25/07/2015

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HOJE NO
 "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Ricardo Salgado é suspeito de 
corrupção, burla, fraude fiscal, branqueamento, falsificação de documentos e falsificação informática

Salgado está em prisão prisão domiciliária sob vigilância da PSP. PGR diz existir fundamento de perigo de fuga e de perigo de perturbação do inquérito e da aquisição e conservação da prova.
O ex-presidente do BES Ricardo Salgado, que está em prisão domiciliária com vigilância policial, encontra-se proibido de contactar os restantes arguidos das investigações relacionadas com o "Universo Espírito Santo", informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na sequência do requerimento do Ministério Público, Ricardo Espírito Santo Silva Salgado foi na sexta-feira presente ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), no âmbito das investigações relacionadas com o denominado "Universo Espírito Santo".
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"O arguido foi indiciado por factos suscetíveis de integrarem os crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, falsificação informática, branqueamento, fraude fiscal qualificada e corrupção no setor privado", refere a PGR em comunicado.

"O juiz decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de obrigação de permanência na habitação (sem sujeição a vigilância eletrónica), dela não se podendo ausentar sem autorização do tribunal", refere a PGR, acrescentando que "foi ainda fixada a proibição de contactos, designadamente com os restantes arguidos no processo".

Foi ainda determinada a comunicação à PSP das medidas aplicadas, "tendo solicitado a vigilância adequada a assegurar o cumprimento das obrigações impostas", acrescenta.

"As medidas de coação foram aplicadas com fundamento na existência de perigo de fuga e de perigo de perturbação do inquérito e da aquisição e conservação da prova", refere ainda a PGR, acrescentando que o "inquérito, que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, encontra-se em segredo de justiça".

Segundo uma nota anterior da PGR, no âmbito da investigação "foram constituídos seis arguidos", estando "em causa a suspeita da prática de crimes de falsificação, falsificação informática, burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal, corrupção no setor privado e branqueamento de capitais".

Ricardo Salgado fica preso em sua casa. Tem três processos por fuga de capitais
Ricardo Salgado, constituído arguido no dia 20, quando foi ouvido pelo juiz Carlos Alexandre no âmbito do inquérito principal do BES, voltou ontem ao Campus de Justiça, de onde saiu com uma nova medida de coação: prisão domiciliária. Desde as 9.30 até às 21.30, foi interrogado por aquele juiz, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Este depoimento surge na sequência de buscas e arrestos de bens ao banqueiro e à família Espírito Santo realizados em junho, sendo que já depois da meia-noite o advogado Francisco Proença de Carvalho revelou que foi aplicada ao ex-banqueiro a obrigação de permanência na habitação, só podendo ausentar-se mediante autorização do juiz. O advogado considerou a medida "desproporcionada" e anunciou que vai recorrer.

O DN soube que além do processo BES o ex-presidente executivo do banco tem ainda à espera pelo menos mais três processos em que é suspeito de fuga de capitais, inquéritos que estão em fase inicial de investigação. No gigantesco processo do chamado "universo Espírito Santo" há uma equipa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) encarregada apenas de analisar eventual crime de branqueamento de capitais. Essa suspeita levou à abertura de mais três processos em que o ex-presidente do BES e outras figuras ligadas ao Grupo Espírito Santo (GES) estarão envolvidos na fuga de capitais para paraísos fiscais fora do país. Esses novos processos serão mais tarde agregados ao megainquérito BES.

Buscas e apreensões
Dois dias depois de Ricardo Salgado ter sido interrogado e constituído arguido pelo Ministério Público no âmbito do processo principal do BES - na segunda-feira 20 -, a unidade de combate à corrupção (UNCC) da Judiciária fez buscas na sede da Esegur, empresa de segurança em que o BES detinha quase metade das ações. A PJ apreendeu documentos e centenas de quadros no cofre da firma, que serão propriedade do GES, confirmou o DN junto de fonte policial.

Já haveria então novos indícios de crime a justificar estas diligências no megainquérito BES em que Salgado é agora arguido - e que nasceu de uma queixa-crime apresentada em setembro de 2014 pelo Banco de Portugal ao Ministério Público contra a antiga gestão do banco liderado por Ricardo Salgado. É no âmbito do inquérito principal tutelado pelo procurador José Ranito do DCIAP que foram feitas buscas a casas e a propriedades da família Espírito Santo e arrestados 500 imóveis e produtos bancários, num valor acima dos mil milhões de euros.

Os arrestos já efetuados estão a criar apreensão na família Espírito Santo. Alguns familiares receiam não ter disponibilidade financeira para pagar eventuais cauções no caso de virem a ser envolvidos. No processo Monte Branco, recorde-se, Ricardo Salgado entregou três milhões de euros.
Antes da abertura do processo BES, Ricardo Salgado já tinha sido detido e constituído arguido em 24 de julho de 2014, na operação Monte Branco (chefiada pelo procurador Rosário Teixeira), por fraude fiscal e branqueamento de capitais. Pagou então a caução milionária e saiu em liberdade, proibido de sair do país e de contactar com outras pessoas envolvidas no processo.

73 queixas de lesados do BES
O megainquérito BES envolve uma equipa de cinco magistrados do DCIAP. Até à data, foram constituídos seis arguidos nas investigações BES, segundo comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em causa está a suspeita de crimes de falsificação, falsificação informática, burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal, corrupção no setor privado e branqueamento de capitais.

Até ao momento, há cinco inquéritos autónomos e 73 inquéritos apensos, abertos depois de queixas apresentadas por pessoas que alegam ter sido lesadas pelo GES (Grupo Espírito Santo) e pelo BES, conclui o comunicado da PGR.

* TDT= Trafulha Disto Tudo

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