilhoso, doce, romântico, sentimental, atencioso.
– A única coisa que eu quero saber são os “spicy details”, disse o JP. “Houve sexo?”
A Vanessa hesitou, porque não conhece o JP tão bem como eu. Eu sei que se lhe pedirmos muito ele não conta nada a ninguém.
– Sim, houve. Foi extraordinário, espectacular, magnífico, sumptuoso...
– Já chega!, pediu o JP, que gosta de informações rápidas desprovidas de esclarecimentos excessivos.
– Mas apaixonaste-te, Vanessa?
– Eu????
– Sim, não te apaixonaste pelo Yannis? Aquela coisa toda lá em Atenas não te fez apaixonar? E se ele era assim tanta coisa, como é que conseguiste não te apaixonar?
– Com disciplina!
Aqui até o JP, a quem é difícil surpreender, estranhou.
– Disciplina??
– É evidente que sim, disciplina! Tu sabes quantas vezes eu já me apaixonei na vida? Achas que estou para isso outra vez? Agora, cada vez que encontro um tipo engraçado, disciplino-me. Concentro-me. Não penso nisso. Se tu te convenceres que a paixão não existe, ela não existe mesmo, entendes?
O JP abanou a cabeça. Mas se calhar pela primeira vez na vida percebeu uma gaja. Não tenho a certeza.
IN "i"
09/03/15
.
.
.
HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Ministério Público sugere que Estado
. exproprie bens antes da sentença
Conselho Superior do Ministério Público elogia propostas da maioria, do PCP e do BE sobre o crime de enriquecimento ilícito, mas sugere soluções cíveis para que o processo seja mais rápido.
Não basta combater o enriquecimento ilícito com novas soluções de
criminalização, será necessário também agir no plano cível, ou seja,
permitir, por exemplo, que o Estado peça indemnizações ou exproprie os
bens que terão sido obtidos ilicitamente. Isto porque são processos mais
rápidos do que os processos-crime. Esta é a proposta do Conselho
Superior do Ministério Público (CSMP) que consta no parecer aos projetos
de lei sobre criminalização do enriquecimento ilícito da maioria, PCP e
BE, a que o Observador teve acesso.
.
“Em nosso entender, deveriam ser igualmente ponderadas soluções do foro cível, as quais, sem excluírem o interesse das propostas de cariz criminal agora apresentadas, porque de natureza diversa e, portanto, sendo destas complementares, teriam o condão de potenciar a eficácia da ação da justiça, ao facilitarem (porque com menores exigências probatórias) a perda de todo o património injustificado e/ou ilicitamente obtido, com isso conseguindo-se um maior efeito dissuasor da prática deste tipo de criminalidade, pois como é sabido, a criminalidade de pendor económico-financeiro será tão menos praticada quanto menos compensadora for”, lê-se no parecer de 12 páginas, datado de 5 de março.
O Ministério Público não se alonga na proposta, mas remete para um texto publicado em setembro de 2014 que analisa as leis de vários países e conclui que, caso o juiz pudesse expropriar o património obtido ilicitamente pela via cível, tudo seria mais rápido e mais fácil. No caso de um crime de enriquecimento ilícito, e a partir do momento em que toma conhecimento do processo até que ele seja julgado e transitado em julgado, o suspeito pode usufruir do património obtido ilicitamente. Pode mesmo livrar-se dele, enquanto o Ministério Público trabalha para provar que este teve uma proveniência ilícita. Já no processo cível, como as penas não implicam uma pena de prisão, não há uma exigência tão grande na obtenção de prova. E como o processo é mais rápido, permitiria ao Estado apropriar-se destes bens muito mais rapidamente. Ou seja, o processo seria independente do processo-crime de uma possível pena de prisão.
Ainda assim, no parecer, o CSMP “congratula-se” com as iniciativas dos partidos sobre a criminalização do enriquecimento ilícito “atenta a sua importância no atual contexto das sociedades ocidentais modernas”.
