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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS 

DA MADEIRA"

Dois portugueses partem hoje 

para ir buscar famílias refugiadas

Dois portugueses partem hoje com o objectivo de trazer duas famílias refugiadas para Portugal, uma missão que aos olhos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) comporta alguns riscos, mas que outros veem como um procedimento possível de acolhimento.
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A ideia é de dois amigos que se conhecem já há bastantes anos, ambos pais de quatro filhos, que se sentiram "extremamente indignados" com tudo o que está a passar com os refugiados na Europa, mas também envergonhados por não estarem a fazer nada por aquelas pessoas.

Entre trocas de mensagens, um lançou o desafio ao outro: "Ele deixou subliminar que nós podíamos ir lá de carro buscar uma família e eu disse-lhe que tinha feito a revisão ao meu carro e que estava pronto para ir", contou Nuno Félix.

Quanto ao objetivo, é claro e está bem definido para estes dois amigos, que só querem que esta missão seja bem-sucedida.

"Cada um de nós traga uma família como a nossa para Portugal, para viver nas condições em que vivemos. Boas ou más, são bastante melhores do que aquelas em que eles se encontram e para isso vamos contar com o apoio e com a colaboração de ONG [Organizações não Governamentais] que estão no terreno neste momento a ajudar os refugiados", adiantou Nuno Félix.

Acrescentou que serão estas ONG, no caso a Cáritas Internacional, a indicar para que país em concreto é que os dois se devem dirigir, em que momento e a sinalizar que famílias estão dispostas a vir voluntariamente para Portugal.

Contactado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) alertou para "os riscos que a iniciativa individual comporta".

De acordo com o SEF, os riscos têm que ver com "a questão da documentação dos refugiados, sendo que para deslocação até território nacional os cidadãos estrangeiros estão sujeitos às regras Schengen e à lei nacional sobre vistos".

"O SEF encoraja todos os que pretendem participar, a conjugar esforços e a contactar para o efeito o Alto Comissariado para as Migrações, entidade que ao nível do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações articula com a sociedade civil nesta matéria", referiu.

No entanto, o advogado Luís Filipe Carvalho é perentório em afirmar que "as famílias portuguesas que venham eventualmente a auxiliar a entrada destes refugiados em território nacional (...) não estarão a cometer qualquer crime".

"Primeiro porque não estamos num âmbito da imigração ilegal, segundo estão a realizar um procedimento de acolhimento que a lei do asilo prevê como sendo procedimento que o próprio Estado deve desenvolver, mas que não proíbe que isso seja realizado pela sociedade civil", explicou.

Por outro lado, em relação às famílias de refugiados que cheguem a Portugal, Luís Filipe Carvalho adiantou que "basta apresentarem o requerimento para afeitos de asilo e eventualmente a atribuição do estatuto de refugiados".

"Automaticamente veem a sua situação regularizada, até que esse processo de atribuição de asilo ou de estatuto de refugiado venha a ser concluído", adiantou o advogado, acrescentando que esse pedido pode ser feito junto de qualquer órgão de polícia, diretamente no SEF ou em qualquer posto de fronteira.

Nuno Félix garante que tanto ele como o amigo, Pedro Policarpo, pensaram bem e ponderaram todos os riscos, a partir do momento em que decidiram por a ideia em prática.

"Cada um de nós é responsável pela família que transportar no seu carro, e é responsável não só durante a viagem, mas após a sua chegada aqui a Portugal e terá de ter as capacidades e a responsabilidade de assumir todas as consequências que pode ser ter uma família destas a cargo", afirmou.

Os dois amigos partem hoje, pelas 19:00, e a primeira meta está estabelecida para Itália, onde esperam chegar dentro de dois dias e onde irão definir para onde irão a seguir.

* A solidariedade destas duas pessoas é extraordinária mas como o SEF refere é melhor actuar organizadamente e não em regime de free lancer.

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