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HOJE NO

"DIÁRIO  ECONÓMICO"

Um terço dos contribuintes paga 70% 

da sobretaxa de IRS

Menos de um terço dos contribuintes gera a maior fatia de receita de sobretaxa de IRS, revelam os dados do Ministério das Finanças enviados hoje para o Parlamento. As informações mostram que se os partidos que sustentam o Governo quiserem eliminar já em 2016 a totalidade da sobretaxa de IRS para as pessoas de menores rendimentos poderão não conseguir ir além dos contribuintes com rendimentos anuais até 7.000 euros.

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O Programa de Governo prevê uma redução da sobretaxa de IRS para metade em 2016 e a restante metade em 2017. Mas para que a medida passe no Parlamento, PS, PCP, Bloco de Esquerda e Verdes têm de chegar a um acordo já que os partidos à esquerda do PS defendem uma eliminação total da sobretaxa já a partir de 1 de Janeiro.

Na resposta enviada, o Ministério das Finanças revela que 72,02% da receita da sobretaxa de IRS liquidada e referente a 2014 é paga por 1,5 milhões de agregados, o que corresponde a menos de 30% do total de agregados que paga IRS, ou seja, o segundo e terceiro escalão de IRS para rendimentos anuais brutos superiores a 7.000 euros e até 40.000 euros.

Os contribuintes com rendimento colectável até 7.000 euros (pertencentes ao primeiro escalão) garantem apenas 0,3% da sobretaxa de IRS liquidada. Neste escalão de IRS estão quase 3,5 milhões de agregados, mas nem todos deverão pagar sobretaxa, já que a taxa de 3,5% só se aplica ao excesso de rendimento acima do salário mínimo nacional (equivalente a 505 euros este ano).

      

No segundo escalão situam-se os contribuintes com rendimentos acima de 7.000 euros até 20 mil euros. Estes, que somam 1,2 milhões de agregados, pagam 288 milhões de euros da receita da sobretaxa de IRS liquidada, o equivalente a 30,92% do total desta receita.

No escalão a seguir (o terceiro), com rendimentos entre acima de 20.000 euros e 40.000 euros, os contribuintes geram 383 milhões de euros da receita de sobretaxa de IRS, o correspondente a 41,1% do total.

Os partidos à esquerda que sustentam o Governo de António Costa esperavam por estes dados para acordar uma forma de viabilizar a eliminação da sobretaxa de IRS. Uma possibilidade em cima da mesa é fazer uma redução progressiva, mais acentuada para os escalões de rendimento mais baixos e menos forte para os escalões de rendimento mais altos.

O Económico noticiou esta semana, citando fonte governamental, que a intenção é garantir uma descida para todos, não deixando nenhum escalão de rendimentos de fora.

Nos escalões mais altos, com rendimentos entre a partir de 40 mil euros até 80 mil (quarto escalão) e acima de 80 mil euros (quinto escalão), estão apenas 92.116 agregados. Estes geram uma receita de 213 milhões de euros, o equivalente a 27,73% do total de receita da sobretaxa liquidada. 

* A primeira coisa que estes números indicam é que o cidadão português ganha muito pouco, isto é, o "patronato empreendedor" explora bué.

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