Sobre os projetos em discussão no Parlamento, o CSMP afirma que algumas normas da proposta do PCP deveriam ser incluídas no Regime Geral das Infrações Tributárias porque trata-se de agravar o crime de fraude fiscal. E alerta para um risco de inconstitucionalidade relacionado com o ónus de produção da prova na regra em que diz que cabe ao “agente fazer prova da origem lícita de património” para conseguir atenuação de pena. No projeto de lei do BE, aponta risco de inconstitucionalidade pela violação do princípio da proporcionalidade na regra em que exige-se ao contribuinte que prove a licitude da origem dos bens, sob risco de perder todo o património e rendimentos injustificados.
No que diz respeito ao projeto do PSD-CDS, aquele que merece mais elogios, o CSMP discorda do valor mínimo acima do qual a conduta dos políticos é punível, ou seja, uma discrepância de 50 mil euros. O valor é “demasiado elevado, deixando de fora do foro criminal situações que, em nosso entender, já justificariam uma reação penal”, escreve o CSMP.
Segundo o diploma da maioria, é punível a discrepância entre rendimentos declarados e património exibido quando esta é superior a 50 mil euros no caso dos políticos ou superior a 176 mil euros para os restantes funcionários públicos ou contribuintes.
O parecer do CSMP não analisa os projetos de lei do PS e de Os Verdes sobre esta matéria.
Os cinco projetos de lei sobre enriquecimento ilícito foram todos aprovados na generalidade na última sexta-feira. Vão ser discutidos agora na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, de forma à versão final ser consensualizada. No debate em plenário, a maioria teceu mais elogios aos projetos do BE e PCP do que ao do PS, denotando uma maior aproximação com as ideias da extrema-esquerda.
Em 2012, o Parlamento chegou a aprovar um projeto sobre enriquecimento ilícito, que acabou por ser chumbado pelo Tribunal Constitucional.
* Num país em que três milhões de cidadãos sobrevivem em carência severa e o conluio entre políticos, banca e ditadores empresariais é permanente, tem de haver medidas severas para acabar com esta preversão.
.
“Em nosso entender, deveriam ser igualmente ponderadas soluções do foro cível, as quais, sem excluírem o interesse das propostas de cariz criminal agora apresentadas, porque de natureza diversa e, portanto, sendo destas complementares, teriam o condão de potenciar a eficácia da ação da justiça, ao facilitarem (porque com menores exigências probatórias) a perda de todo o património injustificado e/ou ilicitamente obtido, com isso conseguindo-se um maior efeito dissuasor da prática deste tipo de criminalidade, pois como é sabido, a criminalidade de pendor económico-financeiro será tão menos praticada quanto menos compensadora for”, lê-se no parecer de 12 páginas, datado de 5 de março.
O Ministério Público não se alonga na proposta, mas remete para um texto publicado em setembro de 2014 que analisa as leis de vários países e conclui que, caso o juiz pudesse expropriar o património obtido ilicitamente pela via cível, tudo seria mais rápido e mais fácil. No caso de um crime de enriquecimento ilícito, e a partir do momento em que toma conhecimento do processo até que ele seja julgado e transitado em julgado, o suspeito pode usufruir do património obtido ilicitamente. Pode mesmo livrar-se dele, enquanto o Ministério Público trabalha para provar que este teve uma proveniência ilícita. Já no processo cível, como as penas não implicam uma pena de prisão, não há uma exigência tão grande na obtenção de prova. E como o processo é mais rápido, permitiria ao Estado apropriar-se destes bens muito mais rapidamente. Ou seja, o processo seria independente do processo-crime de uma possível pena de prisão.
Ainda assim, no parecer, o CSMP “congratula-se” com as iniciativas dos partidos sobre a criminalização do enriquecimento ilícito “atenta a sua importância no atual contexto das sociedades ocidentais modernas”.
Sobre os projetos em discussão no Parlamento, o CSMP afirma que algumas normas da proposta do PCP deveriam ser incluídas no Regime Geral das Infrações Tributárias porque trata-se de agravar o crime de fraude fiscal. E alerta para um risco de inconstitucionalidade relacionado com o ónus de produção da prova na regra em que diz que cabe ao “agente fazer prova da origem lícita de património” para conseguir atenuação de pena. No projeto de lei do BE, aponta risco de inconstitucionalidade pela violação do princípio da proporcionalidade na regra em que exige-se ao contribuinte que prove a licitude da origem dos bens, sob risco de perder todo o património e rendimentos injustificados.
