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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Governo corta verbas a Observatório

 por ter revelado níveis da emigração

O relatório estava pronto desde Julho, mas a sua publicação foi adiada pelo Governo para depois das eleições.

O Governo decidiu acabar com o financiamento do Observatório da Emigração (OEm) uma semana depois da divulgação no seu site dos números relativos à emigração em 2014, que se manteve nos níveis elevados de 2013, avança hoje o jornal "Público".

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A decisão de pôr fim ao acordo (que estabelece esse financiamento) foi formalmente tomada pelo director-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), o embaixador João Maria Cabral, que depende directamente do Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, nos primeiros dias de Outubro, logo a seguir às eleições.

João Maria Cabral, enquanto director-geral, denunciou o protocolo estabelecido em 2008 entre a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades e o CIES – IUL (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa), numa carta que dirigiu ao reitor do ISCTE – IUL, na qual apontava os acontecimentos da semana anterior como uma "quebra de confiança".

O coordenador científico do OEm, Rui Pena Pires, não tem dúvidas de que a razão para a denúncia do protocolo de 2008 e o fim do financiamento ao OEm "foi exclusivamente a divulgação daqueles dados" da emigração que não favoreciam a tese do Governo ao mostrarem uma tendência para a emigração se manter em 2014 e não para abrandar como seria de esperar em ano de retoma económica, disse ao "Público".

O académico e sociólogo entende a medida como uma retaliação do Governo perante a publicação das estatísticas, no final de Setembro, que mostravam que a emigração se mantinha num patamar elevado. Esses dados levavam o OEm a descrever um quadro preocupante apenas semelhante ao que Portugal viveu nas décadas de 60 e 70, quando os números anuais aumentavam ou estabilizavam em níveis elevados, durante anos seguidos.

"Este protocolo está terminado", confirmou ao "Público" o secretário de Estado das Comunidades. José Cesário admite que "houve coisas que não correram bem" e que "o fluxo de informação várias vezes criou mal-estar", mas não atribui directamente o fim do protocolo à divulgação, pelo OEm, de estatísticas que não beneficiavam o Governo, antes das eleições e antes da publicação do relatório na íntegra, ao expor os elevados números da emigração.

* Partiu um governo ressaibiado!
** O acesso ao site do observatório está bloqueado!!!

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