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HOJE NO
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Montepio. 

Semelhanças com caso BES 

são cada vez maiores

CMVM e Banco de Portugal esperaram mais de dois anos para começarem a agir.

 Os rumores de que algo não está bem no reino do Montepio não são de agora. Pelo menos há dois anos que se diz em surdina que a forma como Tomás Correia conduzia a instituição deixava muito a desejar, em parte porque a associação mutualista e o banco partilhavam a mesma equipa de gestão, sem que houvesse uma separação clara entre as duas áreas e com perigo de contágio se alguma corresse mal. À semelhança do que aconteceu com o BES e o GES, embora numa dimensão incomensuravelmente menor. 

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E SE NO MONTEPIO DESAPARECE?

Mas, tal como no banco liderado por Ricardo Salgado, foi preciso começarem a sair notícias na imprensa para que finalmente o Banco de Portugal iniciasse uma investigação mais profunda, impondo, já este ano, a separação da parte mutualista da banca de retalho.

Pelo meio ficaram alguns pormenores mais picantes, como o facto de Teixeira dos Santos ter sido apontado para presidente executivo do Montepio, sem que até hoje tenha ficado clara a razão de não ter assumido o cargo.

As notícias vindas a público desde 2012 levaram a que o ano passado o Banco de Portugal tenha pedido à Deloitte uma auditoria forense ao grupo. A investigação teve como principais objectivos apurar se as boas práticas na concessão de crédito estavam a ser seguidas.

Entre 2013 e 2014, a Caixa Económica do Montepio assumiu prejuízos de 485,5 milhões, tendo sido obrigada a constituir provisões de 643 milhões.

A 6 deste mês, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) também acordou, enviando uma carta ao conselho de administração do banco solicitando uma série de documentos e anunciando que irá realizar uma acção de supervisão presencial, indicando que a mesma irá incidir nas actividades de intermediação financeira, no sistema de controlo interno, na prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, nos conflitos de interesses, na avaliação do carácter adequado das operações e informação pré-contratual a investidores, entre muitas outras áreas.

Aqui também a semelhança com o BES/GES é notória. Só depois da publicação da resolução, a 3 de Agosto do ano passado, as entidades de supervisão tiveram acesso a toda a documentação do grupo, uma vez que até aí se tinham limitado a pedir informações que foram dadas pelos próprios BES e GES.

Na sexta-feira, Carlos Tavares, presidente da CMVM, sublinhou que “o mercado português atravessa um dos momentos mais críticos”, tendo perdido demasiado investimento nos últimos anos e “credibilidade” devido aos casos BCP, PT e BES.

 Tavares considera que o mercado “atravessa um dos momentos mais críticos” e que “nos últimos anos perdeu demasiado investimento”, tendo caído cerca de 22% nos últimos cinco anos.

BdP decide separação O Banco de Portugal avançou entretanto com algumas decisões. Além de ter obrigado a instituição a alterar os estatutos, de forma a separar a área mutualista da caixa económica, escolheu para presidente desta última José Félix Morgado, antigo presidente da distribuidora de papel Inapa.

Tomás Correia, por seu lado, ficou somente à frente da Associação Mutualista do Montepio, propondo-se recuperar a má imagem que a instituição tem actualmente junto do mercado.

A instituição liderada por Carlos Costa faz questão de analisar igualmente alguns financiamentos específicos, como os concedidos a empresas da esfera do Grupo Espírito Santo (GES) quando já se sabia que o grupo liderado por Ricardo Salgado estava com sérios problemas financeiros.

Entre Dezembro de 2013 e Junho do ano passado, a Caixa Económica emprestou ao GES 150 milhões de euros em três tranches. As operações acabaram por obrigar à constituição de provisões para cobrir riscos de incumprimento de pagamentos.

Mas a exposição directa e indirecta às áreas financeira e não financeira do GES deverá ser maior, podendo mesmo ultrapassar os 200 milhões de euros.