No que diz respeito ao projeto do PSD-CDS, aquele que merece mais elogios, o CSMP discorda do valor mínimo acima do qual a conduta dos políticos é punível, ou seja, uma discrepância de 50 mil euros. O valor é “demasiado elevado, deixando de fora do foro criminal situações que, em nosso entender, já justificariam uma reação penal”, escreve o CSMP.
Segundo o diploma da maioria, é punível a discrepância entre rendimentos declarados e património exibido quando esta é superior a 50 mil euros no caso dos políticos ou superior a 176 mil euros para os restantes funcionários públicos ou contribuintes.
O parecer do CSMP não analisa os projetos de lei do PS e de Os Verdes sobre esta matéria.
Os cinco projetos de lei sobre enriquecimento ilícito foram todos aprovados na generalidade na última sexta-feira. Vão ser discutidos agora na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais, de forma à versão final ser consensualizada. No debate em plenário, a maioria teceu mais elogios aos projetos do BE e PCP do que ao do PS, denotando uma maior aproximação com as ideias da extrema-esquerda.
Em 2012, o Parlamento chegou a aprovar um projeto sobre enriquecimento ilícito, que acabou por ser chumbado pelo Tribunal Constitucional.
* Num país em que três milhões de cidadãos sobrevivem em carência severa e o conluio entre políticos, banca e ditadores empresariais é permanente, tem de haver medidas severas para acabar com esta preversão.
.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Juiz afastado da PJ por divergência
com governo de José Sócrates vai
decidir "habeas corpus"
Antigo
diretor da PJ vai analisar "habeas corpus" de Sócrates. Santos Cabral
foi o juiz conselheiro do Supremo sorteado para julgar pedido de
libertação imediata feito pelo antigo primeiro-ministro.
.
Santos
Cabral, antigo diretor da Polícia Judiciária, será o juiz conselheiro
do Supremo Tribunal de Justiça a analisar o pedido de habeas corpus
feito pela defesa de José Sócrates, preso preventivamente no processo
"Operação Marquês", por suspeitas de fraude fiscal, corrupção e
branqueamento de capitais.
Segundo a distribuição de processo feita no STJ, será o juiz Armindo Monteiro a apreciar um segundo pedido de habeas corpus feito por um grupo de cidadãos.
.
Em 2006, Santos Cabral foi informado pelo então ministro da Justiça Alberto Costa que, com "efeitos imediatos", o governo tinha "posto termo à sua comissão de serviço" como diretor nacional da Polícia Judiciária. Em causa esteve a perda de "confiança necessária entre tutela e dirigente" depois de a direção de Santos Cabral ter contestado a intenção de transferir para a Administração Interna as relações internacionais da Judiciária.
O governo de Sócrates considerou que a oposição de Santos Cabral colocava em causa a "liberdade do executivo".
habeas corpus
De acordo com informações já veiculadas, os advogados de José Sócrates sustentam o pedido de libertação imediata com uma eventual incompetência do juiz de instrução Carlos Alexandre e do procurador Rosário Teixeira para investigar factos eventualmente cometidos quando Sócrates era primeiro-ministro.
Os advogados, segundo esta tese, consideram que Sócrates manteria em 2013 (ano em que o processo foi aberto) os mesmos privilégios como se fosse primeiro-ministro. Ou seja, quem teria competência para praticar os atos de um juiz de instrução teria que ser um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Esta tese, porém, já foi contestada, em declarações ao DN, pelo professor de Direito Penal Manuel Costa Andrade, para quem tal faria sentido se estivéssemos "num regime monárquico". "Só aí é que um conde é sempre um conde", disse Costa Andrade, considerando que o privilégio de foro atribuído ao primeiro-ministro termina com a cessação de funções.
Os pedidos de 'habeas corpus' foram entregues no Tribunal Central de Instrução Criminal e daqui remetidos para o STJ.
