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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Subsídio de desemprego 

anulado a 2.523 pessoas

Apesar do número de anulações ter caído face ao período homólogo, registaram-se mais reclamações e o IEFP teve de devolver a prestação social a 92 pessoas.

Nos primeiros seis meses do ano, 2.523 pessoas perderam o direito ao subsídio de desemprego por incumprimento das obrigações perante os centros de emprego, menos 8% que no mesmo período do ano passado. Porém, as reclamações aumentaram e o subsídio acabou por ser reposto a 92 beneficiários. 
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Os dados constam do relatório de actividades da Comissão de Recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) referentes ao primeiro semestre de 2015.

Embora o balanço semestral não aponte quais os principais motivos para as anulações, a falta de comparência às convocatórias e o incumprimento do dever de apresentação quinzenal nos centros de emprego são habitualmente as principais justificações. Outro dos motivos que leva à perda de subsídio é a recusa ou desistência de trabalho socialmente necessário, embora em menor escala.

A diminuição do número de anulações do subsídio de desemprego no primeiro semestre acompanha a tendência dos semestres anteriores, embora seja menos expressiva. Esta evolução poderá ser explicada pela entrada em funcionamento do processo de notificação automática no início do ano. Aliás, era expectável que, devido à nova metodologia, o número de anulações tivesse aumentado no primeiro semestre e não caído, como afinal aconteceu. 

Número de subsidiados caiu 21% 

De acordo com a Comissão de Recursos, a redução de 8% "poderá estar relacionada com o universo dos desempregados subsidiados, que desceu 21% face ao período homólogo do ano de 2014, designadamente por terem visto a sua situação laboral resolver-se ou por terem esgotado o direito ao subsídio de desemprego". Segundo as estatísticas da Segurança Social, em Junho havia 266.960 beneficiários do subsídio de desemprego contra 328.229 no mesmo mês do ano anterior.

A região de Lisboa e Vale do Tejo, que concentra o maior número de anulações do subsídio de desemprego, foi a única das cinco áreas geográficas a registar uma subida das anulações nos primeiros seis meses do ano. Foram 1.496 anulações, um aumento de 3% face ao período homólogo, revela o relatório da Comissão de Recursos (ver gráfico).

Apesar da diminuição das anulações no primeiro semestre, registou-se um acréscimo de 4% do número de reclamações face ao período homólogo. Ou seja, 273 beneficiários que viram o seu subsídio de desemprego anulado recorreram da decisão e, entre estes, foi dada razão a 92, que acabaram por ver reposta a prestação social.

A Comissão de Recursos do IEFP refere que ao longo do semestre manteve "um relacionamento próximo" com a Provedoria de Justiça, uma vez que há pessoas que reclamam junto deste órgão. O mesmo aconteceu com os CTT "já que parte dos recursos entrados na Comissão tem por base o incumprimento dos desempregados subsidiados, alegadamente por deficiências na distribuição postal", lê-se no documento.

O relatório mostra ainda que ficaram pendentes 22 processos de reclamações que entraram na Comissão no final do semestre anterior e que aguardavam ainda decisão.

* O governo criou mais 2.500 pobres.

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