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HOJE NO 
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Despesa.

 Troika cortou na saúde

 o que injetou no Banif

Gastos do Serviço Nacional de Saúde diminuíram 15% durante o programa de assistência, com um corte de 1,5 mil milhões de euros. Não há consenso sobre os efeitos das restrições na prestação serviços. Observatório da Saúde alerta para incapacidade de resposta nos picos de procura

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Os anos do programa de assistência financeira trouxeram restrições pesadas aos orçamentos dos hospitais, que ainda não foram revertidas. A despesa anual do Serviço Nacional de Saúde foi reduzida em 15%, com cortes totais de 1,5 mil milhões de euros – mais do que foi injetado no Banif em 2013, quando o banco recebeu ajudas de 1,1 mil milhões de euros financiadas pela linha da troika para a recapitalização da banca.

No último relatório que fez sobre o programa português, o Fundo Monetário Internacional avaliou as mudanças no sistema de saúde desde 2011.

No relatório, os técnicos de Washington salientam as “poupanças significativas” alcançadas. Através da melhoria da “eficiência” e da redução dos “desperdícios”, a despesa do SNS encolheu 15% entre 2010 e 2013.  O FMI indica que a “maioria”  das categorias da despesa da saúde diminuíram.

Os dados posteriores consultados pelo i mostram que a despesa está hoje ao mesmo nível dos cálculos do FMI. A Conta Geral do Estado de 2014 mostra os encargos do SNS foram reduzidos em 2%. No orçamento para 2015, houve uma subida de gastos de 2%, mantendo-se assim o anterior nível de despesa. O SNS custa hoje 7.874 milhões de euros, segundo o OE2015.

Contenção. 

O período do programa da troika foi farto em medidas no setor da saúde. As alterações começam logo no Orçamento para 2012, quando o ex-ministro Paulo Macedo diz ao que vem: “internalização de cuidados de saúde e de meios de diagnóstico realizados no exterior”, “racionalização de recursos e controlo da despesa”, “redução de custos operacionais” – medidas de contenção a que somaram duras negociações com as farmacêuticas, para redução do preços de medicamentos. Mais tarde, viriam cortes nas horas extraordinárias dos médicos, aumentos das taxas moderadoras e outras medidas que deixaram o ministro sob forte contestação.

Ainda hoje não há consenso sobre o impacto operacional das medidas de austeridade. O FMI gantia que “a qualidade do cuidados de saúde foi preservado”, mas é comum haver vozes contrárias.

Na conferência de imprensa onde pediu a demissão depois da morte no São José, o presidente da Administração Regional de Saúde invocou as restrições orçamentais. “Nos últimos anos, por cortes que tivemos na área da saúde, estes hospitais não tiveram possibilidade de ter recursos humanos para dar respostas a situações de doentes como este”, afirmou.

Observatório alerta 

Antes, o Observatório Português dos Sistemas de Saúde tinha feito alertas sobre o funcionamento dos hospitais públicos e as insuficiências da rede pública. No relatório de Primavera de 2015, a análise aos cuidados de saúde constatou que “em termos de recursos humanos em saúde persiste um rácio de médicos por habitante adequado, mas inadequadamente distribuído pelo território com clara vantagem para as regiões urbanas.” Por outro lado, “o número de enfermeiros está claramente abaixo da média da OCDE”.

Especificamente sobre o acesso aos serviços de urgência, o Observatório alertou para os riscos dos “fenómenos sazonais, associados às previsíveis vagas de calor e picos de gripe”, em que há um “aparente excesso de procura e/ou incapacidade de resposta dos serviços”.

E, com a emigração da população, o organismo apontava ainda para a alteração do paradigma epidemiológico e demográfico do país, que fazia com que o perfil dos serviços de tivessem “características inadequadas”.

O Observatório recomendava assim a revisão do modelo de contratação e de gestão dos recursos humanos nos serviços de urgências, além da previsão antecipada dos recursos materiais e humanos nos períodos de maior afluência aos serviços de urgência.  

* Na saúde e na educação não se pode poupar, não poupar não é esbanjar.

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