Com estes dois pedidos, passa a seis o número de pedidos de libertação imediata do ex-primeiro-ministro, que se encontra em prisão preventiva desde o dia 25 de novembro do ano passado.
Dos quatro habeas corpus já apresentados, apenas dois foram apreciados tendo sido rejeitados.
* Enquanto director da PJ o juíz Santos Cabral opôs-se corajosamente que a PJ Internacional fosse instrumentalizada por um dos mais melífulos sequazes de José Socrates, perdeu, foi demitido.
Esta notícia já transmite veladamente a cabala da vingança por parte do juíz nomeado. Se fosse um político haveria certamente decisão ressaibiada, juíz não, tem outra estrutura e outra maneira de estar na vida, assim o cremos.
Segundo a distribuição de processo feita no STJ, será o juiz Armindo Monteiro a apreciar um segundo pedido de habeas corpus feito por um grupo de cidadãos.
.
Em 2006, Santos Cabral foi informado pelo então ministro da Justiça Alberto Costa que, com "efeitos imediatos", o governo tinha "posto termo à sua comissão de serviço" como diretor nacional da Polícia Judiciária. Em causa esteve a perda de "confiança necessária entre tutela e dirigente" depois de a direção de Santos Cabral ter contestado a intenção de transferir para a Administração Interna as relações internacionais da Judiciária.
O governo de Sócrates considerou que a oposição de Santos Cabral colocava em causa a "liberdade do executivo".
habeas corpus
De acordo com informações já veiculadas, os advogados de José Sócrates sustentam o pedido de libertação imediata com uma eventual incompetência do juiz de instrução Carlos Alexandre e do procurador Rosário Teixeira para investigar factos eventualmente cometidos quando Sócrates era primeiro-ministro.
Os advogados, segundo esta tese, consideram que Sócrates manteria em 2013 (ano em que o processo foi aberto) os mesmos privilégios como se fosse primeiro-ministro. Ou seja, quem teria competência para praticar os atos de um juiz de instrução teria que ser um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
Esta tese, porém, já foi contestada, em declarações ao DN, pelo professor de Direito Penal Manuel Costa Andrade, para quem tal faria sentido se estivéssemos "num regime monárquico". "Só aí é que um conde é sempre um conde", disse Costa Andrade, considerando que o privilégio de foro atribuído ao primeiro-ministro termina com a cessação de funções.
Os pedidos de 'habeas corpus' foram entregues no Tribunal Central de Instrução Criminal e daqui remetidos para o STJ.
Com estes dois pedidos, passa a seis o número de pedidos de libertação imediata do ex-primeiro-ministro, que se encontra em prisão preventiva desde o dia 25 de novembro do ano passado.
Dos quatro habeas corpus já apresentados, apenas dois foram apreciados tendo sido rejeitados.
* Enquanto director da PJ o juíz Santos Cabral opôs-se corajosamente que a PJ Internacional fosse instrumentalizada por um dos mais melífulos sequazes de José Socrates, perdeu, foi demitido.
Esta notícia já transmite veladamente a cabala da vingança por parte do juíz nomeado. Se fosse um político haveria certamente decisão ressaibiada, juíz não, tem outra estrutura e outra maneira de estar na vida, assim o cremos.
.
.
.
HOJE NO
"RECORD"
Mercedes não tem hierarquia
Apesar de Lewis Hamilton partir para a nova
temporada com o estatuto de campeão em título, na Mercedes haverá
igualdade entre o britânico e o colega Nico Rosberg. É, pelo menos, o
que garante o diretor desportivo da equipa, Toto Wolff.
.
.
"Não
há nenhuma hierarquia. Começamos como no ano passado: com dois pilotos
ao mesmo nível e que serão tratados como tal", referiu o responsável da
escuderia que diz não ver "nada de negativo" em ter dois pilotos em "tão
boas condições". Quanto a rivais, o austríaco diz que a "Ferrari pode
ser perigosa".
O vínculo de Hamilton, que
termina no final da temporada que começa este fim de semana na
Austrália, é outro dos temas com que a Mercedes terá de lidar. Mas Wolff
não está preocupado: "Não queremos apressar nada. Estamos de acordo em
seguir mas há que tratar dos pormenores."
