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Prémios para quem melhor 

acolher refugiados

Por que não se pensa em "premiar os municípios e freguesias que se distingam no acolhimento aos migrantes e refugiados", questionou o governante, que falava na sessão de entrega da bandeira verde de 'Autarquia + Familiarmente Responsável 2015', que decorreu, ao final da tarde de hoje, na sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra.

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"Quando tanto nos queixamos da baixa natalidade, ou do problema da baixa densidade populacional e das suas assimetrias, saibamos acolher quem aqui nos chega e por aqui quer ficar", sustentou João Taborda da Gama.

O desafio do governante foi lançado a propósito da iniciativa do Observatório das Autarquias Familiarmente + Responsáveis, que distinguiu 41 autarquias por promoverem práticas que incentivam uma maior responsabilidade familiar e cujas bandeiras foram entregues naquela sessão.

Esta iniciativa configura um "modelo de interação entre a esfera pública e a esfera privada", que é "um exemplo que deve ser seguido noutras províncias do agir público e privado, noutras vertentes de ação humanista, seja ela de pendor religioso ou laico", defendeu o secretário de Estado.

"O Observatório elabora um referencial, leva a cabo um questionário, avalia as respostas, atribui prémios", explicou JoãoTaborda da Gama, considerando que é "esta avaliação, esse acompanhamento e controlo cooperativo -- no bom sentido --, por parte da sociedade civil, que permite instituições mais abertas, políticas mais adequadas, cidades e territórios mais inteligentes", no fundo, "pessoas mais felizes".
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É raro que "uma associação privada diga ao que vem, aquilo em que acredita, e que meta mãos à obra para alcançar os seus objetivos" e que, por outro lado, "um conjunto tão grande de entidades públicas, de diferentes formas, feitios -- e de diferentes cores -- aceitem o referencial criado pela entidade privada", sublinhou.

Sobre os municípios distinguidos, o governante destacou "a firmeza daqueles que se mantém numa trajetória amiga da família, conquistando o troféu em três ou mais anos sucessivos" e deixou "um incentivo especial" para aqueles que o conseguem pela primeira vez para que voltem a ser premiados no próximo ano.

Na edição de 2015 (a sétima), foram distinguidos 32 municípios pelo terceiro ou mais anos consecutivos.

Para a atribuição da bandeira verde de 'Autarquia + Familiarmente Responsável 2015' foram avaliadas áreas como o apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos (consideração do agregado familiar na cobrança de água e saneamento, por exemplo) e educação e formação.

Habitação e urbanismo, transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação e participação social, facilitadores (como gabinete da família ou cartão de família numerosa) e medidas de conciliação entre trabalho e família foram outros fatores ponderados.

A prestação das autarquias foi avaliada através de um inquérito feito a nível nacional, cuja participação é voluntária, tendo o Observatório recebido resposta de 104 câmaras municipais.

* São escassas as vezes que concordamos com um membro do governo, com este não hesitamos.

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