06/09/2015

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ESTA SEMANA NO
"OJE"

Plataforma de Apoio aos Refugiados
. nasce em Portugal

A sociedade civil portuguesa uniu esforços e criou a Plataforma de Apoio aos Refugiados. O objetivo é ajudar a minimizar o impacto da grave crise humanitária que se vive atualmente a nível mundial. A iniciativa foi apresentada publicamente sexta-feira.

Cerca de três dezenas de organizações de solidariedade social mobilizaram-se, a par do Estado para acolher e integrar famílias refugiadas e no apoio aos refugiados no seu país de origem. A Plataforma conta ainda com o apoio de vários órgãos de comunicação social e organizações como a Conferência Episcopal Portuguesa ou a Fundação Calouste Gulbenkian

As duas áreas chave de atuação são a PAR Famílias e a PAR Linha da Frente.
“Por estar em curso a maior crise de refugiados/migrantes desde a II Guerra Mundial, estas organizações tem noção da urgência da ação humanitária, tentando por isso dar uma resposta imediata de acolhimento, sem ignorar as intervenções com impacto a médio e longo prazo, como a estabilização política, económica e social das zonas de crise”, refere Rui Marques, presidente do Instituto Padre António Vieira (IPAV) e um dos mentores desta iniciativa. “Muitas destas instituições da sociedade civil têm vontade, disponibilidade e experiência no acolhimento de refugiados, o que através de um modelo colaborativo e articulado, permite-lhes dar um contributo para este desafio, em complementaridade com a ação do Estado”.

PAR Famílias
 O PAR Famílias tem como objetivo criar um projeto de acolhimento e integração de crianças refugiadas e das suas famílias em Portugal, em contexto comunitário, com o envolvimento de instituições locais (IPSS, Autarquias, Associações, Instituições Religiosas, Escolas, entre outras) que assumam essa responsabilidade face a uma família concreta.
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De acordo com a informação disponibilizada à imprensa, o objetivo é que haja uma maior concentração na prioridade dos refugiados mais vulneráveis: crianças com as suas famílias (ou desacompanhadas). Haverá uma seleção das famílias beneficiárias ainda no estrangeiro, tendencialmente dentro do Espaço Schengen, partir dos centros de acolhimento das instituições parceiras desta Plataforma (nomeadamente Cáritas e Serviço Jesuíta dos Refugiados – JRS). Será também feita uma proposta de um Contrato de acolhimento e integração, que serão feitos num contexto local, sem recurso a modelos de centros de acolhimento.
Irá também constituir-se uma PAR Instituição/Família, através da qual, é garantindo que essa instituição assegura à família em questão, todo o processo de acolhimento e integração ao longo de um ano, com um segundo ano de redução gradual de apoio, face à sua desejada autonomização progressiva.
O acolhimento e integração deverão ser feitos tendo em vista a autonomia – integração dos adultos no mercado de trabalho, e das crianças na escola; deverá haver um apoio na aprendizagem de português, na integração na escola das crianças, no acesso à saúde, e na integração no mercado de trabalho. Para finalizar deverá ser aplicada uma formação às instituições de acolhimento, nomeadamente para as dificuldades típicas destes processos e para saberem como evitá-las.
Além disso deverá ser negociado com as autoridades portuguesas a atribuição do título de autorização de residência por razões humanitárias.

Par Linha da Frente
Esta área de atuação tem como objetivo o apoio aos refugiados nos países de origem ou vizinhos, através do trabalho da Cáritas e do JRS, recolhendo fundos para apoio ao trabalho local com população em risco (deslocados internos) e refugiados, permitindo-lhes viver com mais dignidade e segurança.
Para apoiar os refugiados nos seus países de origem deverá ser feita uma Campanha de recolha de fundos para o trabalho da Cáritas e do JRS no Médio Oriente (particularmente Síria, Líbano e Jordânia), no apoio a refugiados e deslocados internos. Além disso deverá ser criada uma conta bancária específica para o efeito, e com a totalidade dos donativos a reverter para o trabalho na linha da frente no apoio a estas pessoas.
“Esta iniciativa abrange não só as instituições mas também os indivíduos no geral. Qualquer pessoa pode ajudar os refugiados e minimizar o impacto desta crise mundial. Para isso existe a possibilidade de donativos, de acolhimento de famílias, através de uma instituição com a qual esteja ligado e que assegure a rede de apoios locais para assegurar alojamento, alimentação, acesso à saúde e educação, acesso ao trabalho e aprendizagem do português. Promover a consciência cívica junto dos colegas e amigos é também um fator muito importante”, conclui Rui Marques.

Até ao momento aderiram a esta Plataforma:  
Amnistia Internacional. APGES. CAIS. Cáritas Portuguesa. CNIS – Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade. Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal. Congregação das Escravas do Sagrado Coração de Jesus. Comissão Nacional Justiça e Paz. Comité Português para a UNICEF. Comunidade Islâmica de Lisboa. Comunidade Vida e Paz. Corpo Nacional de Escutas. Conselho Português para os Refugiados. Cruz de Malta. EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza. Fundação Gonçalo da Silveira. Fundação Montepio. GRACE – Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial. Instituto Padre António Vieira. Ordem Hospitaleira de S. João de Deus. Serviço Jesuíta aos Refugiados. Obra Católica Portuguesa das Migrações. OIKOS. Conferência Episcopal Portuguesa. Conselho Nacional de Juventude. Fundação AIS. Fundação Calouste Gulbenkian. IES Social Business School. Instituto de Apoio à Criança.

Outros apoios:  
Conferência Episcopal Portuguesa. Fundação Calouste Gulbenkian. RTP. SIC. Rádio Renascença. Grupo Media Capital. TSF. Expresso. Visão. LIFT. pjump.com. Sociedade Independente de Comunicação.

* Dada as condições brutais em que vivem os refugiados tudo o que se fizer por eles é pouco, mas a conjugação de esforços da sociedade civil é extraordinária.

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