25 DE NOVEMBRO

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RELATÓRIO DO OBSERVATÓRIO 

DAS MULHERES ASSASSINADAS 

(OMA) 2015 

Assinala-se a 25 de Novembro o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.A UMAR divulga os dados do seu Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) relativos ao período entre 1 de Janeiro de 2015 e 20 de Novembro. Fazendo uma leitura transversal dos dados registados pelo Observatório de Mulheres Assassinadas até 20 de Novembro de 2015, podemos concluir, em síntese, o seguinte:

Os registos do OMA identificam no período de 11 (onze) anos um total de 426 femicídios e de 497 tentativas de femicídio. Das 426 mulheres assassinadas nestes 11 anos de OMA, 359 foram-no no âmbito das relações de intimidade presentes ou passadas (84,3%).

O OMA contabilizou entre 1 de Janeiro e 20 de Novembro de 2015 um total de 27 mulheres assassinadas e 33 mulheres vítimas de tentativa de femicídio. Conclui-se assim que, em Portugal, em média e por mês, 6 mulheres vêem as suas vidas serem atentadas, principalmente por pessoas com quem mantinham uma relação de intimidade. Destas mulheres, uma média de 2,6 a cada mês, perdem a vida.

Pese embora as categorias aqui apresentadas respeitem a forma como jornalisticamente foram referidas, a UMAR entende que o femicídio tendo por base o ciúme ou o não aceitar o fim da relação ou o femicídio por compaixão, incluem-se todos na grande categoria de VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES DE INTIMIDADE (VRI). Assim sendo concluímos que 81% dos femicídios ocorreram no âmbito de relações de intimidade violentas.

De notar que em 2015 regista-se um menor número de femicídios consumados e tentados se comparado com período homólogo de 2014. Não obstante, da análise temporal a 11 anos, não podemos afirmar que o femicídio está em tendência decrescente. Na realidade este tipo de criminalidade contra as mulheres e em particular nas relações de intimidade presentes ou pretéritas mantém uma estabilidade, contrariando a tendência decrescente verificada em Portugal do homicídio praticado noutros contextos.

Dos dados aferidos concluímos que o femicídio consumado ou tentado ocorre com particular incidência nas relações de intimidade presentes ou passadas. Embora o femicídio ocorra ao longo de todo o ciclo de vida das mulheres, a maior incidência verifica-se sobretudo em mulheres com idades superiores a 36 anos de idade. 56% das mulheres assassinadas estavam empregadas (41%) ou em situação de reforma (15%).

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Em 2015 mais de um quarto dos femicídios ocorreu no distrito do Porto. Lisboa surge como o distrito mais fatídico no que concerne às tentativas de femicídio. Ao longo de 11 anos de OMA cerca de metade do total dos femicídios consumados e tentados ocorreram nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal. (46,7% e 43,6%, respectivamente)

Em 2015 e uma vez mais, o contexto de violência doméstica, a não-aceitação da separação, a atitude possessiva, os ciúmes e a compaixão pelo sofrimento da vítima representam 81% da motivação ou suposta justificação pela prática do crime (22 dos 27 femicídios registados).

Já a totalidade das tentativas de femicídio registadas ocorreram num contexto de violência doméstica, a não aceitação da separação, atitude de possessão e ciúmes.

O local mais utilizado pelos homicidas/agressores para a prática do crime é: a residência das mulheres (63%; n=17 femicídios/ 64%; n=21 tentativas de femicídio). A arma de fogo foi o meio mais utilizado (em 14 das 27 situações registadas no femicídio e em 12 das 33 tentativas de femicídio).

História de Violência Doméstica na relação foi identificada em mais de metade dos femicídios consumados e tentados (59% e 53%, respectivamente). Do total das situações em que foi noticiada a existência prévia de violência doméstica na relação (59%; n=16 femicídios e 53%; n=21 tentativas de femicídio), cerca de 1/3 destas decorria/decorrera processo crime (30%;n=8 femicídios e 33%; n=11 tentativas de femicídio).

Para além das vítimas diretas de femicídio analisados pelo OMA registaram- se ainda 21 vítimas associadas sendo que destas, 6 foram também vítimas mortais. Registam-se aqui situações de pessoas que assistiram ao crime e que foram, por este facto também vítimas dele, quer de forma indirecta uma vez que não eram as vítimas pretendidas mas sim vítimas circunstanciais, sendo que do total, 6 delas pereceram fatalmente.

Até 20 de Novembro de 2015 o OMA contabilizou um total de 40 filhas/os das vítimas de femicídio e tentativa de femicídio. Os dados analisados pelo Observatório de Mulheres Assassinadas levam-nos a concluir que o femicídio deve também ser contextualizado nas questões e discussões em torno da violência doméstica e das políticas públicas em matéria de violência doméstica e de género e igualdade de género.

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