Merhi
perto. A poucos dias do início da época, a Manor continua a ter apenas
um piloto. Contudo, de acordo com a imprensa espanhola, Roberto Merhi
poderá ser o dono do 2.º volante da equipa, que já solicitou à FIA a
superlicença do jovem de 23 anos.
* Vem aí o circo.
* Vem aí o circo.
.
.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Pingo Doce nega acusações de pressão
. psicológica sobre trabalhadores
O Pingo Doce refutou, esta terça-feira, "de forma veemente", as acusações do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de que a cadeia de supermercados exerce "repressão" e "pressão psicológica" sobre os funcionários.
.
O
CESP voltou a acusar a administração do Pingo Doce de "repressão" e
"pressão psicológica" sobre os funcionários e anunciou que vai recorrer
judicialmente das "dezenas de processos disciplinares" instaurados.
À agência Lusa, fonte oficial do
Pingo Doce refutou de "forma veemente as acusações de repressão sobre os
seus colaboradores", garantindo que a empresa se rege "por princípios
firmes de respeito pelos direitos dos seus colaboradores, conforme o
Código de Conduta em vigor".
"Tais princípios aplicam-se em todas
as vertentes da relação laboral, nomeadamente no âmbito do exercício do
poder disciplinar, em observância da lei aplicável", acrescenta a mesma
resposta enviada por escrito à Lusa.
Durante uma ação de protesto
esta manhã em frente ao supermercado da cadeia na rua de Passos Manuel,
no Porto, a dirigente sindical Natália Pinto denunciou que "nos últimos
meses e, mais recentemente, em algumas lojas do Pingo Doce no Porto e
Grande Porto têm vindo a instaurar processos disciplinares aos
trabalhadores que têm tido quebras de caixa no final de um dia de
trabalho".
Basta que qualquer trabalhador tenha uma pequena quebra
de caixa no final do dia para logo lhe ser aplicada uma advertência,
muitas vezes sem a instauração do processo disciplinar, não lhe dando
hipótese de defesa", sustentou.
Considerando que "estas
iniciativas por parte da empresa são ilegais", Natália Pinto recordou
que o contrato coletivo do setor "diz na cláusula 21.ª que, não havendo
pagamento do abono para falhas [como acontece no Pingo Doce], é da
inteira responsabilidade da empresa assumir as quebras verificadas na
caixa".
Neste sentido, o CESP anunciou que irá dar entrada com uma
ação em tribunal "para fazer reverter estes castigos aplicados aos
trabalhadores" e "acionar" a Autoridade para as Condições do Trabalho
relativamente a esta situação.
* Amargamente o "pingo"
.
.
.
HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Presidente da bolsa de Lisboa
rejeita imposição de quotas para
. mulheres nas empresas cotadas
Luís Laginha de Sousa considera que a imposição de
quotas de género nas administrações das empresas cotadas do PSI-20 não é
a melhor via para alcançar a igualdade. "Tudo o que são imposições às
vezes têm efeitos contrários e mais negativos que aquilo que se
pretende", afirmou.
.
.
Luís Laginha de Sousa considera que a
imposição de quotas de género nos conselhos de administração das
empresas cotadas na bolsa portuguesa pode ser contraproducente.
"Há muito talento que existe e que porventura não está a ser aproveitado, mas tudo o que são imposições às vezes têm efeitos contrários e mais negativos que aquilo que se pretende. A via da imposição não nos parece a mais correcta", afirmou Luís Laginha de Sousa esta terça-feira, 10 de Março.
.
As declarações foram proferidas no final de uma conferência na Euronext Lisboa inserida no âmbito da Global Money Week.
Laginha de Sousa defendeu que não devem ser acrescentadas mais regras às empresas cotadas na bolsa que já são as mais reguladas, isto num momento em que se pretende atrair mais empresas.
O presidente da bolsa de Lisboa disse ainda que o universo de empresas cotadas em Portugal é muito pequeno face ao total, portanto a imposição de quotas para as empresas do PSI-20 seria apenas "uma gota de água no caminho que há a fazer".
