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/DINHEIRO VIVO"
Ricciardi e Salgado
atacam Banco de Portugal
Os primos Ricardo Salgado e José Maria Ricciardi estão, pela primeira vez em muitos anos, unidos e em sintonia.
No
entanto, o motivo que junta os dois ex-administradores do BES não é
mais do que um ataque em uníssono, tendo o Banco de Portugal (BdP) como
principal alvo. Em causa está o processo de contraordenação relativo aos
elevados financiamentos concedidos pelo BES ao BES Angola (BESA).
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Se
Salgado acusa o regulador de "parcialidade" e de seguir "trâmites
simplistas de coimas de trânsito", já Ricciardi culpa a instituição
liderada por Carlos Costa de "camuflar responsabilidades". Ambos remetem
o resultado final do processo para os tribunais.
"O processo de
contraordenação é instaurado pela mesma entidade que desacreditou e
tratou como "tóxica" a garantia soberana emitida pela República de
Angola a favor do BESA, o que levou à sua revogação", afirmou a defesa
de Salgado. Em comunicado a que o Dinheiro Vivo teve acesso, os
advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce lamentam que
"ao contrário do procedimento que foi seguido pelo próprio Banco de
Portugal em outros casos", desta vez o regulador "acusou sem manter as
aparências de ouvir os envolvidos antes de os constituir arguidos".
Mas
os ataques ao Banco de Portugal não ficam por aqui. Salgado considera
que a instituição liderada por Carlos Costa "há muito que anunciou o seu
pré-julgamento sobre o caso BES, o qual se tem vindo a "formalizar" em
ditos processos de contra ordenação", e que o Banco de Portugal pretende
"aplicar coimas de milhões de euros, seguindo tramites simplistas de
coimas de trânsito". Por considerarem que "há manifesta parcialidade" do
Banco de Portugal "para julgar em causa própria", os responsáveis pela
defesa do ex-presidente do BES acrescentam que o "julgamento real" será
em tribunal, "já que a fase administrativa do processo é conduzida pela
entidade que assinou a destruição do BES".
BdP "acusador e justiceiro"
José
Maria Ricciardi, primo de Salgado e o único membro do clã Espírito
Santo que lidera um banco (Haitong Bank, ex-BESI), também reagiu à
acusação do BdP. Pela voz do seu advogado, Pedro Reis, Ricciardi
qualificou de "absolutamente falso" que tivesse conhecimento das
irregularidades praticadas pelo BESA, até porque "não cabia o pelouro do
relacionamento com o BESA, nem foi alguma vez chamado a intervir na
atividade dessa subsidiária".
"Não é legítimo que o Banco de
Portugal se arvore em acusador e justiceiro, atingindo todos os membros
da Comissão Executiva do BES por igual, relativamente a uma área de
atuação em que as responsabilidades que lhe são inerentes não podem ser
silenciadas", ataca.
Além de argumentar que o Banco de Portugal
"sabia há muito que não era possível proceder no quadro interno do BES a
uma avaliação de risco sobre as linhas de crédito concedidas ao BESA", a
defesa de Ricciardi acusa o regulador de fazer "uma gestão política dos
processos contraordenacionais, visando camuflar as responsabilidade que
lhe são atribuíveis, de forma a esconder que estava ao seu alcance
determinar o afastamento do Dr. Ricardo Salgado, desde dezembro de
2013". Recorde-se que Ricciardi quis destituir Salgado da presidência do
BES no final desse ano, altura em que surgiram notícias que levantavam
dúvidas sobre a sua idoneidade.
Contactados pelo DV, nem Salgado nem Ricciardi quiseram fazer qualquer declaração, remetendo para os comunicados.
As
reações de defesa surgem como resposta ao segundo processo de
contraordenação do BdP no caso BES. O regulador acusa 16
ex-administradores, entre os quais Salgado e Ricciardi, de conhecerem e
permitirem várias irregularidades na gestão do BESA. O BdP acusa os
administradores de terem conhecimento de que o BES não tinha normas e
"procedimentos que garantissem o acompanhamento reforçado das operações
de crédito" do BESA, que não era feita a devida análise de risco das
operações em Angola e que o BES não assegurou a implementação e o
cumprimento das normas relativas a concessão de crédito, designadamente
quanto ao número de administradores que deveriam aprovar as operações de
crédito. Confrontado pelo DV, o BdP não quis comentar as reações de
Salgado e de Ricciardi.
Os gestores têm 30 dias para apresentar a
sua defesa, podendo ser punidos com coimas entre os mil e os 500 mil
euros por caso, e com a possível inibição de exercer cargos de gestão na
banca. Ao contrário de Ricciardi, que exerce funções no Haitong Bank,
Salgado foi afastado do BES aquando da resolução imposta pelo BdP e, não
havendo uma suspensão preventiva, o ex-banqueiro poderá voltar ao
sector pedindo um novo registo de idoneidade ao supervisor.
Além de o
pedido poder ser recusado, o resultado dos processos do BdP poderão
ditar o afastamento de Salgado da banca.
* Nós sabemos que o desejo dos primalhaços era o BdP do sr. Carlos Costa ter ficado quietinho como o BdP do sr. Vitor Constâncio ficou em relação ao BPN, portanto não comungamos das críticas mas temos outras. O sr. Carlos Costa falou demais e agiu de menos senão já tínhamos os primos a jogar à bisca atrás das grades.
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