JOSÉ MANUEL SILVA

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A confusão 

nas contratações 

de médicos

Este Ministério da Saúde (MS), por razões que não se entendem, inventou estranhas regras que vieram complicar e tornar ainda mais injusto, opaco e lento o processo de contratação de médicos para o SNS, levando a que muitos desistam de trabalhar no SNS, pois os salários de 8 euros líquidos/hora e elevada carga de trabalho também não são compensadores para os jovens especialistas.

Uma das novidades são os "concursos fechados regionais", que são claramente ilegais, visto que limitam os potenciais candidatos de forma completamente artificial, pois apenas podem concorrer os médicos que acabaram a especialidade numa determinada época de exame e os médicos que acabaram nessa época de exame apenas podem concorrer àquele concurso e a nenhum outro que entretanto possa abrir.

Estes concursos demoram meses a abrir e meses a concretizar, continuando os jovens especialistas a ser (mal) remunerados como simples internos da especialidade, pelo que muitos acabam por pedir exoneração.

A abertura destas vagas segue critérios de decisão em cada ARS que não são descortináveis, pelo que os candidatos ficam limitados à lotaria (com critérios que muitos consideram ser sujeitos a influências) e à injustiça (por vezes enorme injustiça) da abertura das vagas. O absurdo chega ao cúmulo de, num concurso e apenas numa ARS, alguns dos candidatos, só porque finalizaram a especialidade em determinados hospitais, serem despudoradamente presenteados com mais dois valores na classificação do concurso (naturalmente, este concurso foi impugnado)!

Por outro lado, num concurso seguinte, um médico pode ver abrir a vaga que desejava mas à qual fica proibido de concorrer, o que é profundamente desmotivador. Alguns destes concursos acabam por ficar desertos não por falta de médicos mas sim porque aqueles que gostariam de concorrer ao lugar não o podem fazer!

Por outro lado, ao mesmo tempo que decorrem concursos, há médicos que, pelas mais variadas razões, são diretamente contratados sem concurso! E muito mais haveria a dizer sobre esta matéria.

A Ordem dos Médicos tem enviado vários destes concursos para a Provedoria de Justiça. São frequentes as queixas que nos chegam.

Nunca se assistiu a tamanha confusão na contratação de médicos, que assim se tornou um dos fatores que afasta muitos médicos do SNS. É mais um dos sinais de má gestão da responsabilidade do MS.

BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS

IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
10/07/15

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