Laginha de Sousa defendeu que "há um conjunto de factores muito mais amplo" como os incentivos à maternidade e paternidade, que é necessário ter em conta para atingir o objectivo de aumentar a presença de mulheres nos lugares de topo.
O Governo anunciou, no dia 5 de Março, que vai iniciar negociações com as empresas cotadas em bolsa para que estas se comprometam a incluir pelo menos 30% de mulheres nos respectivos conselhos de administração até ao final de 2018.
A posição de Laginha de Sousa vai de encontro às declarações da Associação de Emitentes de Mercado (AEM), que representa as empresas cotadas, que vê como positiva a resolução do Governo, mas considera que a solução não passa pela imposição de quotas.
* Percebemos o sr. Sousa, os "PSI's 20" já estão a berrar e o presidente tem de botar discurso. Os valores da paternidade e maternidade que refere só foram respeitados em Portugal quando foram impostos por lei democrática. É que se não se impuser legislação é um regabofe empresarial na maioria dos casos.
Mesmo com legislação temos extraordinários exemplares, Ricardo Salgado, Dias Loureiro, Manuel Godinho, Armando Vara e, recentemente, o empresário/trabalhador Passos Coelho que nem a Segurança Social pagava.
"Há muito talento que existe e que porventura não está a ser aproveitado, mas tudo o que são imposições às vezes têm efeitos contrários e mais negativos que aquilo que se pretende. A via da imposição não nos parece a mais correcta", afirmou Luís Laginha de Sousa esta terça-feira, 10 de Março.
.
 |
| IGUALDADE DE GÉNERO, CUSTE O QUE CUSTAR! |
As declarações foram proferidas no final de uma conferência na Euronext Lisboa inserida no âmbito da Global Money Week.
Laginha de Sousa defendeu que não devem ser acrescentadas mais regras às empresas cotadas na bolsa que já são as mais reguladas, isto num momento em que se pretende atrair mais empresas.
O presidente da bolsa de Lisboa disse ainda que o universo de empresas cotadas em Portugal é muito pequeno face ao total, portanto a imposição de quotas para as empresas do PSI-20 seria apenas "uma gota de água no caminho que há a fazer".
Laginha de Sousa defendeu que "há um conjunto de factores muito mais amplo" como os incentivos à maternidade e paternidade, que é necessário ter em conta para atingir o objectivo de aumentar a presença de mulheres nos lugares de topo.
O Governo anunciou, no dia 5 de Março, que vai iniciar negociações com as empresas cotadas em bolsa para que estas se comprometam a incluir pelo menos 30% de mulheres nos respectivos conselhos de administração até ao final de 2018.
A posição de Laginha de Sousa vai de encontro às declarações da Associação de Emitentes de Mercado (AEM), que representa as empresas cotadas, que vê como positiva a resolução do Governo, mas considera que a solução não passa pela imposição de quotas.
* Percebemos o sr. Sousa, os "PSI's 20" já estão a berrar e o presidente tem de botar discurso. Os valores da paternidade e maternidade que refere só foram respeitados em Portugal quando foram impostos por lei democrática. É que se não se impuser legislação é um regabofe empresarial na maioria dos casos.
Mesmo com legislação temos extraordinários exemplares, Ricardo Salgado, Dias Loureiro, Manuel Godinho, Armando Vara e, recentemente, o empresário/trabalhador Passos Coelho que nem a Segurança Social pagava.
.
.
.
HOJE NO
"DESTAK"
Suécia não renova cooperação militar com.
Arábia Saudita devido direitos humanos
A Suécia decidiu não renovar o acordo de cooperação militar que tinha assinado com a Arábia Saudita em 2005, anunciou hoje o primeiro-ministro sueco, o social-democrata Stefan Lofven.
.
O anúncio foi feito em declarações de Lofven à rádio pública SR, a partir de Kiev.
O acordo estava a gerar controvérsia na coligação governamental sueca, devido à postura da Arábia Saudita relativamente aos direitos humanos.
* Civilidade!
.