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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Vasco de Mello vai ser acusado em tribunal de abuso de informação privilegiada na OPA à Cimpor

Decisão proferida a 5 de Outubro pelo TIC de Lisboa. Acusação e sustentação na fase de instrução coube ao Ministério Público, na 9ª secção do DIAP.

Vasco de Mello, presidente da Brisa, vai ter de ir a tribunal responder por um alegado crime de abuso de informação privilegiada durante a OPA – Oferta Pública de Aquisição à Cimpor, em 2012.

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De acordo com o comunicado hoje divulgado no ‘site’ oficial da Procuradoria-Geral da República Distrital de Lisboa (PGRDL), “os factos reportam-se a uma ordem de aquisição, em bolsa, de 30.03.2012, de 50 mil acções da Cimpor, e de venda, no dia 02.04.2012, desses títulos, por valor superior ao da aquisição, no contexto da OPA a essa empresa, num momento em que ainda não havia sido tornada pública a notícia do anúncio preliminar da operação, mas em que o arguido já tinha conhecimento das negociações relativas à mesma”.

“Esta operação permitiu mais-valias ao arguido”, conclui a PGRDL.

“Nos termos da pronúncia, o arguido tomou as referidas decisões de investimento, com uso, em proveito próprio, de informação que não era conhecida pelo público e que o colocou em desigualdade, por vantagem, perante os demais investidores em mercado bolsista, o que quis e conseguiu, atentando contra as regras da concorrência e confiança desse mesma mercado”, acusa o comunicado da PGRDL em relação à conduta de Vasco de Mello.

A pronúncia, que confirma os termos da acusação do Ministério Público, obriga a que Vasco de Mello devolva a alegada vantagem ilícita do crime de que é acusado, embora o comunicado da PGRDL não revele o montante da mais-valia eventualmente averbada pelo presidente da Brisa e do Grupo José de Mello.

A decisão foi proferida a 5 de Outubro pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, tendo a acusação e a sustentação da mesma na fase de instrução cabido ao Ministério Público, na 9ª secção do DIAP – Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

* São estes empreendedores que fazem falta à economia nacional, os comunistas é que são perigosos, diria o sr. Paulo Portas.

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