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HOJE NO

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Envelhecer na cadeia: 

23 reclusos têm mais de 80 anos

São todos homens. E somam entre si 15 crimes de homicídio.

Por meses R. não é o recluso mais velho no país. Segundo a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o preso mais velho do país tem também 89 anos, mas nasceu antes do homem recentemente recapturado em Leiria. Há apenas 23 reclusos nas prisões portuguesas com mais de 80 anos, todos do sexo masculino. Somam 15 crimes de homicídio, quatro crimes de abuso sexual de crianças/menores, um crime de violência doméstica, um crime de incêndio florestal e ainda um crime de ameaça e furto e outro de ofensas corporais agravadas.

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Tirando eventuais cuidados com a saúde, a vida destes reclusos dentro das prisões obedece às mesmas regras dos demais. Estão, contudo, em clara minoria. Segundo dados do segundo trimestre, apenas 5,2% (750) dos 14 332 reclusos nas cadeias portuguesas têm mais de 60 anos, sendo 46 mulheres e 704 homens. Ainda assim, o número de pessoas com mais de 60 anos nas prisões aumentou 70% no espaço de uma década sem que o número de reclusos tenha crescido na mesma proporção. No final de 2005 havia apenas 435 reclusos com mais de 60 anos num universo de 12 889 pessoas.

Segundo o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, a partir dos 70 anos os reclusos cujo estado de saúde física ou psíquica mas também o nível de autonomia seja “incompatível com a normal manutenção em meio prisional ou afecte a sua capacidade para entender o sentido da execução da pena” podem ver a sua pena alterada. Isto se não houver motivos relacionados com a ordem e paz social para permanecerem presos. Caso se avance com a alteração da pena, o recluso pode ser internado em estabelecimentos de saúde ou instituições de acolhimento ou regressar a casa, por exemplo com controlo à distância. Além de autorizada pelo tribunal, a modificação de pena tem de ser consentida pelo recluso.

Nos últimos anos, com o envelhecimento da população e o isolamento dos idosos, o facto de alguns preferirem ficar na prisão a ir para casa tem sido um tema emergente nas políticas de inserção. Em 2012, o subdiretor-geral da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Jorge Azevedo, avisou que muitos reclusos que podiam ter as suas penas alteradas preferem ficar na prisão por falta de recursos e perda de laços familiares.

* Se estão na prisão não é por terem praticado o bem, deviam lá estar muitos mais...

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