05/09/2015

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HOJE NO
 "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Estado dispensa concursos
 em metade dos negócios 

Entre janeiro e agosto, Estado fez ajustes diretos de oito mil milhões - metade dos contratos públicos. 

Motivos como urgência, interesse público e preço alinhado com o mercado estão previstos na lei e são invocados em casos como o tratamento da hepatite C (5,2 milhões) ou a compra de gasóleo com desconto pela Câmara do Barreiro (4,2 milhões).
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Esta forma de contratação prevista na lei, muito mais rápida, mas menos amiga da concorrência e do mercado livre, tem vindo a ganhar importância, superando já o valor adjudicado por concurso público. É, na verdade, o expediente dominante, o novo normal na contratação pública.

O Tribunal de Contas, por exemplo, costuma criticar bastante este tipo de procedimento direto por representar riscos para a despesa pública atual e futura, não otimizando as ofertas disponíveis no mercado.

* Eis-nos perante os melhores métodos de transparência do governo.

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