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HOJE NO
 "DIÁRIO ECONÓMICO"

Sector agrícola avisa que 500 milhões de apoio de Bruxelas “são insuficientes”

"Mais do mesmo"; "expectativas goradas"; "nada de novo". Foi desta forma que os agricultores reagiram ontem ao resultado do Conselho de Ministros da Agricultura, de onde saiu um conjunto de princípios mas não um acordo global. Após a aprovação de um pacote de ajuda de 500 milhões de euros lançado ontem pela Comissão Europeia, faltam agora definir os critérios de distribuição desta verba. Daí que a ministra da Agricultura tenha assumido ontem, ao Diário Económico, que o processo está ainda em estado "embrionário".

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Com o sector do leite a viver um momento de crise - dado que o preço médio do leite ao produtor (28 cêntimos) está aquém do custo de produção (entre 30 a 35 cêntimos) -, a Europa está a ser pressionada para encontrar uma solução neste e em outros sectores agrícolas muito afectados, por exemplo, pelo embargo russo a produtos agro-alimentares que dura desde Agosto de 2014. Ontem, milhares de agricultores europeus invadiram as ruas de Bruxelas, com tractores, para pedir compensações.

Mas da reunião, na óptica do dirigente da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL), Paulo Costa Leite, "nada arrojado foi aprovado que seja capaz de resolver o problema no curto ou médio prazo". Além de terem decidido aumentar de 50 para 60% a antecipação da ajuda aos produtores e de terem aprovado o pacote de ajuda, os 28 Estados-membro não fecharam qualquer acordo. João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), considera que o aumento em dez pontos da antecipação da ajuda "é residual" e avisa que 500 milhões de euros a distribuir por 28 Estado e por quatro sectores [leite, legumes, carne de porco e de vaca] é "curto".

As associações portuguesas lamentam que algumas das reivindicações que a ministra da Agricultura levava à reunião - em concertação com outros países como França - "não tenham vingado", nomeadamente a subida dos preços de referência para tirar do mercado leite em excesso, apoios à exportação e mecanismos alternativos ao regime de quotas leiteiras. "O que hoje saiu do Conselho de Ministros foi apenas um conjunto de ideias", resumiu João Machado, lembrando que até a ideia de abrir uma linha de crédito no BEI "não é nova".

Impacto em Portugal ainda desconhecido

No dia em que os ministros da Agricultura da UE se reuniram, a Comissão decidiu disponibilizar um pacote de ajuda de 500 milhões. Os ministros debateram o pacote de ajuda mas não fecharam os critérios que serão seguidos na distribuição, pelo que Portugal desconhece ainda a fatia que lhe caberá. Ao Diário Económico, o presidente da ANIL mostrou-se pouco optimista e disse mesmo que "Portugal não tem especificidades que levem a que seja contemplado com alguma discriminação positiva". João Machado confirmou que "só nos próximos dias" será possível "ter uma ideia" do impacto para os produtores nacionais, mas desde já avança que 500 milhões "é manifestamente insuficiente".

Para já, pode perceber-se que na distribuição deste envelope "será dada particular atenção aos Estados-membro e agricultores mais afectados pelos desenvolvimentos de mercado", sobretudo com o embargo russo. A Finlândia e os Países Bálticos estão entre os mais afectados por este embargo, ao contrário de Portugal em que o impacto foi marginal e indirecto.

No dossier da produção de leite, depois do fim das quotas este ano, os produtores de leite dos Açores foram dos mais afectados. O Económico perguntou à ministra se podiam ser contemplados nas medidas mas Assunção Cristas reiterou que ainda não é possível saber porque os critérios de distribuição do pacote de ajuda não ficaram definidos. A este respeito, o presidente da ANIL diz esperar que não haja "um benefício do infractor", isto é, que não sejam beneficiados os países que ultrapassaram a quota e, por isso, contribuíram para o agravamento da crise". Dá como exemplo a Alemanha, a Irlanda e Espanha.

O cenário de crise no sector leiteiro ganhou expressão desde o fim das quotas leiteiras, a 31 de Março, e piorou, com outros sectores agrícolas, com o embargo russo e a forte desaceleração da economia chinesa. A nível nacional, o governo já tomou algumas medidas para o sector do leite - isenção temporária de contribuição para a Segurança Social e linha de crédito bonificado -, mas os produtores de lei dizem que são "paliativos" e assumem que as soluções devem ter âmbito europeu.

* Esta é mais uma história da tóxico-"independência" lusitana. Em termos de economia percebemos que os produtores de leite investiram nas suas empresas por causa dos subsídios da Europa, isto é, não investiram num negócio que se rentabilizasse só por si, andam à pedincha há 30 anos, porquê? 

Sabe-se há mais de dois anos que as quotas leiteiras deixavam de ser subsidiadas mas os produtores  nem pestanejaram, toca de insistir na mendicidade empreendedora e a ministra é a pedinte-mor.

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