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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Governos alteram impostos

 19 vezes por ano

Cansado de mexidas nas leis fiscais? Dois economistas foram contar quantas vezes isso aconteceu nos últimos 26 anos.

As leis fiscais foram alteradas 492 vezes nos últimos 26 anos, o que se traduz num “elevado nível de instabilidade fiscal”. A conclusão é de um estudo feito por dois economistas que calcula uma média de 19 alterações por cada ano que passou entre 1989 e 2014.

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O estudo foi feito por Joaquim Miranda Sarmento e Inês Duarte e publicado na revista Julgar, de Dezembro.

Os autores analisaram as alterações fiscais em vários impostos feitas nos últimos 26 anos. A saber: IRS, IRC, IVA, RITI (Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias), Contribuição Autárquica (substituída pelo Imposto Municipal sobre Imóveis), IMT, Imposto de Selo e Estatuto dos Benefícios Fiscais.

O mínimo de alterações aconteceu em 1989, com apenas oito mudanças, o que se explica “por ser o ano de entrada em vigor do IRS, IRC e CA”, avançam os economistas.

Por outro lado, as leis tiveram um máximo de alterações em 1996, com 30 mexidas, numa altura em que Portugal tinha um governo de minoria, que tomou posse no final de 1995.

Além de constatarem qual o número médio de alterações em cada ano, os economistas concluíram também que o IRS - que tributa o rendimento dos trabalhadores - é o que sofreu mais mexidas neste período.

“O IRS, fruto sobretudo dos últimos anos, apresenta a maior percentagem de alterações (23% do total)”, escrevem os autores do estudo. Em segundo lugar aparecem o IRC e o IVA, cada um com 20% das alterações. Os autores do estudo afirmam também que existe “alguma correlação entre um maior défice orçamental em percentagem do PIB e o número de alterações fiscais por ano”. Os elevados défices serviram sempre para justificar aumentos de impostos.

O levantamento feito neste estudo permitiu ainda que Joaquim Miranda Sarmento e Inês Duarte tirassem conclusões quanto à relação das alterações com o ciclo político.

“Existe alguma evidência de que anos de eleições produzem menos alterações fiscais, o que pode ser explicado pela mudança de governo, o que implica que o novo governo necessite de algum tempo para análise e tomada de decisões”, referem os autores.

Além disso, é possível verificar que os “governos de maioria apresentam mais alterações, o que se explica pelo poder que detém no Parlamento. Governos de coligação também têm mais tendência para alterar o sistema fiscal, dada a necessidade de negociação entre parceiros políticos”.

Joaquim Miranda Sarmento é professor no ISEG e assessor económico do Presidente da República. Inês Duarte é mestre em contabilidade pelo ISEG e licenciada em gestão pelo ISCAL.

* Os nossos governos têm sido os olímpicos da instabilidade, aquela que não dá confiança aos investidores.

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