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HOJE NO
"DIÁRIO  DE NOTÍCIAS"

Ativistas angolanos, descalços, usam
. julgamento para contestar regime

Defesa dos 17 jovens que ontem começaram a ser julgados rejeitou que estes tenham feito lista para formar um governo de salvação

Os jovens ativistas angolanos que ontem começaram a ser julgados em Luanda, acusados de prepararem uma rebelião, usaram a sala de audiências para manter o protesto contra o regime, escrevendo mensagens na roupa e entrando descalços no tribunal.
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Os jovens foram aplaudidos em plena sala de audiência e um deles, Benedito Jeremias, usava mesmo uma camisola dos serviços prisionais onde se podia ler nas costas: "In dubio pro reo [princípio da presunção da inocência]."

Tal como os restantes 14 colegas - mais duas jovens estão acusadas dos mesmos crimes e aguardam o julgamento em liberdade -, Benedito está detido desde junho, acusado de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o presidente angolano, crime punível com até três anos de prisão e que admite liberdade provisória.

Vestidos com a habitual farda dos serviços prisionais, a maior parte dos 15 jovens detidos chegou à sala de audiência descalço, o que levou o juiz a considerar a atitude "uma falta de respeito".

Benedito Jeremias foi o primeiro a explicar-se, dizendo ser uma "forma de protesto" contra o alegado excesso de prisão preventiva, enquanto Luaty Beirão, o luso-angolano que esteve em greve de fome durante 36 dias, acrescentou: "Estivemos cinco meses [tempo em que estão em prisão preventiva] à espera de botas. Chegaram hoje [ontem] às 04.00, antes de virmos para aqui. Já não precisamos."

Antes, todos aguardaram várias horas no autocarro dos serviços prisionais, no exterior do edifício do tribunal, em Benfica, arredores de Luanda. Perante uma sala lotada de familiares, populares e jornalistas, foram distribuídos em dois grupos e recebidos com palmas, retribuindo sempre com gestos de satisfação e sorrisos rasgados. "Esse poder é do povo", atirou, para todos ouvirem, Sedrick Domingos de Carvalho, outro dos arguidos.

Todos os 17 são acusados pelo Ministério Público angolano de preparem uma rebelião e um golpe de Estado, responsabilizados ainda por prepararem um governo de salvação, uma lista que a defesa veio esclarecer que não foi preparada pelos arguidos, mas resultou sim de uma consulta, lançada por outra pessoa, nas redes sociais.

"Estamos a falar do exercício do direito à liberdade de expressão e à liberdade de informação. Ou seja, o direito de exprimir e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opiniões pela palavra, pela imagem ou qualquer outro meio", sublinhou o advogado Luís Nascimento, que defende, juntamente com o colega Walter Tondela, dez dos ativistas.

A própria leitura do despacho de pronúncia, com os nomes que resultaram dessa alegada votação para o governo de salvação, representou um dos momentos caricatos do julgamento, com o nome de José Julino Kalupeteka, líder de uma seita angolana ilegal (detido desde abril), indicado nessa lista, que serve de base à acusação, para presidente da República, bem como membros do grupo de jovens ativistas e até de advogados de defesa para outros cargos de governo, perante o riso na sala.

David Mendes, advogado de defesa e um desses "nomeados", esboçou o sorriso durante essa leitura, pouco depois de se ter queixado que chega a julgamento sem ter tido acesso ao processo que vem defender. "Nós estamos aqui sem poder apresentar contestação. Como é que vamos contestar isto se não tivemos acesso ao processo", afirmou David Mendes.

Enquanto isso, nas costas de Benedito Jeremias podia ainda ler-se: "Nenhuma ditadura impedirá o avanço de uma sociedade para sempre." Apesar de várias dúvidas nos últimos dias, o julgamento destes ativistas arrancou mesmo ontem e tem sessões diárias agendadas até sexta-feira.

Carga sobre manifestantes

No dia em que começou o julgamento, a polícia angolana carregou sobre alguns manifestantes que se concentraram à porta do tribunal de Benfica, defendendo a libertação dos ativistas que hoje começaram a ser julgados. Os desacatos provocaram pelo menos um ferido. O incidente deu-se cerca das 10.00 (09.00 em Lisboa), à porta do tribunal, quando os manifestantes gritavam e empunhavam cartazes com apelos de "liberdade já" para os ativistas acusados de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra José Eduardo dos Santos.

Um dos manifestantes foi ferido na intervenção da polícia a cavalo e teve de ser retirado do local para ser assistido. Em simultâneo, realizava-se no local uma outra manifestação, com os participantes a gritarem palavras de ordem como "justiça sim, sem pressão" e "Portugal tira o pé de Angola", retomando as críticas das autoridades angolanas à alegada "ingerência externa" neste caso. A polícia angolana mobilizou um forte dispositivo para o local, incluindo unidades de intervenção rápida.

Este processo é visto internacionalmente como um teste à separação de poderes e ao exercício de direitos como a liberdade de expressão e reunião em Angola. Ontem ainda, ficou a saber-se que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Georges Chikoti, vai reunir-se quarta-feira, em Washington, com o secretário de Estado dos EUA John Kerry. Segundo nota enviada à Lusa, a reunião entre os chefes da diplomacia dos dois países tem por objetivo abordar assuntos como a situação na região dos Grandes Lagos e o terrorismo mundial.

* Só um grupo de anormais, lacaios do Zé Dú meliante, pode congeminar um golpe de estado organizado por 17 jovens.

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