04/12/2015

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Arquivadas quase 2/3 das queixas
 de violência doméstica 
Dados revelados pelo DIAP.  

Quase dois terços dos inquéritos de violência doméstica que entraram no Ministério Público em 2014 foram arquivados, revelou esta sexta-feira a coordenadora da 7.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. 
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"Em 2014, tivemos 2.360 entradas de inquéritos de violência doméstica, foram acusados 252, suspensos 206 e arquivadas 1.527", disse a procuradora Maria Fernanda Alves no seminário 'Violência nas relações íntimas e contra pessoas especialmente vulneráveis', promovido pelo DIAP. 

A média de entrada, em 2014, situou-se em 196 inquéritos mensais, tendo transitado para este ano 1.281 investigações. Formas de investigação Para Maria Fernandes Alves, é preciso encontrar formas de investigação que permitam "ultrapassar este número elevado de arquivamentos [36,7%]". 

A procuradora explicou que "muitos dos arquivamentos ocorrem porque a vítima não colabora, não há testemunhas e as testemunhas também não falam". Por isso, defendeu, a vítima tem de ser apoiada durante a fase do inquérito para "poder colaborar". 

Entre 1 de janeiro e 30 de novembro deste ano, dos processos que foram a julgamento, resultaram 52 condenações com pena suspensa, sete prisões efetivas e 28 absolvições. 

* É patético tanto arquivamento, só agrava a situação das vítimas.

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