.

635
Senso d'hoje

      CATARINA MARTINS
COORDENADORA DO 
BLOCO DE ESQUERDA

 Responde a três perguntas sobre a crise migratória na Europa,formuladas pela equipa de redacção do "DIÁRIO ECONÓMICO":

1- Portugal devia fazer um maior esforço no acolhimento de migrantes nesta crise migratória?

2- A resposta a este êxodo deve ser europeia ou nacional? Quais as medidas que Portugal deve propor para a existência de uma resposta europeia?

3- A pressão migratória pode pôr em risco o espaço Schengen na Europa?

1-Quotas discutidas no último Conselho Europeu são a quantificação da nossa vergonha. Só a guerra na Síria já provocou um êxodo de 4 milhões de pessoas. No Líbano, um país com 4 milhões de pessoas, encontramos um milhão de refugiados. Enquanto isso, um continente riquíssimo com 500 milhões de habitantes não se entende na distribuição de 40 mil refugiados. Passos Coelho regateou para reduzir a quota proposta de 2045 para cerca de 1400 e fez disso um grande feito. Há recursos europeus para o acolhimento de refugiados. Sim, Portugal deveria fazer um esforço maior que estivesse à altura do seu passado e das suas obrigações.

2-A resposta tem necessariamente que ser europeia. Não só grande parte das responsabilidades são europeias como as políticas, para funcionarem, têm que ser à escala europeia. É preciso retomar um programa de salvamento de vidas como o 'Mare Nostrum', substituído pelo programa securitário de patrulhamento das fronteiras Tritão; a criação de corredores humanitários, ou a adoção sem mais demoras do estatuto de refugiado na UE. Nas medidas de médio prazo impõe-se um embargo à venda de armas para os territórios em conflito; uma moratória à compra de petróleo originário dos territórios ocupados pelo ISIS e uma política de cooperação para o desenvolvimento digna desse nome.
 .

3-Trazer a discussão sobre o espaço Schengen para um debate sobre refugiados é ludibriar o problema. Schengen diz respeito à circulação de pessoas dentro do espaço da União. Usar uma crise humanitária para impor, de forma não inocente, restrições à circulação de pessoas é criminalizar a emigração dentro do espaço europeu. É de uma crise de refugiados que falamos e não de políticas de emigração. Esse é outro debate.


.