27/12/2015

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ESTA SEMANA NO
"EXPRESSO"

E se recebesse 892 euros por mês
 em troca de nada?

A ideia pode ser posta em prática na cidade holandesa de Utrecht e consiste em atribuir a todos os cidadãos um “rendimento básico” que não depende de nenhuma outra fonte de rendimento nem obriga ninguém a procurar trabalho. O objetivo é encorajar todas as pessoas a encontrar empregos a longo prazo.
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Pode o Governo atribuir um "rendimento básico" mensal a qualquer pessoa, quer esta trabalhe ou não, sem qualquer condicionante? Na Holanda, mais precisamente na cidade de Utrecht, talvez - pelo menos esta é a ideia que pode vir a ser aplicada, num primeiro momento a um número restrito de cidadãos e depois, se houver bons resultados, a toda a população.

A ideia, apoiada sobretudo por vereadores dos partidos de esquerda, é ajudar os cidadãos a evitar a "armadilha da pobreza", diz Nienke Horst, um conselheiro do Partido Liberal Democrata naquele município, citado pelo britânico "The Guardian". No entanto, com esta novidade também se espera que as pessoas que trocam constantemente de emprego consigam, tendo acesso a um rendimento base de 892 euros, ter tempo e estabilidade para procurar um emprego a longo prazo adequado ao seu perfil.

Embora a ideia seja, inicialmente, atribuir este rendimento apenas aos cidadãos carenciados, o conceito é mais abrangente e consiste num rendimento que é garantido de forma incondicional, sem que haja pré-requisitos ou obrigação de procurar trabalho e sem depender de fontes de rendimento.

“Temos de confiar nas pessoas"
No entanto, se o conceito parece revolucionário, esta impressão traz dificuldades acrescidas: "Em Utrecht, não chamamos à ideia 'rendimento básico' porque as pessoas acham que isso é apenas receber dinheiro, sentar-se em casa e ver televisão", explica Heleen de Boer, uma vereadora dos Verdes naquela cidade, citada pelo "Guardian". No entanto, de Boer acrescenta que, para a ideia funcionar, há um requisito: "Penso que temos de confiar nas pessoas".

Se a experiência se concretizar, os resultados serão analisados por Loek Groot, professor da Universidade de Utrecht, para verificar se o esquema traz benefícios e se pode ser aplicado a todos os residentes da cidade.

* Em Portugal seria impensável.

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