23/11/2015

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HOJE NO
"JORNAL  DE NOTÍCIAS"

Desaparecem3500 pessoas
 todos os anos em Portugal

A maioria das participações é feita na PSP e na GNR, por familiares e amigos dos desaparecidos, mas todas elas acabam por ser transmitidas para uma base de dados nacional que é gerida pela PJ e tem crescido a uma média anual de 3500 novos casos, desde 2013, o que perfaz quase dez mil desaparecidos em três anos.
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A dimensão do fenómeno também pode ser avaliada por outro dado, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de República (PGR), que indica que os serviços do Ministério Público (MP) registaram na plataforma informática Citius, só desde maio deste ano, 800 desaparecimentos. Esta soma foi feita desde a entrada em vigor de uma ordem de serviço da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que "adotou a espécie processual "Pessoas desaparecidas" para efeitos de registo no Citius das comunicações de pessoas desaparecidas em que não existam suspeitas de que o desaparecimento tenha na base a prática de um crime".

Quando há suspeitas de crime é aberto inquérito, mas aquela ordem de serviço obriga a que, nos outros casos, o MP também instaure um "procedimento" - que não inquérito - que lhe permita "manter-se informado" sobre o evoluir das diligências realizadas pelas polícias, para apurar o paradeiro da vítima, e "intervir sempre que se mostre necessário e exigível".

Apesar da preocupação revelada pela PGR com os casos sem indícios de crime, a Procuradoria não conseguiu prestar qualquer informação sobre a quantidade de desaparecimentos envoltos em suspeitas que deram lugar a inquérito (por rapto ou sequestro, por exemplo). Uma aparente lacuna na recolha e tratamento de informação sobre a atividade do MP, que a Unidade de Informação de Investigação Criminal da PJ (polícia à qual compete investigar os casos suspeitos) foi incapaz de colmatar, apesar do pedido que também lhe foi feito nesse sentido a 11 deste mês.

De resto, também não foi disponibilizada a caracterização - se é que esta está feita - das participações de pessoas desaparecidas em Portugal, nem quanto aos indivíduos visados, nem quanto ao tipo de situação.

Entre os 3500 casos reportados anualmente, haverá, por exemplo, um número significativo de desaparecimentos voluntários, isto é, de cidadãos que quiseram afastar-se, sem avisar. Sobre idades dos desaparecidos, como noticiou ontem o JN, estima-se que as participações de desaparecimento de idosos rondem as 750, nos três últimos anos.

* Estamos desejosos de comunicar à polícia o desaparecimento de funções dos ministros "PàF", está para breve.
** Com grande alegria iremos comunicar no primeiro trimestre de 2016 o desaparecimento do actual inquilino de Belém. Quem vier a seguir não consegue ser pior.
*** Quanto à notícia preocupam-nos e temos consideração pelos que na verdade desaparecem sem vontade!

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