Mais uma vez, o paralelismo com o caso BES é notório. Também a Portugal Telecom investiu cerca de 900 milhões de euros em papel comercial do BES quando já havia uma noção clara de que seria muito complicado reaver o investimento.

Nem por acaso, também no Montepio os protagonistas se cruzam com Ricardo Salgado. Uma das figuras que estão a ser investigadas pela equipa de supervisão do Banco de Portugal é precisamente Paulo Guilherme, filho do construtor José Guilherme, que terá oferecido uma comissão de 14 milhões de euros ao ex-presidente do BES.

Ou seja, mais uma vez ficou tudo em família, que é como quem diz num grupo muito restrito de pessoas. Relativamente a este empréstimo de 150 milhões de euros, o Banco de Portugal quer certificar-se de que foram seguidos todos os procedimentos legais nas relações comerciais entre Paulo Guilherme e o Montepio.

 Outra das decisões do regulador é apreciar a idoneidade de Tomás Correia. Nesta avaliação, a instituição tem em conta o modo como a pessoa em causa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão e incide especialmente nos aspectos que revelem incapacidade para decidir de forma ponderada e criteriosa, ou a tendência para não cumprir pontualmente as suas obrigações ou para ter comportamentos incompatíveis com a preservação da confiança do mercado.

A 17 de Junho, e já em plena crise, o presidente do Montepio escreveu uma carta aos clientes do banco mutualismo salientando que estavam a haver “fortes ataques” feitos contra a entidade e negando qualquer semelhança entre o Grupo Montepio e o Grupo Espírito Santo.

Tal como Ricardo Salgado fez quando começaram a sair as primeiras notícias na imprensa sobre a sua idoneidade.

“Esta Caixa Económica tem vindo a ser alvo de fortes ataques, questionando-se a sua segurança, solidez e adequação de processos”, disse então Tomás Correia. “Esses ataques sobressaltam clientes e a sociedade no seu todo, habituados a reconhecer na marca Montepio Geral uma reputação de confiança construída ao longo de 175 anos.

Muito tem sido dito, desde comparações com um grupo que atravessou dificuldades profundas até suspeitas quanto ao modelo de gestão, passando pelo quadro de supervisão ou por uma auditoria especial que, ao longo de meses, foi propalada pelos media como forense, colocando-nos sob um manto de dúvida e desconfiança que só agora (conhecidas as conclusões do Banco de Portugal) podemos afastar”, reforçou o nessa altura o gestor.

 Mas o que Tomás Correia não explicou foi um outro crédito concedido também a Paulo Guilherme através do Finibanco Angola (adquirido pelo Montepio em 2010).

O regulador pretende saber se este crédito foi utilizado para o cliente investir no Fundo de Participação Caixa Económica Montepio Geral, criado em Dezembro de há dois anos, para ajudar o banco a reforçar o seu capital em 1500 milhões de euros.

Constituído por Unidades de Participação no valor de 200 milhões de euros, este fundo foi colocado junto de clientes de retalho. Mais uma vez numa operação semelhante à venda de papel comercial no Banco Espírito Santo.

Para ajudar, e para além da participação qualificada de Paulo Guilherme neste Fundo, investiram no veículo o angolano Eurico Brito e a Visabeira, que também era parceiro do BES na PT.

Ou seja, na prática, o filho de José Guilherme, Eurico Brito, um investidor angolano, e a Visabeira acabam por ser accionistas indirectos do Caixa Económica do Montepio Geral.

O que fez com que, pela primeira vez na sua história, a Associação Mutualista (que é uma espécie de holding do grupo Montepio Geral) deixasse de ser detentora a 100% do capital da CEMG.

As cenas dos próximos capítulos vão mostrar se as semelhanças com o BES se ficam por aqui ou se ainda vamos assistir a uma segunda resolução.

* O problema do sector financeiro português não é só a falta de dinheiro, é a ausência de idoneidade de pessoas que se afirmam "banqueiros" e da total incompetência do regulador, brilhante tiro no pé do sr. Coelho, a recondução do sr. Carlos Costa.

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